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O impacto das funções executivas no desempenho acadêmico é considerado marginal, com pouca relevância prática para a incorporação no currículo escolar, especialmente em disciplinas como educação física.

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As aulas de Educação Física no Ensino Fundamental têm como um dos principais objetivos o desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras, além de promover valores como cidadania e respeito mútuo entre os alunos, conforme integrado à proposta pedagógica da escola. 

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A metodologia STEAM (Science, Technology, Engineering, Arts e Mathematics) representa uma abordagem interdisciplinar na educação que integra Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática, incentivando o aprendizado ativo através da solução de problemas reais e colaboração entre alunos, o que reflete uma evolução significativa nas práticas pedagógicas contemporâneas.

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Segundo as regras básicas do Judô, a pontuação máxima da competição (ou seja, da "luta") é o waza-ari, que significa pontuação máxima. Ao atingir o waza-ari, a luta é encerrada. Também é possível que o combate seja terminado por acúmulo de penalidades do oponente.

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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Base Nacional Comum Curricular estabelece os direitos e objetivos de aprendizagem das crianças, fornecendo orientações às instituições educacionais na formulação do currículo. Nesse contexto, o primeiro passo para a elaboração do currículo da Educação Infantil, que deve assegurar, em sua proposta pedagógica, é o respeito às crianças e a promoção de seu desenvolvimento, conforme a Resolução CNE/CBE nº 05/09. 

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A universalização do Ensino Médio gratuito, determinada pela Lei 12.061 de 2009 (que alterou a LDB 9394/96), representa um avanço significativo na garantia do acesso à educação em níveis mais elevados, contribuindo para a redução das desigualdades e para a promoção da equidade educacional em todo o país.

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A base nacional comum curricular é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver, da Educação Infantil ao Ensino Superior, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação.

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De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Fundamental está organizado em 6 áreas de conhecimentos com objetivos e metodologias próprias. 

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De acordo com a BNCC, as fontes históricas têm sua própria narrativa automática, resultando no ensino de História derivado de ações acidentais e autoexplicativas, independentemente da interpretação e intenção dos professores de História.

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O que diferencia a concepção de criança presente na Base Nacional Comum Curricular (2018) dos outros documentos anteriores como o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) é que, na concepção presente na BNCC, a criança, sujeito de direitos, deve, exclusivamente, se alimentar e brincar livremente. 

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A Lei 14.333 de 2022 (adendo a LDB - 9394/96) estabelece padrões mínimos de qualidade do ensino, que incluem a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Essa medida visa a assegurar não apenas a qualidade do ensino, mas também a equidade, garantindo que todos os alunos tenham acesso aos recursos necessários para seu desenvolvimento educacional.

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A oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, conforme estabelecido na LDB, visa a atender às necessidades daqueles que não têm disponibilidade durante o dia para frequentar a escola, garantindo assim o acesso à educação de forma inclusiva e flexível.

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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define as aprendizagens essenciais para todos os alunos na Educação Básica. Para a Matemática, a BNCC propõe cinco unidades temáticas interligadas, com destaque para a unidade temática "Números", que visa a desenvolver o pensamento numérico, incluindo a quantificação de atributos de objetos e a interpretação de argumentos baseados em quantidades. 

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Conforme o artigo 26 da Lei no 9.394/96, LDB em vigor, os currículos da Educação Infantil devem contemplar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento aprovado pelo Conselho Nacional de Educação desde dezembro de 2017. Sobre esse tema, é correto afirmar que a BNCC é um documento de caráter normativo, uma vez que define o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos. 

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A BNCC estipula uma parte diversificada dos currículos com base em temas transversais. Esses temas estão relacionados às seguintes áreas: saúde pública, reciclagem, educação para o trânsito, idiomas estrangeiros. 

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O direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, assegurado pela Lei 13.632 de 2018 (adendo a LDB 9394/96), destaca a importância da educação continuada em todas as etapas da vida, não se limitando apenas à educação formal, mas também englobando oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a trajetória pessoal e profissional do indivíduo.

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Segundo a Lei nº 9.394/96, no art. 34, a jornada escolar no Ensino Fundamental incluirá pelo menos cinco horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. 

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A presença nos dias letivos garante o acompanhamento do ensino com mais facilidade pelos alunos e evita frustrações causadas por atrasos com relação aos demais colegas. Todas as escolas devem zelar pela frequência de seus estudantes, controlando-a. Tal fato é tão importante que os artigos 24-VI e 31-V da LDB, Lei nº 9.394/96, exigem uma frequência mínima do total de horas de 75% no Ensino Fundamental e na pré-escola. 

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A gestão democrática do ensino público, conforme estipulado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), requer não apenas a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, mas também a criação de Fóruns dos Conselhos Escolares, garantindo uma representatividade abrangente que inclui não só os membros da comunidade escolar, mas também da comunidade local.

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O componente de Língua Portuguesa da Base Nacional Comum Curricular dialoga com documentos e orientações curriculares das últimas décadas, buscando atualizá-los com base em pesquisas recentes na área e nas mudanças nas práticas de linguagem deste século, influenciadas pelo desenvolvimento das tecnologias digitais. A BNCC adota a perspectiva de linguagem como estruturalista.