Um homem em situação de rua procurou uma unidade de saúde e teve o atendimento negado sob o argumento de que "não possuía comprovante de residência nem documentos". Um Agente Comunitário de Saúde que presenciou a cena questionou a conduta, invocando a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009).

À luz dessa política, é CORRETO afirmar que:

Sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), complete as lacunas do texto a seguir:

A lei configura a violência doméstica e familiar contra a mulher como violação dos direitos humanos e reconhece, além da violência física, sexual e psicológica, as violências __________ e __________. Para a incidência da lei, __________ que a vítima coabite com o agressor, e a proteção legal independe de orientação sexual. Entre os instrumentos previstos, destacam-se as medidas protetivas de urgência, que podem ser concedidas pelo juiz no prazo de __________ horas a contar do recebimento do pedido.

As lacunas são preenchidas, CORRETA e RESPECTIVAMENTE, por:

O diagnóstico situacional de uma comunidade revelou os seguintes problemas: alta prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, casos recorrentes de dengue, gestantes iniciando o pré-natal tardiamente e idosos em situação de isolamento social. Para enfrentá-los, a equipe mapeou os recursos disponíveis no território.

Sobre a relação entre os problemas de saúde e os recursos para seu enfrentamento, julgue os itens abaixo como VERDADEIROS (V) ou FALSOS (F):

( ) O enfrentamento dos problemas identificados deve mobilizar tanto os recursos institucionais (unidade de saúde, NASF-AB, CRAS, escolas) quanto os recursos comunitários, como igrejas, associações de moradores, líderes locais e grupos informais, que ampliam o alcance das ações.

( ) O combate à dengue depende exclusivamente dos recursos do setor saúde, em especial do agente de combate às endemias, uma vez que a eliminação de criadouros é matéria técnica que dispensa a participação da população.

( ) A captação precoce de gestantes pode ser potencializada pelo trabalho do ACS, que, conhecendo as famílias de sua microárea, identifica gestações logo no início e vincula as mulheres ao pré-natal na unidade de saúde.

( ) Grupos de convivência, práticas coletivas de atividade física e ações de educação em saúde são recursos adequados tanto ao cuidado das condições crônicas quanto ao enfrentamento do isolamento social dos idosos, articulando promoção da saúde e fortalecimento de vínculos comunitários.

A sequência CORRETA é:

Em um município de 200.000 habitantes, foram notificados 400 casos novos de tuberculose em 2025, somando-se aos 100 casos antigos que permaneciam em tratamento. No mesmo ano, 20 pessoas morreram pela doença.

Sobre os indicadores epidemiológicos desse cenário, é CORRETO AFIRMAR QUE: