A empresa "Alfa", localizada no município de São Paulo, é e...

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Ano: 2025 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Morros - MA Prova: Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |

Q3981207 Direito Tributário

A empresa "Alfa", localizada no município de São Paulo, é especializada na produção de artigos de vestuário. Em janeiro de 2024, a empresa realizou diversas operações de venda de seus produtos, tanto para consumidores finais quanto para outras empresas. Considerando o conceito de obrigação tributária, fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo, assinale a alternativa correta:

O fato gerador da obrigação tributária é a venda dos artigos de vestuário, o que gera para a empresa "Alfa" a condição de sujeito ativo da obrigação, responsável por recolher o ICMS devido ao estado de São Paulo, que, neste caso, é o sujeito passivo da obrigação.

A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador, que, no caso em questão, é a realização das operações de venda dos artigos de vestuário. O município de São Paulo, por ser o local onde a empresa "Alfa" está estabelecida, é o sujeito ativo da obrigação, enquanto a empresa "Alfa" é o sujeito passivo, responsável por pagar o ICMS devido.

O sujeito ativo da obrigação tributária é o estado de São Paulo, responsável por instituir e cobrar o ICMS. O fato gerador é a venda dos artigos de vestuário, e a empresa "Alfa" é o sujeito passivo da obrigação, pois é quem realiza o fato gerador e deve cumprir a obrigação de recolher o imposto.

A obrigação tributária é um vínculo jurídico que surge com a ocorrência do fato gerador, que, neste caso, é a produção dos artigos de vestuário. O sujeito passivo da obrigação é o consumidor final, que adquire os produtos, enquanto o sujeito ativo é a União, responsável por fiscalizar o recolhimento do ICMS.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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