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Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3981262
Odontologia
Qual é a principal vantagem do atendimento
odontológico a quatro ou seis mãos?
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981225
Direito Tributário
Em um cenário hipotético, uma empresa de
grande porte, denominada "Alfa", e sua
subsidiária "Beta" atuam no mesmo ramo de
atividade e compartilham da mesma
infraestrutura administrativa e financeira. Em
determinado período, ambas as empresas são
autuadas pela Receita Federal devido ao não
pagamento de um imposto específico.
Considerando a legislação tributária vigente,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981222
Direito Tributário
A empresa "Beta", com sede em São Paulo, é
especializada na produção e comercialização
de cosméticos. Em determinado período, a
empresa realizou diversas operações de venda
de seus produtos, tanto para consumidores
finais quanto para outras empresas, dentro e
fora do estado de São Paulo. Considerando o
conceito de obrigação tributária, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981221
Direito Tributário
Analise as assertivas e marque a alternativa
correta.
I. A capacidade tributária ativa é a aptidão da pessoa física ou jurídica para ser sujeito passivo da obrigação tributária, ou seja, para ser o contribuinte ou responsável pelo pagamento do tributo.
II. A capacidade tributária passiva é a aptidão da pessoa física ou jurídica para ser sujeito ativo da obrigação tributária, ou seja, para ser o ente público que possui o direito de exigir o tributo.
III. A capacidade tributária ativa depende da capacidade civil do ente público, sendo necessário que ele possua personalidade jurídica plena para exercer o direito de exigir o tributo.
IV. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil da pessoa física, sendo suficiente que ela se encontre em situação que configure fato gerador da obrigação tributária.
V. A capacidade tributária ativa é a aptidão do ente público para exigir tributos, decorrente da competência tributária constitucionalmente atribuída.
I. A capacidade tributária ativa é a aptidão da pessoa física ou jurídica para ser sujeito passivo da obrigação tributária, ou seja, para ser o contribuinte ou responsável pelo pagamento do tributo.
II. A capacidade tributária passiva é a aptidão da pessoa física ou jurídica para ser sujeito ativo da obrigação tributária, ou seja, para ser o ente público que possui o direito de exigir o tributo.
III. A capacidade tributária ativa depende da capacidade civil do ente público, sendo necessário que ele possua personalidade jurídica plena para exercer o direito de exigir o tributo.
IV. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil da pessoa física, sendo suficiente que ela se encontre em situação que configure fato gerador da obrigação tributária.
V. A capacidade tributária ativa é a aptidão do ente público para exigir tributos, decorrente da competência tributária constitucionalmente atribuída.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981220
Direito Tributário
Em um cenário hipotético, o estado brasileiro
“Beta”, visando aumentar a arrecadação para
investir em infraestrutura, publicou, no dia 15
de dezembro de 2023, uma lei que majora a
alíquota do ICMS sobre produtos industrializados. Considerando o princípio da
anterioridade e as regras de vigência da
legislação tributária, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981219
Direito Tributário
No que diz respeito à vigência e aplicação da
legislação tributária brasileira, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981218
Direito Tributário
Qual a relação entre domicílio tributário e o
princípio da territorialidade?
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981217
Direito Tributário
Considerando o conceito de obrigação
tributária, assinale a alternativa correta:
I. A obrigação tributária surge com a mera inscrição do contribuinte no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), sendo este o fato gerador que desencadeia a exigibilidade do tributo.
II. A obrigação tributária principal é o dever de pagar o tributo devido, seja ele imposto, taxa ou contribuição.
III. A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador, que é uma situação prevista em lei que obriga o sujeito passivo a pagar o tributo.
IV. A obrigação tributária é um vínculo jurídico que se estabelece entre o fisco e o contribuinte, tendo por objeto o pagamento do tributo ou o cumprimento de obrigações acessórias.
I. A obrigação tributária surge com a mera inscrição do contribuinte no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), sendo este o fato gerador que desencadeia a exigibilidade do tributo.
II. A obrigação tributária principal é o dever de pagar o tributo devido, seja ele imposto, taxa ou contribuição.
III. A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador, que é uma situação prevista em lei que obriga o sujeito passivo a pagar o tributo.
