Questões de Concurso Comentadas para SHDIAS

Q399687

Ano: 2014 Banca: SHDIAS Órgão: CEASA-CAMPINAS Prova: SHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Advogado |

Q399687 Direito Financeiro

Assinale a opção CORRETA acerca dos benefícios fiscais:

A

A concessão de qualquer benefício de natureza tributária depende somente de uma decisão política e da aprovação de lei específica que preveja a medida.

B

A concessão de remissão de determinado tributo não se enquadra no conceito de renúncia de receita.

C

O Município deverá observar diversas regras para a concessão de renúncia de receita, especialmente a que impõe que a concessão desse benefício esteja acompanhada de estimativa de impacto orçamentário-financeiro e atenda ao disposto na LDO.

D

Por atender condições individuais de seus benefícios, a isenção concedida em caráter não geral não é considerada uma forma de renúncia de receita

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Q399686

Ano: 2014 Banca: SHDIAS Órgão: CEASA-CAMPINAS Prova: SHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Advogado |

Q399686 Direito Financeiro

Entendemos como Receitas de Capital, exceto:

A

Operações de Crédito.

B

Alienação de Bens Móveis e Imóveis.

C

Cobrança da Divida Ativa.

D

Transferências de Capital.

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Q399679

Ano: 2014 Banca: SHDIAS Órgão: CEASA-CAMPINAS Prova: SHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Advogado |

Q399679 Direito Administrativo

Esse princípio está presente tanto no momento da elaboração da lei como no momento da sua execução em concreto pela Administração Pública. Ele inspira o legislador e vincula a autoridade administrativa em toda a sua atuação. De todos os princípios da administração pública abaixo o que se encaixa é:

A

Legalidade.

B

Presunção da legitimidade.

C

Impessoalidade.

D

Supremacia do interesse público.

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Q399678

Ano: 2014 Banca: SHDIAS Órgão: CEASA-CAMPINAS Prova: SHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Advogado |

Q399678 Direito Processual do Trabalho

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, exceto:

A

As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

B

As ações que envolvam exercício do direito de greve.

C

Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, mesmo quando o ato questionado não envolver matéria sujeita à sua jurisdição.

D

As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.

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Q399677

Ano: 2014 Banca: SHDIAS Órgão: CEASA-CAMPINAS Prova: SHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Advogado |

Q399677 Direito Constitucional

Entre os princípios e regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos, é CORRETO afirmar:

A

Pela Constituição Federal, não há impedimento à Administração que, durante o prazo de validade de um concurso de ingresso no serviço público, outro seja aberto, levado a efeito e classificados os aprovados.

B

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos em lei e aos estrangeiros naturalizados, na forma da lei.

C

O concurso restrito ou interno somente tem respaldo constitucional quando utilizado para elevação de servidores na carreira ou para ascensão funcional, na forma da lei.

D

A Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional 19/98 estipulou como prazo de validade do concurso o prazo de dois anos, não podendo ser inferior a tal período.

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Q399805

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399805 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O artigo 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura à gestante, através do SUS:

A

O atendimento gratuito em quarto individual por ocasião do parto.

B

O atendimento pré e perinatal.

C

O atendimento pré-natal e o alojamento conjunto.

D

O atendimento completo realizado pela equipe de enfermagem.

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Q399804

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399804 Serviço Social

Sobre a profissão de Serviço social é impossível afirmar que:

A

A profissão Serviço Social foi regulamentada, no Brasil, em 1927, mas as primeiras escolas de formação profissional surgiram a partir de 1936.

B

É uma profissão de nível superior e, para exercê-la, é necessário que o graduado registre seu diploma no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) do estado onde pretende atuar profissionalmente.

C

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) é um dos órgãos de fiscalização do exercício profissional no país, dando cobertura a todos os estados.

D

Desde seus primórdios aos dias atuais, a profissão tem se redefinido, considerando sua inserção na realidade social do Brasil, entendendo que seu significado social se expressa pela demanda de atuar nas sequelas da questão social brasileira, que em outros termos, se revela nas desigualdades sociais e econômicas, objeto da atuação profissional, manifestas na pobreza, violência, fome, desemprego, carências materiais e existenciais, dentre outras.

