Questões de Concurso Para dpe-pe

Foram encontradas 50 questões

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Q498202 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das provas, marque a alternativa falsa:
Alternativas
Q498182 Direito Civil
Acerca da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q498178 Direito Administrativo
Para a contratação de obras no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a Administração deverá adotar a seguinte modalidade de licitação:
Alternativas
Q498189 Direito Penal
O disposto no artigo 1º do Código Penal, "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal", configura o princípio da:
Alternativas
Q159015 Direito Constitucional
A Constituição Federal é expressa ao prever, apenas para os reconhecidamente pobres, a gratuidade

Alternativas
Respostas
46: E
47: B
48: C
49: E
50: D