IV. A obrigação tributária é um vínculo jurídico que se estabelece entre o fisco e o contribuinte, tendo por objeto o pagamento do tributo ou o cumprimento de obrigações acessórias.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981216
Direito Tributário
Relacione a segunda coluna de acordo com a
primeira:
I. Princípio da isonomia
II. Princípio da transparência
III. Princípio da não cumulatividade
IV. Princípio da vedação do confisco
( ) Principio que visa evitar a cascata tributária, ou seja, a incidência de tributos sobre tributos. Isso quando o tributo se mostra exigível em operações diversas e sucessivas
( ) É o Princípio que busca a igualdade entre os contribuintes. Garante que as pessoas em situações semelhantes sejam tratadas de forma idêntica, evitando privilégios ou preconceitos injustificados, ou seja todos devem ser submetidos às mesmas regras jurídicas, independentemente de suas características pessoais, todavia admite tratamentos diferenciados quando houver justificativa legal e razoabilidade.
( ) Principio que exige que a administração tributária seja clara e objetiva em suas ações, com divulgação prévia dos atos administrativos que possam afetar os direitos dos contribuintes.
( ) É um princípio de proporcionalidade e razoabilidade, uma limitação ao poder de tributar do legislador, protegendo o contribuinte.
I. Princípio da isonomia
II. Princípio da transparência
III. Princípio da não cumulatividade
IV. Princípio da vedação do confisco
( ) Principio que visa evitar a cascata tributária, ou seja, a incidência de tributos sobre tributos. Isso quando o tributo se mostra exigível em operações diversas e sucessivas
( ) É o Princípio que busca a igualdade entre os contribuintes. Garante que as pessoas em situações semelhantes sejam tratadas de forma idêntica, evitando privilégios ou preconceitos injustificados, ou seja todos devem ser submetidos às mesmas regras jurídicas, independentemente de suas características pessoais, todavia admite tratamentos diferenciados quando houver justificativa legal e razoabilidade.
( ) Principio que exige que a administração tributária seja clara e objetiva em suas ações, com divulgação prévia dos atos administrativos que possam afetar os direitos dos contribuintes.
( ) É um princípio de proporcionalidade e razoabilidade, uma limitação ao poder de tributar do legislador, protegendo o contribuinte.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981215
Direito Tributário
Em resumo, solidariedade e capacidade
tributária é:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981213
Direito Tributário
Relacione a segunda coluna de acordo com a
primeira:
I . Princípio da Irretroatividade
II. Princípio da Anterioridade
( ) Preserva a segurança jurídica, garante a previsibilidade das relações jurídicas, protege os cidadãos de punições que não existiam no momento da conduta além de impedir que o legislador crie leis mais severas para punir condutas já praticadas anteriormente.
( ) Impede a cobrança imediata de tributos após a sua instituição ou aumento visando que os contribuintes tenham tempo para se adaptarem às novas exigências fiscais além de oferecer previsibilidade e transparência nas ações do poder público.
( ) A anterioridade anual como também a anterioridade nonagesimal visa garantir que os contribuintes tenham conhecimento prévio das novas exigências tributárias e possam se organizar. Sendo as duas formas de anterioridade cumulativa, ou seja, primeiro respeita-se a anterioridade anual e depois a nonagesimal.
( ) A lei que concede anistia tributária, por ser benéfica ao contribuinte, pode ter efeitos retroativos, atingindo fatos geradores ocorridos antes de sua vigência. Essa é uma exceção ao Princípio Geral da Irretroatividade.
I . Princípio da Irretroatividade
II. Princípio da Anterioridade
( ) Preserva a segurança jurídica, garante a previsibilidade das relações jurídicas, protege os cidadãos de punições que não existiam no momento da conduta além de impedir que o legislador crie leis mais severas para punir condutas já praticadas anteriormente.
( ) Impede a cobrança imediata de tributos após a sua instituição ou aumento visando que os contribuintes tenham tempo para se adaptarem às novas exigências fiscais além de oferecer previsibilidade e transparência nas ações do poder público.
( ) A anterioridade anual como também a anterioridade nonagesimal visa garantir que os contribuintes tenham conhecimento prévio das novas exigências tributárias e possam se organizar. Sendo as duas formas de anterioridade cumulativa, ou seja, primeiro respeita-se a anterioridade anual e depois a nonagesimal.