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Q399803

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399803 Serviço Social

A profissão do Serviço Social é regulamentada pela Lei nº 8.662/93, sendo o seu exercício profissional regido pelo Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, resolução do Conselho Federal de Serviço Social. Dentre as funções/atribuições do (a) Assistente Social no contexto específico da Unidade Básica de Saúde indique a incorreta:

A

Sensibilizar os usuários sobre os seus direitos e Programas Sociais, fazendo com que o mesmo venha a depender cada vez mais do assistencialismo.

B

Atender as demandas sócio assistenciais dos usuários, favorecer ao usuário condições de exercer maior controle sobre seu processo de tratamento e convivência com a enfermidade;

C

Criar projetos voltados para a Saúde da Mulher, Materno Infantil, Saúde da Criança, adolescente e Saúde do Idoso.

D

Esclarecer a população usuária sobre o trabalho desenvolvido pelo (a) Assistente Social, para isso será elaborado um pôster explicando o trabalho a ser desenvolvido, onde constarão as ações do (a) Assistente Social.

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Q399802

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399802 Serviço Social

A formação profissional do assistente social é considerada de cunho humanista, portanto, indique a alternativa “incorreta".

A

Comprometida com a garantia dos recursos materiais, políticos e sociais, para que sua atuação se realize de forma competitiva e lucrativa, permitindo o exercício do sigilo e dos princípios profissionais.

B

Comprometida com valores que dignificam e respeitam as pessoas em suas diferenças e potencialidades.

C

Comprometida sem discriminação de qualquer natureza, tendo construído como projeto ético/ político e profissional, referendado em seu Código de Ética Profissional.

D

Comprometida com a Liberdade, a Justiça e a Democracia.

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Q399801

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399801 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social:
I. prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não governamentais.
II. estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros;
III. promover simpósios, seminários e encontros específicos; específicos;
IV. planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso;
V. promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso;

Frente as assertivas acima, é correto afirmar que:

A

I e II apenas são verdadeiras.

B

II e V apenas são verdadeiras.

C

I, IV e V apenas são verdadeiras.

D

Todas são verdadeiras.

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Q399800

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399800 Serviço Social

O conhecimento da legislação social é um pré- requisito para o exercício do trabalho. No caso do Serviço Social, esta é uma matéria obrigatória prevista nas Diretrizes Curriculares. A atualização do conhecimento e dos marcos legais, contudo, é uma necessidade contínua de todos(as) os(as) trabalhadores(as) e deve ser buscada conjuntamente pelas equipes do SUAS. Entre as atuais e principais legislações abaixo, indique aquela que não faz parte dos instrumentos de trabalho dos profissionais.

A

Constituição Federal CF 1822.

B

Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS/1992;

C

Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS / 1993;

D

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/1990.

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Q399799

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399799 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Constituem diretrizes da política nacional do idoso dentre outras, todas abaixo, exceto:

A

viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações;

B

participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos;

C

priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência;

D

centralização político-social.

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Q399798

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399798 Serviço Social

As atribuições e competências dos(as) profissionais de Serviço Social, sejam aquelas realizadas na política de Assistência Social ou em outro espaço sócio ocupacional, são orientadas e norteadas por direitos e deveres constantes no Código de Ética Profissional e na Lei de Regulamentação da Profissão, que devem ser observados e respeitados, tanto pelos(as) profissionais, quanto pelas instituições empregadoras. No que se refere aos direitos dos(as) assistentes sociais, indique a alternativa “incorreta" frente ao que o artigo 2º do Código de Ética assegura:

A

garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas, estabelecidas na Lei de Regulamentação da Profissão e dos princípios firmados neste Código;

B

livre exercício das atividades inerentes à profissão; participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais.

C

inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional; desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional; aprimoramento profissional de forma contínua, colocando-o a serviço dos princípios deste Código;

D

pronunciamento em qualquer matéria, versando sobre temas de ampla especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população.

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Q399797

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399797 Serviço Social

No campo da saúde o Serviço Social teve início:

A

Em 1805 com atividades desenvolvidas em vários hospitais da França.

B

Durante a Primeira Guerra Mundial nos hospitais da Inglaterra.

C

Em 1936 no Hospital das Clínicas de São Paulo.

