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TEXTO I
A VERDADE SOBRE O NIÓBIO
Nossas reservas do minério valem mais que o pré-sal. Mas isso não significa grande coisa. Entenda.
Parece mágica. Você joga um punhadinho de nióbio, apenas 100 gramas, no meio de uma tonelada de aço – e a liga se torna muito mais forte e maleável. Carros, pontes, turbinas de avião, aparelhos de ressonância magnética, mísseis, marcapassos, usinas nucleares, sensores de sondas espaciais… praticamente tudo o que é eletrônico, ou leva aço, fica melhor com um pouco de nióbio. Os foguetes da empresa americana SpaceX, os mais avançados do mundo, levam nióbio. O LHC, maior acelerador de partículas do planeta, e o D-Wave, primeiro computador quântico, também. Todo mundo quer nióbio – e quase todas as reservas mundiais desse metal, 98,2%, estão no Brasil. Nós temos o equivalente a 842 milhões de toneladas de nióbio, que valem inacreditáveis US$ 22 trilhões: o dobro do PIB da China, ou duas vezes todo o petróleo do pré-sal. Por isso, há quem diga que o nióbio pode ser a salvação do Brasil, a chave para o País se desenvolver e virar uma potência global. Mas de que forma o nióbio é explorado hoje em dia, e quem ganha com ele? É verdade, como se ouve por aí, que estamos exportando nossas reservas a preço de banana? E, se esse metal vale tanto, por que há tão pouca informação sobre ele? Há muitas lendas a respeito do nióbio. A mais importante: ele é, de fato, um elemento estratégico e raro. Mas não se trata de uma fonte inesgotável de riqueza.
A filha de Tântalo
O nióbio foi descoberto em 1801 pelo cientista britânico Charles Hatchett, que o batizou de columbium, em referência ao local de onde a amostra tinha vindo – Connecticut, nos Estados Unidos, numa época em que os poetas ingleses se referiam ao país como Columbia. Anos depois, o nióbio foi confundido com o tantálio pelo químico inglês William Hyde: ele afirmou que os dois elementos eram idênticos. Foi só em 1846 que outro químico, o alemão Heinrich Rose, comprovou que eram coisas diferentes. Quando a confusão foi desfeita, os americanos continuaram chamando o elemento de columbium, mas os europeus adotaram o nome nióbio: referência a Níobe, figura da mitologia grega, filha de Tântalo (uma piadinha com o antigo debate nióbio versus tantálio).
No final do século 19, o nióbio começou a ser usado nos filamentos de lâmpadas, até descobrirem que o tungstênio é mais resistente. A partir dos anos 1930, começaram a surgir pesquisas indicando que misturar nióbio com ferro era uma boa ideia. Mas, para usá-lo em escala industrial, era preciso encontrar uma boa quantidade desse metal. Na década de 1960, foi descoberta a primeira grande reserva do planeta: em Araxá, a 360 km de Belo Horizonte. Em 1965, o almirante americano Arthur W. Radford, integrante do conselho da mineradora Molycorp, convidou o banqueiro brasileiro Walther Moreira Salles para montar uma empresa de extração e refino do nióbio. A Molycorp tinha acabado de comprar algumas minas em Araxá. O brasileiro topou, e nasceu a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).
Como em 1965 o metal ainda não tinha utilidade comprovada, o governo militar deixou passar batido – e permitiu que a CBMM, junto com os americanos, explorasse o nióbio à vontade. Aos poucos, Salles foi comprando a parte dos americanos, o que os militares viram com bons olhos. Na década seguinte, a CBMM virou controladora mundial de um mercado que nem sequer existia. Não existia, mas passou a existir: nos anos 1970, a empresa descobriu dezenas de utilidades para o nióbio – que hoje é um dos principais negócios da família Moreira Salles (também dona do banco Itaú).
A CBMM não vende o minério bruto, e sim uma liga chamada ferronióbio, que contém 2/3 de nióbio e 1/3 de ferro. Além desse produto, seu carro-chefe, ela também comercializa dez outras formulações à base de nióbio. A empresa tem 1.800 funcionários e lucra R$ 1,7 bilhão por ano. Em 2011, vendeu 30% de suas ações para um grupo de empresas asiáticas, mas com restrições: os brasileiros mantiveram o controle da empresa, e não cederam nenhuma informação técnica sobre o processamento do nióbio – um segredo industrial que tem 15 etapas e foi inventado pela empresa dos Moreira Salles. “Ele envolve mineração, homogeneização, concentração, remoção de enxofre, remoção de fósforo e chumbo, metalurgia, britagem e embalagem”, explica Eduardo Ribeiro, presidente da CBMM. “Para produzir o nióbio metálico, por exemplo, é necessário realizar uma última etapa em um forno de fusão por feixe de elétrons, que atinge temperaturas superiores a 2.500 oC”, diz.