( ) A lei que concede anistia tributária, por ser benéfica ao contribuinte, pode ter efeitos retroativos, atingindo fatos geradores ocorridos antes de sua vigência. Essa é uma exceção ao Princípio Geral da Irretroatividade.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981212
Direito Tributário
A empresa "Delta", localizada no município de
Curitiba, estado do Paraná, atua no ramo de
produção e comercialização de móveis. Em
determinado período, a empresa realizou
diversas operações de venda de seus
produtos, tanto para consumidores finais
quanto para outras empresas, dentro e fora do
estado do Paraná. Além disso, a empresa
"Delta" é proprietária de um imóvel urbano,
onde está instalada sua fábrica, e de um
veículo automotor utilizado para entrega dos
produtos.
Considerando o conceito de obrigação tributária principal e acessória, assinale a alternativa correta:
Considerando o conceito de obrigação tributária principal e acessória, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981211
Direito Tributário
Coloque V para as afirmativas Verdadeiras e F
para as afirmativas falsas e marque a
alternativa correta.
( ) Além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, existem outros tipos de tributos, como os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais, cada um com suas características e finalidades específicas.
( ) A origem dos tributos está ligada à necessidade do Estado de arrecadar recursos para financiar suas atividades. A cobrança de tributos é uma forma de garantir a prestação de serviços públicos e a manutenção da ordem social.
( ) A instituição e a cobrança de tributos devem obedecer a princípios constitucionais, como o da legalidade, da anterioridade, da não cumulatividade e da capacidade contributiva.
( ) As contribuições de melhoria são tributos reais, vinculados a um bem imóvel específico (o imóvel valorizado pela obra pública). Cujo valor da contribuição deve ser calculado com base no custo total da obra pública, sendo dividido igualmente entre todos os imóveis beneficiados.
( ) Além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria, existem outros tipos de tributos, como os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais, cada um com suas características e finalidades específicas.
( ) A origem dos tributos está ligada à necessidade do Estado de arrecadar recursos para financiar suas atividades. A cobrança de tributos é uma forma de garantir a prestação de serviços públicos e a manutenção da ordem social.
( ) A instituição e a cobrança de tributos devem obedecer a princípios constitucionais, como o da legalidade, da anterioridade, da não cumulatividade e da capacidade contributiva.
( ) As contribuições de melhoria são tributos reais, vinculados a um bem imóvel específico (o imóvel valorizado pela obra pública). Cujo valor da contribuição deve ser calculado com base no custo total da obra pública, sendo dividido igualmente entre todos os imóveis beneficiados.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981209
Direito Tributário
Qual das seguintes opções NÃO é uma causa
de suspensão do crédito tributário?
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981208
Direito Tributário
Considerando a natureza e a finalidade dos
tributos, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981207
Direito Tributário
A empresa "Alfa", localizada no município de
São Paulo, é especializada na produção de
artigos de vestuário. Em janeiro de 2024, a
empresa realizou diversas operações de venda
de seus produtos, tanto para consumidores
finais quanto para outras empresas.
Considerando o conceito de obrigação
tributária, fato gerador, sujeito ativo e sujeito
passivo, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981206
Direito Tributário
Considere as seguintes afirmações sobre os
Princípios Constitucionais Tributários e
assinale a alternativa CORRETA:
I. O princípio da anterioridade nonagesimal impede a cobrança de qualquer tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou.
II. O princípio da capacidade contributiva estabelece que a carga tributária deve ser distribuída de forma equitativa, considerando a capacidade econômica de cada contribuinte.
III. A imunidade recíproca entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios impedem a tributação de qualquer bem ou serviço por estes entes federativos.
IV.O princípio da legalidade tributária exige que toda e qualquer exação tributária tenha base legal em lei específica, vedando a cobrança de tributos por meio de atos infralegais.
I. O princípio da anterioridade nonagesimal impede a cobrança de qualquer tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou.
II. O princípio da capacidade contributiva estabelece que a carga tributária deve ser distribuída de forma equitativa, considerando a capacidade econômica de cada contribuinte.
III. A imunidade recíproca entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios impedem a tributação de qualquer bem ou serviço por estes entes federativos.
