Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 45.282 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985123
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De modo geral, a introdução de pragas
quarentenárias em uma região, sem as devidas
medidas fitossanitárias para assegurar contenção
e
manejo, podem causar impactos sociais,
ecológicos e econômicos. Entre os potenciais
problemas decorrentes, estão redução na
produção, perda de mercados, imposição de
barreiras fitossanitárias, aumento dos gastos com
controle e outros. Em relação a pragas
quarentenárias, pragas ausentes e pragas não
quarentenárias regulamentadas, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985120
Veterinária
O Paraná é o maior produtor nacional de carne de
frango. A avicultura paranaense é altamente
desenvolvida e eficiente, beneficiada por
infraestrutura sólida, tecnologia avançada e
adequada sanidade animal. Acerca desse assunto,
analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. A recente pandemia de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) tem gerado impactos econômicos significativos no cenário global, alterando fluxos comerciais e ampliando a demanda internacional por proteínas brasileiras, especialmente do Paraná.
II. Embora o crescimento da avicultura no Paraná represente uma oportunidade econômica significativa, ele exige vigilância constante e políticas públicas eficazes em biossegurança.
III. Os riscos zoossanitários se mantêm latentes. A detecção do vírus influenza aviária em granjas comerciais no Brasil, ainda que pontual, resultou em sanções comerciais e evidencia a fragilidade do setor diante de surtos epidemiológicos.
IV. A influenza aviária é uma doença viral com potencial zoonótico que afeta principalmente aves silvestres e domésticas, mas pode ocasionalmente infectar mamíferos, como bovinos.
I. A recente pandemia de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) tem gerado impactos econômicos significativos no cenário global, alterando fluxos comerciais e ampliando a demanda internacional por proteínas brasileiras, especialmente do Paraná.
II. Embora o crescimento da avicultura no Paraná represente uma oportunidade econômica significativa, ele exige vigilância constante e políticas públicas eficazes em biossegurança.
III. Os riscos zoossanitários se mantêm latentes. A detecção do vírus influenza aviária em granjas comerciais no Brasil, ainda que pontual, resultou em sanções comerciais e evidencia a fragilidade do setor diante de surtos epidemiológicos.
IV. A influenza aviária é uma doença viral com potencial zoonótico que afeta principalmente aves silvestres e domésticas, mas pode ocasionalmente infectar mamíferos, como bovinos.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985119
Geografia
O sensoriamento remoto é uma técnica poderosa
que, ao combinar tecnologia avançada com análise
geoespacial, possibilita um entendimento mais
profundo e preciso da superfície terrestre e de
suas dinâmicas. Para garantir que os dados sejam
precisos e possam ser integrados com outros
sistemas de informação geográfica (SIG), é
necessário georreferenciar as imagens, ou seja,
associá-las
a
coordenadas
geográficas
específicas. Nesse sentido, assinale a alternativa
que
descreve corretamente
o georreferenciamento.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985115
Direito Ambiental
As responsabilidades por danos ou prejuízos ao
solo agrícola podem advir tanto de ações quanto
de omissões, fazendo com que o responsável
possa ser acionado por um ou outro.
Considerando o Decreto Estadual nº 6.120/1985 e
seu anexo, que estabelece um conjunto de
objetivos, normas, procedimentos e ações
implementadas pelo poder público para a
preservação e recuperação do potencial produtivo
do solo agrícola, analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. O Poder Público Estadual, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ou o Poder Municipal poderão promover a recuperação das áreas em processo de desertificação e degradação.
II. As propriedades adjacentes às estradas não poderão utilizar as faixas de domínio para plantio; é competência do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Paraná (DER) decidir sobre o uso de faixas de domínio em rodovias estaduais.
III. Além dos preceitos gerais a que está sujeita a utilização do solo agrícola, o poder público estadual ou municipal poderá preconizar outras normas recomendadas pela técnica e que atendam às peculiaridades locais, também relacionadas com os problemas de erosão na área urbana.
IV. O planejamento conservacionista deverá enquadrar o uso do solo agrícola conforme a sua aptidão, constando de diagnóstico de situação e do plano técnico. O Plano Técnico deverá levar em consideração, no mínimo, as características do meio físico e socioeconômico.
I. O Poder Público Estadual, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ou o Poder Municipal poderão promover a recuperação das áreas em processo de desertificação e degradação.
II. As propriedades adjacentes às estradas não poderão utilizar as faixas de domínio para plantio; é competência do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Paraná (DER) decidir sobre o uso de faixas de domínio em rodovias estaduais.
III. Além dos preceitos gerais a que está sujeita a utilização do solo agrícola, o poder público estadual ou municipal poderá preconizar outras normas recomendadas pela técnica e que atendam às peculiaridades locais, também relacionadas com os problemas de erosão na área urbana.
IV. O planejamento conservacionista deverá enquadrar o uso do solo agrícola conforme a sua aptidão, constando de diagnóstico de situação e do plano técnico. O Plano Técnico deverá levar em consideração, no mínimo, as características do meio físico e socioeconômico.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985107
Legislação Estadual
De acordo com as definições presentes no
Estatuto do Servidor do Paraná, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985106
Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto do Servidor do Paraná,
é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985105
Legislação Estadual
Um servidor público estadual foi denunciado na
ouvidoria do Estado por praticar rotineiramente a
venda de equipamentos eletrônicos, dentro da
repartição pública, após adquiri-los licitamente em
país estrangeiro vizinho. Nesse caso, a conduta
desse servidor poderá ser classificada como
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985104
Direito Administrativo
De acordo com a Lei Estadual nº 21.112/2022,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985103
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 17.026/2011,
preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná tem por finalidade a promoção da defesa agropecuária e da inspeção sanitária dos produtos de origem _____________, a prevenção, o controle e a erradicação de doenças dos animais e de pragas dos vegetais de interesse econômico ou de importância à saúde da população e assegurar a segurança, a regularidade e a qualidade dos insumos de uso na agricultura e na pecuária.
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná tem por finalidade a promoção da defesa agropecuária e da inspeção sanitária dos produtos de origem _____________, a prevenção, o controle e a erradicação de doenças dos animais e de pragas dos vegetais de interesse econômico ou de importância à saúde da população e assegurar a segurança, a regularidade e a qualidade dos insumos de uso na agricultura e na pecuária.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985102
Direito Administrativo
Sem prejuízo das circunstâncias atenuantes e
agravantes previstas em legislação específica para
imposição e gradação de sanções administrativas,
a autoridade competente observará:
I. proporcionalidade entre a sanção e a gravidade da infração;
II. a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências;
III. os antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislação violada;
IV. a reincidência, assim compreendida a infração de natureza criminal após aplicação de sanção disciplinar anterior;
V. a situação econômica do infrator, em especial sua capacidade de geração de rendas e seu patrimônio, no caso de aplicação de multa.
De acordo com a Lei Estadual nº 20.655/2021, estão corretas:
I. proporcionalidade entre a sanção e a gravidade da infração;
II. a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências;
III. os antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislação violada;
IV. a reincidência, assim compreendida a infração de natureza criminal após aplicação de sanção disciplinar anterior;
V. a situação econômica do infrator, em especial sua capacidade de geração de rendas e seu patrimônio, no caso de aplicação de multa.
De acordo com a Lei Estadual nº 20.655/2021, estão corretas:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985101
Direito Administrativo
José é servidor público estadual e responde
sindicância por violação de norma disciplinar que
prevê a proibição de determinada conduta. Antes
de a sindicância ser finalizada, José pede
exoneração do cargo. Diante desse contexto, com
base na Lei Estadual nº 20.656/2021, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985100
Direito Administrativo
Um agente fiscal do governo estadual, após notar
uma infração ambiental grave, prevista em lei, lavra
auto de infração e notifica o infrator para que
apresente defesa formal, conforme as regras de
conduta do cargo. A lavratura e a notificação
demonstram que o fiscal exerceu poder
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985099
Administração Pública
A
otimização de recursos, a redução de
desperdícios,
a
qualidade,
a
rapidez,
a
produtividade e o rendimento funcional do serviço
público são elementos que guardam conexão com
o princípio constitucional da
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985098
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985092
Português
Texto associado
Definição de estratégias e declaração do estado de emergência zoossanitária
Pontos a considerar para definição da estratégia inicial na emergência para febre aftosa
Intervenções em emergências zoossanitárias, como no caso da febre aftosa, envolvem uma abordagem operacional essencialmente geográfica, incluindo as inter-relações econômicas e sociais entre os diferentes atores que participam dos sistemas agroindustriais ou das cadeias agroprodutivas. Os objetivos iniciais, independente das estratégias específicas a serem adotadas, visam conhecer a dimensão do problema, buscando sua contenção ao menor espaço territorial possível, com consequente redução dos impactos econômicos e sociais.
Para isso, devem ser imediatamente adotados os seguintes procedimentos, que serão mais bem detalhados na segunda parte deste documento:
a) identificação e intervenção nos focos, visando, entre outras atividades, conter e eliminar fontes de infecção e levantar informações para apoiar a identificação da origem do agente viral;
b) análise da movimentação animal e investigação epidemiológica com inspeção em propriedades rurais, destacando-se aquelas com vínculo epidemiológico (por exemplo, ingresso/egresso de animais ou proximidade geográfica). Deve-se buscar a identificação da provável origem do agente viral e avaliar a existência de focos secundários, assim como determinar a extensão e contiguidade das áreas afetadas;
c) delimitação de espaço geográfico inicial para interdição e intervenção, com proibição de movimentação de animais e produtos de risco; e
d) organização e mobilização do aparato técnico e estrutural a ser utilizado na gestão das atividades de contenção e saneamento da ocorrência zoossanitária.
Adaptado de: https://wikisda.agricultura.gov.br/pt-br/Sa%C3%BAde
Animal/Plano-de-contingencia-para-febre-aftosa. Acesso em: 22 set.
2025.
Assinale a alternativa que apresenta a relação de
sentido estabelecida pela expresssão em destaque
no trecho: “c) delimitação de espaço geográfico
inicial para interdição e intervenção, com proibição
de movimentação de animais e produtos de risco”.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985091
Português
Texto associado
Definição de estratégias e declaração do estado de emergência zoossanitária
Pontos a considerar para definição da estratégia inicial na emergência para febre aftosa
Intervenções em emergências zoossanitárias, como no caso da febre aftosa, envolvem uma abordagem operacional essencialmente geográfica, incluindo as inter-relações econômicas e sociais entre os diferentes atores que participam dos sistemas agroindustriais ou das cadeias agroprodutivas. Os objetivos iniciais, independente das estratégias específicas a serem adotadas, visam conhecer a dimensão do problema, buscando sua contenção ao menor espaço territorial possível, com consequente redução dos impactos econômicos e sociais.
Para isso, devem ser imediatamente adotados os seguintes procedimentos, que serão mais bem detalhados na segunda parte deste documento:
a) identificação e intervenção nos focos, visando, entre outras atividades, conter e eliminar fontes de infecção e levantar informações para apoiar a identificação da origem do agente viral;
b) análise da movimentação animal e investigação epidemiológica com inspeção em propriedades rurais, destacando-se aquelas com vínculo epidemiológico (por exemplo, ingresso/egresso de animais ou proximidade geográfica). Deve-se buscar a identificação da provável origem do agente viral e avaliar a existência de focos secundários, assim como determinar a extensão e contiguidade das áreas afetadas;
c) delimitação de espaço geográfico inicial para interdição e intervenção, com proibição de movimentação de animais e produtos de risco; e
d) organização e mobilização do aparato técnico e estrutural a ser utilizado na gestão das atividades de contenção e saneamento da ocorrência zoossanitária.