Além da CBMM, há outra empresa explorando nióbio no País: a Anglo American Brazil, que opera em Catalão, Goiás. Também há nióbio na Amazônia, mas ele ainda não começou a ser minerado. Só o que temos em Minas Gerais e Goiás já é suficiente para abastecer toda a demanda mundial pelos próximos 200 anos. Os maiores compradores são China, EUA e Japão, que pagam em média US$ 26 mil pela tonelada de nióbio (esse valor é uma estimativa, pois o metal não é vendido em bolsas de commodities; o preço é negociado caso a caso, direto com cada comprador). Há quem diga que esse valor é muito baixo – o ouro, por exemplo, é comercializado a US$ 40 mil o quilo. Se o nióbio é tão útil, e o Brasil controla quase todas as reservas, não poderia cobrar mais caro? O governo brasileiro não deveria exigir royalties sobre a venda? E por que apenas 10% das tubulações de aço do planeta usam nosso produto? Há respostas para tudo isso.
Nada é perfeito
A primeira delas: o nióbio é substituível. Vanádio e titânio cumprem basicamente a mesma função. O vanádio é encontrado na África do Sul, na Rússia e na China. O titânio está presente na África do Sul, na Índia, no Canadá, na Nova Zelândia, na Austrália, na Ucrânia, no Japão e na China. Esses países preferem explorar suas próprias reservas a depender de um mineral que é praticamente exclusivo de uma nação só – o Brasil. Em alguns casos, também é possível trocar o nióbio por tungstênio, tântalo ou molibdênio. “Não há mercado para mais nióbio”, afirma o economista Rui Fernandes Pereira Júnior, especialista em recursos minerais.
Outra questão é que é preciso pouco nióbio para que ele faça sua mágica. “As reservas brasileiras são suficientes para abastecer o mundo por séculos. Mas aquelas existentes em outras regiões do planeta, como o Canadá [que, como a Austrália, também possui nióbio], também são”, diz Roberto Galery, professor do departamento de Engenharia de Minas da UFMG. Quer dizer: não adianta aumentar muito o preço do nióbio, pois os compradores tenderão a optar por outros metais, nem tentar acelerar demais a exportação (pois aí haverá excesso de oferta de nióbio, fazendo o valor desse metal despencar).
Há outra questão: o Brasil só exporta o nióbio em si. Não fabrica produtos derivados dele. “Ninguém está disposto a pagar uma fortuna pelo nióbio, porque nós não conseguimos dar valor agregado a ele”, diz o professor Leandro Tessler, do Instituto de Física da Unicamp. “Nós repetimos nosso velho ciclo: vendemos matéria-prima e compramos produtos prontos. Vendemos nióbio e compramos fios de tomógrafos, por exemplo.” É um caso parecido com o do silício. Nós temos as maiores reservas de areia do planeta (e é da areia que o silício é extraído), mas só exportamos silício com 99,5% de pureza, menos que os 99,99999% exigidos pela indústria eletrônica.
E os royalties? O Brasil cobra pouco, mas cobra. O Estado fica
com 2% do valor das exportações de nióbio – bem menos do
que a Austrália, que exige 10%. Nós poderíamos impor
royalties mais altos (com o petróleo, por exemplo, eles ficam
entre 5% e 10%). Mas não há sinais de que isso vá ser feito. O
Marco Regulatório da Mineração, que está tramitando no
Congresso desde junho, não traz nenhuma regra específica
para o nióbio.
Depois de crescer 10% ao ano na década passada, o mercado mundial de nióbio está estável. A demanda é de 100 mil toneladas anuais, 90% fornecidas pelo Brasil. De todos os 55 minérios que o Brasil exporta, o nióbio é o único em que somos líderes globais. Ele é o nosso terceiro metal mais exportado em valor financeiro (atrás do minério de ferro e do ouro, e empatado com o cobre na terceira posição).
“O surgimento de novas tecnologias pode levar ao aumento do mercado de nióbio”, diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Afinal, o consumo mundial cresceu cem vezes desde a década de 1960, e é provável que a tecnologia continue a dar saltos (e encontrar novos usos para o nióbio) no futuro. Mas, se quisermos explorar todo o valor dessa riqueza natural, precisamos aprender o que fazer com ela – e começar a fabricar produtos mais sofisticados. “O Brasil deveria desenvolver a tecnologia desse material na medicina, nos transportes, na engenharia”, afirma Rui Fernandes Pereira Júnior. Do contrário, vamos continuar à mercê dos compradores estrangeiros. Como sempre estivemos desde que, no comecinho do século 16, navegadores portugueses descobriram a primeira de nossas commodities: uma madeira chamada pau-brasil.
(Texto de Tiago Cordeiro e Bruno Garattoniaccess. Extraído de https://super.abril.com.br/ciencia/a-verdade-sobre-o-niobio/)
Sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE Lei n° 13.005/2014):
I. universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II. universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
III. universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 14 (quatorze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
IV. alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3° (terceiro) ano do ensino fundamental.
Assinale a alternativa CORRETA:
O SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:
I. avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos;
II. o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos;
III. o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos;
IV. a participação do corpo discente e docente das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.
Assinale a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas abaixo e coloque V para Verdadeira e F para Falsa no que diz respeito as instituições de educação superior:
( ) obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional;
( ) quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio;
( ) são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão, e de domínio e cultivo do saber humano;
( ) criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei n° 9.393/96, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino.
( ) ao deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes, levarão em conta os efeitos desses critérios sobre a orientação do ensino médio, articulando-se com os órgãos normativos dos sistemas de ensino.
A sequência CORRETA é:
A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas segundo o art. 44 da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):
I. cursos profissionais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
II. de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III. de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;
IV. de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) no seu Art. 16 o sistema federal de ensino compreende:
I. as instituições de ensino mantidas pela União;
II. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III. os órgãos federais de educação.
Assinale a alternativa CORRETA:
" Tem contribuído para o retorno do planejamento no cenário acadêmico a atuação do governo federal na coordenação da Política Nacional de Educação. A forma como o Ministério da Educação tem assumido a função normativa, redistributiva e supletiva, tal como definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9394/1996), por meio dos Planos de Desenvolvimento da Educação e dos Planos de Ações Articuladas - PAR -, tem proporcionado uma perspectiva de planejamento fundamentada na resolução de problemas e compromissada com a execução de projetos na área da educação. Esses aspectos têm sido abordados por diversos autores na área, preocupados com as relações de cooperação entre os entes federativos, os pactos estabelecidos entre diferentes níveis da administração pública e a capacidade institucional de Estados e municípios para formular suas políticas e angariar recursos financeiros do governo federal." (FERNANDES e GENTILINI, 2014)
Na perspectiva posta por Padilha (1998) o tipo de planejamento que acima está sendo descrito é:
Em relação ao Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, analise as seguintes afirmativas:
I. O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, apresenta a educação com base em princípios gerencialistas e fiscalistas observando a importância do controle dos gastos em educação considerando o contexto de restrição fiscal em que nos encontramos, que exige extremo cuidado com o equilíbrio financeiro e buscando estabelecer meios de otimização no uso desses recursos.
II. O PDE procura observar uma visão sistêmica da educação, observada como processo de socialização e individuação voltado para a autonomia, não pode ser artificialmente segmentada, de acordo com a conveniência administrativa ou fiscal. Ao contrário, tem de ser tratada com unidade, da creche à pós-graduação, ampliando o horizonte educacional de todos e de cada um, independentemente do estágio em que se encontre no ciclo educacional.
III. A formação inicial e continuada do professor exige que o parque de universidades públicas se volte para a educação básica. Assim, a melhoria da qualidade da educação básica depende da formação de seus professores, o que decorre diretamente das oportunidades oferecidas aos docentes. O aprimoramento do nível superior, por sua vez, está associado à capacidade de receber egressos do nível básico mais bem preparados, fechando um ciclo de dependência mútua, evidente e positiva entre níveis educacionais.
IV. O PDE apresenta a defasagem existente entre os financiamentos da educação básica e da educação superior e, observando a necessidade de que tenhamos a ampliação da qualidade da educação básica determina que todos os investimentos públicos sejam direcionados em caráter prioritário para as escolas de educação básica, oportunizando assim que, em médio prazo, os estudantes que cheguem ao ensino superior venham com maior qualidade de formação estando, portanto, mais aptos a contribuir para o desenvolvimento da nação.
Das alternativas abaixo, a que expressa opções corretas é:
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