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Q2660396 Direito Administrativo

A Lei 9784/1999 (Art. 11º), discorre que a competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo:

Alternativas
Q2660395 Direito Administrativo

Pela Lei 9784/1999, nos processos administrativos serão observados, entre outros, alguns critérios. Indique o incorreto:

Alternativas
Q2660394 Direito Administrativo

O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções. Pela Lei 11107/2005, Art. 4º, são cláusulas necessárias do protocolo de intenções as que estabeleçam as normas de:

Alternativas
Q2660393 Direito Constitucional

Pelo Art. 14º da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:


I – plebiscito.

II – referendo.

III - domicílio eleitoral.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q2660392 Direito Constitucional

Dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, com base no Art. 7º da Constituição Federal, tem-se, no inciso XXIX ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de _____ anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.


Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Alternativas
Q2660391 Direito Sanitário

O que é um "produto controlado" sob a perspectiva da Vigilância Sanitária?

Alternativas
Q2660390 Direito Constitucional

Pelo Art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:

Alternativas
Q2660389 Direito Constitucional

Com base no Art. 5º da Constituição Federal, analise os itens:


I - conceder-se-á "habeas-data" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

II - conceder-se-á "habeas-data" sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

III - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q2660388 Direito Sanitário

Qual doença pode estar associada com a sátira da charge, abaixo?

Imagem associada para resolução da questão

Fonte: Fabiano Cartunista (2017). Disponível em: http://fabianocartunista.blogspot.com/2017/02/chargealimentacao-saudavel-e-vitaminas.html

Alternativas
Q2660387 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, a lei penal não retroagirá, salvo para:

Alternativas
Q2660386 Direito Sanitário

Qual organismo microscópico é responsável pela doença da escabiose?

Alternativas
Q2660385 Direito Sanitário

De acordo com a Lei 14.026/2020, qual dos seguintes serviços NÃO é considerado serviço público de saneamento básico?

Alternativas
Q2660384 Direito Sanitário

Quais doenças as crianças da figura, abaixo, podem estar expostas?

Imagem associada para resolução da questão

Fonte: Saniville (2020). Disponível em: https://www.saniville.com.br/voce-sabe-o-que-esaneamento-basico-veja-tudo-sobre/

Alternativas
Q2660383 Direito Sanitário

Qual das seguintes medidas é uma estratégia eficaz de profilaxia para prevenir infecções por E. coli?

Alternativas
Q2660382 Direito Sanitário

Quando se trata de diligências no preparo de alimentos, o que a sigla FIFO significa?

Alternativas
Q2660381 Saúde Pública

São deveres e ações da Agevisa-PB, exceto:

Alternativas
Q2660380 Direito Sanitário

Qual das alternativas, a seguir, melhor representa as diretrizes administrativas da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba?

Alternativas
Q2660379 Segurança e Saúde no Trabalho

Quais são os principais fatores que contribuem para um ambiente de trabalho seguro?

Alternativas
Q2660377 Química

Sobre os tipos de filtros de máscaras indicadas em laboratórios clínicos, o filtro vermelho pode ser descrito para os seguintes contaminantes:

Alternativas
Q2660375 Biomedicina - Análises Clínicas

A urina, ao chegar ao laboratório é registrada, identificada, e, a seguir, o frasco é agitado vigorosamente, durante alguns segundos, até ressuspender todos os elementos figurados. Imediatamente ela é despejada numa proveta graduada, e o seu volume é anotado. A seguir, sem que haja tempo para a deposição do sedimento, são transferidas alíquotas da urina para dois tubos: O primeiro, um tubo cônico de centrifugação de:

Alternativas
Respostas
1741: A
1742: A
1743: A
1744: B
1745: C
1746: B
1747: E
1748: C
1749: B
1750: E
1751: B
1752: C
1753: D
1754: C
1755: C
1756: A
1757: A
1758: D
1759: E
1760: E