D

Em 1905 com atividades desenvolvidas no Massachussets General Hospital em Boston.

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Q399796

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399796 Serviço Social

O curso de Serviço Social tem por finalidade formar assistentes sociais competentes e compromissados com o planejamento, a implementação, a coordenação e a avaliação de políticas e projetos sociais junto a indivíduos, grupos, comunidades e instituições. Como profissional indispensável ao atendimento dos grandes desafios da atualidade brasileira, indique a alternativa que “não corresponde" a formação profissional do Assistente Social:

A

a formação do (a) assistente social implica a compreensão crítica dos problemas sociais e suas relações com movimentos e demandas populares.

B

ao assistente social cabe o domínio de um conjunto de teorias, métodos e procedimentos para ação nos processos sociais.

C

promoção da prevenção, integração social e ampliação da cidadania; atenção, em especial, às camadas pauperizadas da população, garantindo a realização de direitos sociais e os acessos aos serviços básicos de Saúde, Educação, Previdência Social, Habitação;

D

elaboração e execução de projetos e campanhas políticas nas áreas pública e privada.

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Q399795

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399795 Serviço Social

O conjunto coerente e afirmativo da intervenção do Estado, em direção à garantia de direitos sociais, denomina-se:

A

Movimentos sociais.

B

Políticas sociais.

C

Ação social.

D

Transformação social.

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Q399794

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399794 Serviço Social

Em relação ao Código de Ética Profissional, Lei que apresenta a Regulamentação da Profissão e dos deveres profissionais do(a) assistente social, escolha a alternativa que não corresponde aos deveres do(a) assistente social:

A

desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a Legislação em vigor; utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da profissão;

B

abster-se, no exercício da profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes;

C

participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades.

D

fomentar as abordagens tradicionais funcionalistas e pragmáticas, que reforçam as práticas conservadoras que tratam as situações sociais como problemas pessoais que devem ser resolvidos individualmente.

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Q399793

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399793 Serviço Social

São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que constam na Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990:

A

Centralização, utilização da epidemiologia e regionalização.

B

Igualdade, universalidade e direito à informação.

C

Igualdade, duplicidade de meios e hierarquização.

D

Universalidade, integralidade e autonomia da comunidade.

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Q399792

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399792 Serviço Social

O trabalho de assistentes sociais, psicólogos/as e pedagogos/as, que constituem as principais profissões hoje atuantes no SUAS, requer interface com as políticas da saúde, previdência, educação, trabalho, lazer, meio ambiente, Comunicação Social, segurança e habitação, na perspectiva de mediar o acesso dos(as) cidadãos(ãs) aos direitos sociais. É “incorreto" afirmar que:

A

As abordagens das profissões podem somar- se com intuito de assegurar uma intervenção interdisciplinar capaz de responder a demandas individuais e coletivas, com vistas a defender a construção de uma sociedade livre de todas as formas de violência e exploração de classe, gênero, etnia e orientação sexual. <

B

Ao integrar a equipe dos(as) trabalhadores(as) no âmbito da política de Assistência Social, os(as) profissionais podem contribuir para criar ações coletivas de enfrentamento a essas situações, com vistas a reafirmar um projeto ético e sócio-político de uma nova sociedade que assegure a divisão equitativa da riqueza socialmente produzida.

C

Dessa forma, o trabalho interdisciplinar em equipe deve ser orientado pela perspectiva de totalidade, com vistas a situar o indivíduo nas relações sociais que têm papel determinante nas suas condições devida, de modo a não responsabilizá-lo pela sua condição socioeconômica.

D

A profissão vem se redefinido conforme a necessidade social, temos que considerar, que a realidade social do Brasil, exige que uma assistente social que também seja psicóloga social, qualidade que a torna apta para atuar nas sequelas da questão social brasileira, com tantas desigualdades sociais e econômicas.

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Q399791

Ano: 2013 Banca: SHDIAS Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: SHDIAS - 2013 - Prefeitura de Itapevi - SP - Assistente Social |

Q399791 Serviço Social

Qual é a denominação que se dá ao processo de participação popular que visa, definir, executar e acompanhar as políticas públicas e as políticas de governo é chamado de:

A

Integração social.

B

Controle social.

C

Ação social e comunitária.

D

Controle das políticas.

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