Questões de Concurso
Comentadas para cotec
Foram encontradas 5.880 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nesse paradigma, é CORRETO afirmar:
Conforme o inciso III do art. 4º da LDBEN, o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal, a todos os níveis, etapas e modalidades será oferecido:
Nos termos do inciso I do art. 4º da LDBEN, a educação básica, obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, será organizada da seguinte forma:
I - Eixo 1: Análise da situação e sistemas de informação.
II - Eixo 2: Atendimento.
III - Eixo 3: Marcos normativos e regulatórios.
IV - Eixo 4: Mobilização, articulação e participação.
( ) garantia da aplicação dos conceitos de provisoriedade e de excepcionalidade previstos no ECA.
( ) desenvolvimento e implementação de estratégias de comunicação, em todo o território nacional, que mobilizem a sociedade e contribuam na qualificação da mídia para o tema do direito à convivência familiar e comunitária.
( ) aprofundamento do conhecimento em relação à situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto sociocultural e econômico identificando os fatores que favorecem ou ameaçam a convivência familiar e comunitária.
( ) ampliação da oferta de serviços de apoio sócio familiar.
De acordo com o artigo 1º da Lei nº 8.742, de 7/12/1993, “a ________________________, direito do cidadão e dever do Estado, é política ___________________________, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às __________________________".
Marque a alternativa CORRETA.
O funcionário público que contribui para a prática de apropriação de dinheiro público, na forma culposa, e depois repara o dano antes mesmo de ser julgado: