Questões de Concurso Para instituto aocp e pc-es
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Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978463
Direito Processual Penal
No que se refere à Ação Penal e suas
espécies, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978462
Direito Tributário
A respeito da classificação dos Tributos,
assinale a alternativa que se refere à
Taxa.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978461
Direito Tributário
A atribuição constitucional de
competência tributária compreende
a competência legislativa plena,
ressalvadas as limitações apresentadas
na Constituição Federal, nas
Constituições dos Estados e nas Leis
Orgânicas do Distrito Federal e dos
Municípios, e observado o disposto
no Código Tributário Nacional, Lei
nº 5.172/1966. A respeito da Competência
Tributária, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978460
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil em
vigor, assinale a alternativa que NÃO
apresenta um requisito da petição inicial.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978459
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Júlio, no dia 25 de agosto de 2018,
após muitas ameaças, invadiu o imóvel
onde Roberto residia com sua família,
localizado na cidade de São Paulo (SP), e
o impediu de entrar no imóvel, trocando
todas as fechaduras e mantendo a
casa constantemente fechada. Durante
a invasão, Júlio causou vários danos
ao imóvel de Roberto. Com base no
caso apresentado e nas disposições
do Código de Processo Civil em vigor,
sobre Ações Possessórias, assinale a
alternativa correta.