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Q1744998
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Conceito / Competência Internacional ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744998 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal. Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil, nos termos do Código de Processo Civil:
Alternativas
Q1744997
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744997 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada ação de procedimento comum, o magistrado proferiu decisão, concedendo tutela provisória de evidência em favor do autor, antes da citação do réu. Na hipótese narrada, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro:
Alternativas
Q1744996
Direito Civil Direito de Família , Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744996 Direito Civil
Em relação ao regime de bens entre os cônjuges, nos moldes do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1744995
Direito Civil Contratos em Geral , Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744995 Direito Civil
Marcondes comprometeu-se, em contrato de compra e venda, a transferir a propriedade de um veículo a André, mediante pagamento a ser realizado em dez prestações. O contrato dispõe que, após o adimplemento da quarta parcela, Marcondes entregaria a posse do bem a André. Dias antes do vencimento da quarta parcela, Marcondes soube que André perdeu grande parte do seu patrimônio em um jogo de azar. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1744994
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744994 Direito Civil
João é credor de Paulo na quantia, em dinheiro, de R$ 4.000,00. Vencida a dívida, Paulo oferece em pagamento, a João, uma moto usada, cujo valor está estimado em R$ 6.000,00. Na hipótese narrada, nos termos do Código Civil brasileiro:  
Alternativas
Q1744993
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744993 Direito Administrativo
Quanto à denominada responsabilidade extracontratual do Estado, é correto afirmar que sua previsão normativa decorre diretamente da:
Alternativas
Q1744992
Direito Administrativo Poderes da Administração ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744992 Direito Administrativo
Sobre os poderes administrativos, é correto afirmar:
Alternativas
Q1744991
Direito Administrativo Atos administrativos ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744991 Direito Administrativo
Trata-se de uma afirmativa correta, à luz do Direito Administrativo brasileiro
Alternativas
Q1744990
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744990 Direito Constitucional
Nos termos previstos na Constituição Federal, se lei do Município disciplinar a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes de seus órgãos, poderá aplicar os valores economizados em:
Alternativas
Q1744989
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744989 Direito Constitucional
Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transporte urbano, conforme dispõe a Constituição Federal, é competência:
Alternativas
Q1744988
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744988 Direito Constitucional
Em relação aos remédios constitucionais, nos termos previstos na Constituição Federal, o:
Alternativas
Q1744987
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744987 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme previsto no Estatuto dos Servidores, marque a licença que não interfere na aquisição das férias, quando concedidas no período aquisitivo:
Alternativas
Q1744986
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744986 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Caso Melissa, servidora do Município de Suzano, especialista em Epidemiologia, seja requisitada para acompanhar o Secretário de Saúde em missão oficial junto à OMS no exterior, tal afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores, dependerá de ato autorizativo do:
Alternativas
Q1744985
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744985 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece que, no caso de adoção ou guarda judicial de:
Alternativas
Q1744984
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744984 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, no que se refere ao adicional noturno estabelece que:
Alternativas
Q1744983
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744983 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, o teto remuneratório é o Subsídio de Prefeito, incluindo-se para fins de apuração do limite, além do vencimento básico:
Alternativas
Q1744981
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744981 Direito Administrativo
O prefeito do Município “X” determinou a instauração de Comissão Processante para apurar denúncia de ato de improbidade envolvendo o Diretor de uma Escola Municipal. Pelo que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa diante dos indícios de improbidade, a Comissão deverá dar ciência do processo administrativo disciplinar ao:
Alternativas
Q1744980
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744980 Direito Administrativo
Armando, após regular aprovação em concurso público, apresentou-se ao órgão competente para posse, sendo-lhe solicitado apresentar declaração de bens como documento necessário à investidura. Pelo que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa:
Alternativas
Q1744979
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744979 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, considerando-se o que dispõe o Art. 30, compete ao Município organizar e prestar o serviço de:
Alternativas
Q1744978
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Suzano , Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744978 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Fernando já é servidor público concursado no cargo de professor no Município de Suzano e, recentemente, foi aprovado em um segundo cargo de professor para o mesmo ente federativo. A nomeação foi publicada enquanto Fernando encontrava-se em licença-paternidade. Sob a ótica do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
2101: C
2102: D
2103: A
2104: C
2105: C
2106: A
2107: D
2108: B
2109: C
2110: A
2111: B
2112: A
2113: A
2114: B
2115: B
2116: D
2117: A
2118: A
2119: C
2120: C
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