Questões de Concurso Comentadas para EDUCA | Qconcursos.com

Q3480956

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Auditor Fiscal |

Q3480956 Direito Tributário

De acordo com o art. 64 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172 de 1966), a base de cálculo do imposto é:

I. Quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros.
II. Quanto às operações de câmbio, o respectivo montante do prêmio, recebido, entregue ou posto à disposição.
III. Quanto às operações de seguro, o montante da obrigação.

Está(ão) CORRETO(S):

A

I, II, III.

B

I, II, apenas.

C

II, III, apenas.

D

I, III, apenas.

E

III, apenas.

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Q3480955

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Auditor Fiscal |

Q3480955 Direito Tributário

Com base no art. 82 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172 de 1966), a lei relativa à contribuição de melhoria observará a publicação prévia dos seguintes requisitos mínimos:

I. Memorial descritivo da zona beneficiada.
II. Orçamento do custo da obra.
III. Determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição.
IV. Delimitação da obra beneficiada.
V. Determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas.

Estão CORRETOS:

A

II, III, V, apenas.

B

I, II, IV, apenas.

C

II, III, IV, V, apenas.

D

I, IV, V, apenas.

E

I, II, III, IV, V.

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Q3480954

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Auditor Fiscal |

Q3480954 Legislação Federal

Conforme o conteúdo da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n° 12.527/2011) analise as seguintes afirmativas:

I. Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar agir com dolo, culpa ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação.
II. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da sua ciência.
III. Informação são dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

Está(ão) INCORRETO(S):

A

I, II, III.

B

I, II, apenas.

C

I, III, apenas.

D

II, III, apenas.

E

II, apenas.

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Q3480953

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Auditor Fiscal |

Q3480953 Direito Administrativo

Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992) o inquérito civil para apuração do ato de improbidade será concluído no prazo de:

A

90 dias uteis, prorrogável quantas vezes for necessário.

B

180 dias corridos, prorrogável uma única vez por igual período.

C

180 dias uteis, prorrogável uma única vez por igual período.

D

365 dias corridos, prorrogável uma única vez por igual período.

E

390 dias uteis, prorrogável uma única vez por igual período.

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Q3480952

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Auditor Fiscal |

Q3480952 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992) analise as alternativas a seguir:

I. É considerado ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, frustrar, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público.
II. A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa prescreve em 8 (oito) anos.
III. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades.

Está(ão) CORRETO(S):

A

I, II, III.

B

I, II, apenas.

C

II, III, apenas.

D

I, III, apenas.

E

III, apenas.

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Q3480951

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Auditor Fiscal |

Q3480951 Direito Administrativo

Com base na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) é INCORRETO afirmar que:

A

O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

B

O credenciamento é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.

C

A pré-qualificação é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.

D

O sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras.

E

O órgão ou entidade gerenciadora é o órgão ou entidade da Administração Pública que participa dos procedimentos iniciais da contratação para registro de preços e integra a ata de registro de preços.

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Q3480950

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Auditor Fiscal |

Q3480950 Direito Administrativo

Com base na Lei de Licitações Lei nº (14.133/2021), é CORRETO afirmar que:

A

Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão subsidiariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

B

É dispensável a licitação para a contratação que tenha por objeto coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

C

É dispensável a licitação para a contratação que tenha por objeto materiais de uso das Forças Armadas de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante autorização por ato do comandante da força militar.

D

É inexigível a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

E

Para fins da lei de licitações considera-se bens e serviços especiais aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

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Q3480949

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Auditor Fiscal |

Q3480949 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, no que tange aos municípios, é CORRETO afirmar que:

A

Compete ao município instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.

B

Compete ao município legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

C

O controle interno da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

D

As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

E

O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de quinze dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

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Q3480948

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Auditor Fiscal |

Q3480948 Direito Tributário

De acordo com o art. 156-A da Constituição Brasileira de 1988, Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
Em relação ao imposto sobre bens e serviços é CORRETO afirmar que:

A

Incidirá sobre as exportações, assegurados ao exportador a manutenção e o aproveitamento dos créditos relativos às operações nas quais seja adquirente de bem material ou imaterial, inclusive direitos, ou serviço.

B

Incidirá sobre a importação de bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou de serviços realizada por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja sujeito passivo habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.

C

Incidirá nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

D

Será cumulativo, compensando-se o imposto devido pelo contribuinte com o montante cobrado sobre todas as operações nas quais seja adquirente de bem material ou imaterial, inclusive direito, ou de serviço, excetuadas exclusivamente as consideradas de uso ou consumo pessoal especificadas em lei complementar e as hipóteses previstas na Constituição Federal.

E

Resolução da Câmara dos Deputados fixará alíquota de referência do imposto para cada esfera federativa, nos termos de lei complementar, que será aplicada se outra não houver sido estabelecida pelo próprio ente federativo.

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Q3480947

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Auditor Fiscal |

Q3480947 Direito Tributário

Acerta do sistema tributário nacional julgue os seguintes itens de acordo com a Constituição Federal de 1988:

I. O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da economicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
II. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
III. Cabe à lei complementar dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
IV. As alterações na legislação tributária buscarão reforçar efeitos regressivos.
V. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

Estão CORRETOS:

A

I, II, III, IV, V.

B

II, III, IV, apenas.

C

II, III, V, apenas.

D

I, II, IV, apenas.

E

III, IV, V, apenas.

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Q3480946

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB - Auditor Fiscal |

Q3480946 Direito Tributário

De acordo com o art. 155 da Constituição Federal de 1988, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

A

Produtos industrializados.

B

Propriedade territorial rural.

C

Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

D

Propriedade predial e territorial urbana.