Adaptado de: https://wikisda.agricultura.gov.br/pt-br/Sa%C3%BAde
Animal/Plano-de-contingencia-para-febre-aftosa. Acesso em: 22 set.
2025.
Considere o seguinte excerto:
“Os objetivos iniciais, independente das estratégias específicas a serem adotadas, visam conhecer a dimensão do problema [...]”.
Seria necessário utilizar crase caso o complemento em destaque fosse substituído por
“Os objetivos iniciais, independente das estratégias específicas a serem adotadas, visam conhecer a dimensão do problema [...]”.
Seria necessário utilizar crase caso o complemento em destaque fosse substituído por
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985090
Português
Texto associado
Definição de estratégias e declaração do estado de emergência zoossanitária
Pontos a considerar para definição da estratégia inicial na emergência para febre aftosa
Intervenções em emergências zoossanitárias, como no caso da febre aftosa, envolvem uma abordagem operacional essencialmente geográfica, incluindo as inter-relações econômicas e sociais entre os diferentes atores que participam dos sistemas agroindustriais ou das cadeias agroprodutivas. Os objetivos iniciais, independente das estratégias específicas a serem adotadas, visam conhecer a dimensão do problema, buscando sua contenção ao menor espaço territorial possível, com consequente redução dos impactos econômicos e sociais.
Para isso, devem ser imediatamente adotados os seguintes procedimentos, que serão mais bem detalhados na segunda parte deste documento:
a) identificação e intervenção nos focos, visando, entre outras atividades, conter e eliminar fontes de infecção e levantar informações para apoiar a identificação da origem do agente viral;
b) análise da movimentação animal e investigação epidemiológica com inspeção em propriedades rurais, destacando-se aquelas com vínculo epidemiológico (por exemplo, ingresso/egresso de animais ou proximidade geográfica). Deve-se buscar a identificação da provável origem do agente viral e avaliar a existência de focos secundários, assim como determinar a extensão e contiguidade das áreas afetadas;
c) delimitação de espaço geográfico inicial para interdição e intervenção, com proibição de movimentação de animais e produtos de risco; e
d) organização e mobilização do aparato técnico e estrutural a ser utilizado na gestão das atividades de contenção e saneamento da ocorrência zoossanitária.
Adaptado de: https://wikisda.agricultura.gov.br/pt-br/Sa%C3%BAde
Animal/Plano-de-contingencia-para-febre-aftosa. Acesso em: 22 set.
2025.
Considerando o excerto “Para isso, devem ser
imediatamente
adotados
os
seguintes
procedimentos, que serão mais bem detalhados na
segunda parte deste documento: [...]”, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985089
Português
Texto associado
Definição de estratégias e declaração do estado de emergência zoossanitária
Pontos a considerar para definição da estratégia inicial na emergência para febre aftosa
Intervenções em emergências zoossanitárias, como no caso da febre aftosa, envolvem uma abordagem operacional essencialmente geográfica, incluindo as inter-relações econômicas e sociais entre os diferentes atores que participam dos sistemas agroindustriais ou das cadeias agroprodutivas. Os objetivos iniciais, independente das estratégias específicas a serem adotadas, visam conhecer a dimensão do problema, buscando sua contenção ao menor espaço territorial possível, com consequente redução dos impactos econômicos e sociais.
