Questões de Concurso
Comentadas para ciee
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I. o mar territorial.
II. os terrenos de marinha.
III. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
É correto o que está contido em
I. terá vista dos autos antes das partes.
II. poderá juntar documentos e certidões aos autos.
III. poderá produzir prova em audiência.
É correto o que está contido em
I. Saúde.
II. Segurança.
III. Educação.
É correto o que está contido em
I. de caráter perpétuo.
II. de trabalhos forçados.
III. cruéis.
É correto o que está contido em