IV.O princípio da legalidade tributária exige que toda e qualquer exação tributária tenha base legal em lei específica, vedando a cobrança de tributos por meio de atos infralegais.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Psicopedagogo |
Q3981155
Pedagogia
A Psicopedagogia estuda os processos de
aprendizagem humana, integrando
dimensões cognitivas, afetivas e sociais.
Considerando os conceitos básicos dessa
área, analise as seguintes afirmações:
1. Aprendizagem: Processo pelo qual o indivíduo adquire conhecimentos, habilidades e valores, influenciado por fatores internos e externos.
2. Desenvolvimento Cognitivo: Refere-se à evolução das estruturas mentais que permitem a compreensão e a interação com o mundo, conforme proposto por teóricos como Piaget e Vygotsky.
3. Desenvolvimento Afetivo: Envolve a construção da identidade, a regulação das emoções e a formação de vínculos, conforme abordado por autores como Wallon e Winnicott.
4. Desenvolvimento Social: Relaciona-se à interação do indivíduo com o meio, incluindo a internalização de normas, valores e papéis sociais, conforme destacado por Vygotsky e Bronfenbrenner.
Com base nessas afirmações, assinale a alternativa que melhor articula os conceitos de aprendizagem, desenvolvimento cognitivo, afetivo e social no contexto psicopedagógico:
1. Aprendizagem: Processo pelo qual o indivíduo adquire conhecimentos, habilidades e valores, influenciado por fatores internos e externos.
2. Desenvolvimento Cognitivo: Refere-se à evolução das estruturas mentais que permitem a compreensão e a interação com o mundo, conforme proposto por teóricos como Piaget e Vygotsky.
3. Desenvolvimento Afetivo: Envolve a construção da identidade, a regulação das emoções e a formação de vínculos, conforme abordado por autores como Wallon e Winnicott.
4. Desenvolvimento Social: Relaciona-se à interação do indivíduo com o meio, incluindo a internalização de normas, valores e papéis sociais, conforme destacado por Vygotsky e Bronfenbrenner.
Com base nessas afirmações, assinale a alternativa que melhor articula os conceitos de aprendizagem, desenvolvimento cognitivo, afetivo e social no contexto psicopedagógico:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Psicopedagogo |
Q3981154
Pedagogia
Um estudante de 8 anos, Pedro, apresenta
dificuldades de atenção e concentração, além
de desempenho abaixo do esperado em
atividades que envolvem leitura e
interpretação de textos. Após avaliação
psicopedagógica, foi identificado que ele
possui um transtorno de déficit de atenção e
hiperatividade (TDAH). Com base nesse caso,
analise as afirmações abaixo e assinale V para
verdadeiro ou F para falso:
( ) O planejamento terapêutico para Pedro deve incluir objetivos específicos, como melhorar a atenção sustentada durante a leitura e desenvolver estratégias de organização, utilizando recursos visuais e atividades interativas.
( ) É recomendável ignorar as dificuldades de atenção e concentração, focando apenas em exercícios repetitivos de leitura para que Pedro "se acostume" com a demanda.
( ) A intervenção psicopedagógica deve considerar estratégias que envolvam a família e a escola, como orientações para professores e pais sobre como apoiar Pedro em suas dificuldades.
( ) O uso de recursos tecnológicos, como aplicativos educativos que promovem a concentração, não é indicado para crianças com TDAH, pois pode aumentar a dispersão.
Assinale a sequência correta:
( ) O planejamento terapêutico para Pedro deve incluir objetivos específicos, como melhorar a atenção sustentada durante a leitura e desenvolver estratégias de organização, utilizando recursos visuais e atividades interativas.
( ) É recomendável ignorar as dificuldades de atenção e concentração, focando apenas em exercícios repetitivos de leitura para que Pedro "se acostume" com a demanda.
( ) A intervenção psicopedagógica deve considerar estratégias que envolvam a família e a escola, como orientações para professores e pais sobre como apoiar Pedro em suas dificuldades.
( ) O uso de recursos tecnológicos, como aplicativos educativos que promovem a concentração, não é indicado para crianças com TDAH, pois pode aumentar a dispersão.
Assinale a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Psicopedagogo |
Q3981153
Pedagogia
No contexto do diagnóstico psicopedagógico,
a utilização de múltiplos instrumentos é
essencial para uma compreensão abrangente
das dificuldades de aprendizagem. Sobre a
integração desses instrumentos, assinale a
alternativa correta:
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