Questões de Concurso
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Q494460
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que é(são) bem(ns) da União, entre outros,
I. o mar territorial.
II. os terrenos de marinha.
III. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
É correto o que está contido em
I. o mar territorial.
II. os terrenos de marinha.
III. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
É correto o que está contido em
Q494459
Direito Administrativo
Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.
Q494458
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos Órgãos judiciários e aos auxiliares da justiça, segundo o Código Processual Civil, assinale a alternativa incorreta.
Q494457
Direito Constitucional
Sobre a Organização Político-Administrativa, tratada pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Q494456
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no Código Processual Civil, intervindo o Ministério Público como fiscal da lei,
I. terá vista dos autos antes das partes.
II. poderá juntar documentos e certidões aos autos.
III. poderá produzir prova em audiência.
É correto o que está contido em
I. terá vista dos autos antes das partes.
II. poderá juntar documentos e certidões aos autos.
III. poderá produzir prova em audiência.
É correto o que está contido em
Q494455
Direito Processual Civil - CPC 1973
A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. Segundo o artigo 40, do Código Processual Civil, é correto afirmar que o advogado tem direito de
Q494454
Direito Administrativo
Acerca dos elementos do ato administrativo, aquele que se caracteriza como o resultado que a Administração quer alcançar com a prática do ato denomina-se
Q494453
Direito Constitucional
Com base no artigo 17 da Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no(a)
Q494452
Direito Constitucional
Com relação aos direitos políticos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Q494451
Direito Constitucional
Para se eleger para o cargo de Vereador, é necessário ter a idade
Q494450
Direito Constitucional
Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são
Q494449
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição, um dos institutos fundamentais do processo civil, pode ser contenciosa ou voluntária. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
Q494448
Direito Constitucional
São privativos de brasileiros natos, entre outros, os cargos de
Q494447
Direito Administrativo
Acerca da Administração Pública indireta, é correto afirmar que é exemplo de autarquia a
Q494446
Direito Administrativo
A respeito da Administração Pública indireta, é correto afirmar que é exemplo de Sociedade de Economia Mista o(a)
Q494445
Direito Administrativo
Pode-se dizer que a Administração Pública indireta é o conjunto de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, as quais são criadas por lei para desempenhar atividades assumidas pelo Estado. Das entidades que compõem a Administração indireta, tem-se a autarquia. Sobre ela, é correto afirmar que
Q494444
Direito Constitucional
Segundo o artigo 6º da Constituição Federal, é(são) direito(s) social(ais), entre outros:
I. Saúde.
II. Segurança.
III. Educação.
É correto o que está contido em
I. Saúde.
II. Segurança.
III. Educação.
É correto o que está contido em
Q494443
Direito Processual Civil - CPC 1973
É princípio constitucional aplicado ao processo civil:
Q494442
Direito Administrativo
Com relação ao Direito Administrativo, é correto afirmar que um dos princípios constitucionais que rege a Administração Pública é o da
Q494441
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
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