E

Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

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Q3480945

Q3480945 Direito Digital

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), assinale CORRETAMENTE:

A

O operador é a pessoa natural ou jurídica a quem os dados pessoais se referem.

B

O encarregado é a autoridade nacional responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD.

C

O controlador é quem decide sobre as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais.

D

O tratamento de dados pessoais só pode ser realizado por órgãos públicos.

E

Dados sensíveis referem-se apenas a informações financeiras, como salário e número de cartão de crédito.

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Q3480944

Q3480944 Direito Digital

O Artigo 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) estabelece os fundamentos que sustentam toda a legislação sobre proteção de dados no Brasil. Esses fundamentos não são apenas orientações técnicas, mas representam princípios éticos, jurídicos e sociais que visam garantir os direitos fundamentais dos titulares de dados.
Considerando o disposto no Art. 2º da LGPD, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da proteção de dados pessoais:

A

O desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação.

B

A eficiência administrativa e a redução de custos operacionais nas organizações.

C

O sigilo absoluto das informações armazenadas, independentemente de autorização do titular.

D

A exclusividade estatal no tratamento de dados pessoais de cidadãos.

E

O direito das empresas ao livre uso comercial de informações pessoais sem consentimento prévio.

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Q3480943

Q3480943 Arquitetura de Computadores

As memórias de computador são componentes essenciais para o funcionamento de qualquer sistema computacional. Elas têm a função de armazenar dados e instruções, seja de forma temporária ou permanente.

Analise as afirmações abaixo sobre alguns dos tipos de memórias:

I. A memória RAM é volátil e perde os dados quando o computador é desligado.
II. A memória ROM é usada para armazenar instruções básicas de inicialização do sistema, como o BIOS.
III. A memória cache é externa ao processador e tem velocidade inferior à da RAM.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q3480942

Q3480942 Noções de Informática

Durante a montagem de um laboratório de informática, um técnico precisou selecionar dispositivos que funcionassem tanto como entrada quanto como saída de dados.
Dentre as opções abaixo, assinale CORRETAMENTE o dispositivo que exerce essa dupla função:

A

Teclado.

B

Impressora a jato de tinta.

C

Monitor LED convencional.

D

Tela sensível ao toque (Touchscreen).

E

Scanner.

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Q3480941

Q3480941 Noções de Informática

Uma empresa de contabilidade realiza, ao final de cada mês, o cálculo das folhas de pagamento de todos os seus clientes. Os dados dos funcionários, como horas trabalhadas e descontos, são coletados ao longo do mês e, apenas em uma data específica, são processados todos de uma vez para a geração dos contracheques.

Com base nessa situação, assinale a alternativa CORRETA sobre a modalidade de processamento de dados utilizados:

A

Processamento em Tempo Real, pois os cálculos são feitos imediatamente após cada dado ser inserido.

B

Processamento Online/Interativo, já que os funcionários podem consultar seus salários durante o mês.

C

Processamento em Lote (Batch Processing), porque os dados são acumulados e processados todos juntos em um momento programado.

D

Processamento Distribuído, visto que a empresa atende clientes de diferentes localidades.

E

Processamento Paralelo, pois o cálculo envolve muitos registros sendo processados ao mesmo tempo.

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Q3480940

Q3480940 Sociologia

A Cultura refere-se ao conjunto de práticas, crenças, costumes, valores, conhecimentos e artefatos compartilhados por um grupo social, transmitidos de geração em geração. Ela engloba tanto aspectos materiais (objetos, tecnologias) quanto imateriais (crenças, ideias, valores). A cultura molda a forma como um grupo percebe e interage com o mundo, e está em constante transformação devido a influências internas e externas.

Sobre os elementos característicos da cultura, entre outros, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A

VALORES: Princípios e ideais que um grupo considera importantes.

B

SÍMBOLOS: Objetos, gestos ou palavras que representam algo significativo para o grupo.

C

CRENÇAS: Práticas padronizadas que celebram momentos importantes.

D

RITOS E CERIMÔNIAS: Práticas padronizadas que celebram momentos importantes.

E

COSTUMES: Hábitos e tradições transmitidos ao longo do tempo.

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Q3480938

Q3480938 Atualidades

Sobre a taxa de desemprego no Brasil, analise o texto, complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA:

A taxa de desemprego no Brasil foi de _________ no trimestre encerrado em abril, mostram dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar de representar um leve aumento na comparação com os três meses anteriores (6,5%), o patamar é o mais _________ da série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) para o período finalizado em abril. O indicador é coletado desde 2012.

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/05/29/desemprego--- abril-2025.htm?cmpid=copiaecola

A

6,6% - baixo.

B

6,6% - alto.

C

7,6% - baixo.

D

7,6% - alto.

E

5,5% - baixo.

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Q3480937

Q3480937 Conhecimentos Gerais

A capital brasileira que é a única que não está situada no litoral, entre outras, é:

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Maranhão (MA): capital São Luís

B

Piauí (PI): capital Teresina.

C

Ceará (CE): capital Fortaleza.

D

Alagoas (AL): capital Maceió.

E

Sergipe (SE): capital Aracaju.

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Q3480936

Q3480936 Direito Tributário

Impostos federais são responsáveis por cerca de 60% (sessenta por cento) do total das arrecadações de impostos no país, sendo os que existem em maior quantidade e também são os mais reconhecidos por suas siglas. Em geral seu destino é a manutenção do Governo Federal.
São Impostos Federais, entre outros, EXCETO:

A

IOF: Imposto sobre operações financeiras, para empréstimos, ações e demais ações financeiras.

B

IPI: Imposto sobre produtos industrializados, para a indústria.

C

COFINS: Contribuição de financiamento da seguridade social.

D

ITBI: Imposto de transmissão de bens imóveis.

E

CSLL: Contribuição social sobre lucro líquido.

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