Para isso, devem ser imediatamente adotados os seguintes procedimentos, que serão mais bem detalhados na segunda parte deste documento:
a) identificação e intervenção nos focos, visando, entre outras atividades, conter e eliminar fontes de infecção e levantar informações para apoiar a identificação da origem do agente viral;
b) análise da movimentação animal e investigação epidemiológica com inspeção em propriedades rurais, destacando-se aquelas com vínculo epidemiológico (por exemplo, ingresso/egresso de animais ou proximidade geográfica). Deve-se buscar a identificação da provável origem do agente viral e avaliar a existência de focos secundários, assim como determinar a extensão e contiguidade das áreas afetadas;
c) delimitação de espaço geográfico inicial para interdição e intervenção, com proibição de movimentação de animais e produtos de risco; e
d) organização e mobilização do aparato técnico e estrutural a ser utilizado na gestão das atividades de contenção e saneamento da ocorrência zoossanitária.
Adaptado de: https://wikisda.agricultura.gov.br/pt-br/Sa%C3%BAde
Animal/Plano-de-contingencia-para-febre-aftosa. Acesso em: 22 set.
2025.
Considere que o excerto a seguir é parte de um
relatório técnico sobre controle sanitário:
"Os objetivos iniciais, independente das estratégias específicas a serem adotadas, visam conhecer a dimensão do problema [...]".
Assinale a alternativa que NÃO analisa corretamente o efeito comunicativo do trecho em destaque.
"Os objetivos iniciais, independente das estratégias específicas a serem adotadas, visam conhecer a dimensão do problema [...]".
Assinale a alternativa que NÃO analisa corretamente o efeito comunicativo do trecho em destaque.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - ADAPAR - Fiscal de Defesa Agropecuária - Engenheiro Agrônomo |
Q3985088
Português
Texto associado
Definição de estratégias e declaração do estado de emergência zoossanitária
Pontos a considerar para definição da estratégia inicial na emergência para febre aftosa
Intervenções em emergências zoossanitárias, como no caso da febre aftosa, envolvem uma abordagem operacional essencialmente geográfica, incluindo as inter-relações econômicas e sociais entre os diferentes atores que participam dos sistemas agroindustriais ou das cadeias agroprodutivas. Os objetivos iniciais, independente das estratégias específicas a serem adotadas, visam conhecer a dimensão do problema, buscando sua contenção ao menor espaço territorial possível, com consequente redução dos impactos econômicos e sociais.
Para isso, devem ser imediatamente adotados os seguintes procedimentos, que serão mais bem detalhados na segunda parte deste documento:
a) identificação e intervenção nos focos, visando, entre outras atividades, conter e eliminar fontes de infecção e levantar informações para apoiar a identificação da origem do agente viral;
b) análise da movimentação animal e investigação epidemiológica com inspeção em propriedades rurais, destacando-se aquelas com vínculo epidemiológico (por exemplo, ingresso/egresso de animais ou proximidade geográfica). Deve-se buscar a identificação da provável origem do agente viral e avaliar a existência de focos secundários, assim como determinar a extensão e contiguidade das áreas afetadas;
c) delimitação de espaço geográfico inicial para interdição e intervenção, com proibição de movimentação de animais e produtos de risco; e
d) organização e mobilização do aparato técnico e estrutural a ser utilizado na gestão das atividades de contenção e saneamento da ocorrência zoossanitária.
Adaptado de: https://wikisda.agricultura.gov.br/pt-br/Sa%C3%BAde
Animal/Plano-de-contingencia-para-febre-aftosa. Acesso em: 22 set.
2025.
De acordo com o texto, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IDEMA-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Ambiental - Agronomia |
Q3984917
Direito Ambiental
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura e o do Meio
Ambiente e Mudança do Clima publicaram a
Portaria Interministerial definindo os períodos de
defeso do caranguejo-uçá nos estados do Amapá,
Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Nesse período de defeso, a fiscalização ambiental
do Estado do Rio Grande do Norte flagrou um
pescador com caranguejo-uçá, oportunidade na
qual lhe foi aplicada multa simples. Nesse caso,
nos termos da Lei nº 9.605/1998, do Decreto
Federal nº 6.514/2008 e do entendimento do
Superior Tribunal de Justiça,
Conheça nossos planos