Foram encontradas 2.727 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2444526 Direito Constitucional
Acerca da organização e autonomia do Estado Brasileiro, é CORRETO afirmar o que apresenta-se na opção.
Alternativas
Q2444525 Direito Penal
Considerando o que dispõe o Código Penal sobre a Extinção da Punibilidade, assinale a opção CORRETA. 
Alternativas
Q2444524 Direito Penal

Leia as afirmações a seguir. 



I. É isento de pena, o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.


II. Exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos. 


III. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.


IV. O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. 



Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 


Alternativas
Q2444523 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, é INCORRETO afirmar que 
Alternativas
Q2444520 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia afirmações a seguir. 

I. Para postular em juízo é necessário ter somente legitimidade.
II. Em regra, ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio.
III. Não se admite a ação meramente declaratória nos casos em que ocorreu a violação do direito.
IV. O interesse do autor pode limitar-se à declaração da autenticidade ou da falsidade de documento. 

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 
Alternativas
Q2444519 Direito Administrativo
Ainda sobre a Lei de Improbidade Administrativa, é INCORRETO afirmar que 
Alternativas
Q2444517 Direito Constitucional
Leia as afirmações a seguir. 

I. Praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe o Mandado de Segurança ou a medida judicial.
II. Não é cabível Mandado de Segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública.
III Mandado de Segurança não é substitutivo de ação de cobrança.
IV. Contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica cabe Mandado de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal. 
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 
Alternativas
Q2444516 Direito Tributário
Considerando o que trata a Lei sobre o Imposto Sobre Operações relativas Circulação de Mercadorias (ICMS), assinale a opção que apresenta a afirmação CORRETA. 
Alternativas
Q2444515 Direito Tributário
Acerca do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN), é CORRETO afirmar que 
Alternativas
Q2444514 Direito Tributário
Simples Nacional é um regime jurídico que visa conferir tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Acerca disso, é INCORRETO afirmar que 
Alternativas
Q2444513 Direito Tributário
Leia as afirmações a seguir. 

I.  Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituição de Imposto de Renda retido na fonte proposta por seus servidores.
II. O profissional de advocacia privada, constituído por município, por mandato com poderes expressos possui direito líquido e certo para o cadastramento e acesso a dados utilizados pelos Estados no cálculo do valor adicionado referente ao ICMS.
III. A União, no exercício da sua competência residual, deverá repassar aos Estados e ao Distrito Federal 30% (trinta por cento) do produto de sua arrecadação.
IV. Se um imóvel rural se encontra situado em Caucaia-CE, caberá a este Município 20% do que for arrecadado a título de ITR. 

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 

Alternativas
Q2444512 Direito Civil
Acerca das pessoas naturais e sua capacidade, é CORRETO afirmar que 
Alternativas
Q2444511 Direito Civil
É sabido que não somente às pessoas naturais que é atribuída personalidade jurídica, mas também à pessoa jurídica, que está na condição de sujeito de direitos, sendo-lhe assegurados direitos e atribuídos deveres na ordem civil. Feitas tais considerações, assinale a opção CORRETA. 
Alternativas
Q2444510 Direito Civil
O Decreto-lei 4657/42, conhecido até 2010 como Lei de Introdução ao Código Civil, com a reforma por meio da Lei n. 12.376/2010, passou a ser conhecido como Lei de Introdução ao Direito Brasileiro. Tal mudança foi entendida por alguns como uma maneira de ajustar a denominação ao conteúdo. Considerando o que dispõe e as mudanças nela ocorrida, assinale a opção CORRETA. 
Alternativas
Q2387671 Engenharia Agronômica (Agronomia)
No âmbito do licenciamento ambiental, é essencial entender a importância dos minerais tanto no setor energético quanto como insumos para a indústria, construção civil e agricultura. Com base nessa perspectiva, qual das seguintes afirmações identifica corretamente uma aplicação de minerais e suas implicações no contexto ambiental e econômico? 
Alternativas
Q2387670 Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é uma ferramenta de planejamento territorial que busca orientar a ocupação, o uso e a conservação dos recursos naturais de uma região, levando em consideração as características ambientais, econômicas e sociais. No contexto de um novo projeto de desenvolvimento industrial em uma região com diversidade de ecossistemas, qual das seguintes ações está mais alinhada aos princípios do ZEE? 
Alternativas
Q2387669 Direito Ambiental
Em um processo de licenciamento ambiental para a construção de uma grande usina hidrelétrica, os analistas ambientais devem avaliar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Considerando as especificidades e exigências desses documentos, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um aspecto fundamental que deve ser contemplado no EIA/RIMA para este tipo de projeto? 
Alternativas
Q2387668 Meio Ambiente
Analise as seguintes afirmações relacionadas aos impactos ambientais das políticas públicas e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Políticas públicas voltadas para o incentivo da agricultura intensiva, geralmente, não têm impactos significativos sobre a biodiversidade local e a qualidade do solo.
( ) Programas de expansão urbana que não consideram, adequadamente, o planejamento ambiental podem levar à degradação de habitats naturais e à perda de biodiversidade. 
( ) Políticas de incentivo à energia renovável, como a solar e eólica, não apresentam nenhum tipo de impacto ambiental.
( ) Projetos de infraestrutura de transportes, como rodovias e ferrovias, podem influenciar significativamente padrões de drenagem e fragmentar habitats.

( ) Políticas de gestão de resíduos sólidos que promovem a reciclagem e redução de resíduos contribuem para a diminuição da poluição do solo e da água.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA. 
Alternativas
Q2387667 Meio Ambiente
Em uma região com uma diversidade significativa de ecossistemas, os analistas de licenciamento ambiental são confrontados com o desafio de promover o uso sustentável dos recursos naturais renováveis. Considerando as práticas de manejo e conservação, qual das seguintes afirmações representa uma estratégia eficaz e sustentável para o uso desses recursos? 
Alternativas
Q2387666 Meio Ambiente
Com o crescente reconhecimento da importância do desenvolvimento sustentável, os analistas de licenciamento ambiental devem considerar práticas que equilibrem as necessidades econômicas, ambientais e sociais. Qual das seguintes estratégias é considerada essencial para promover o desenvolvimento sustentável em um novo projeto industrial? 
Alternativas
Respostas
2461: D
2462: A
2463: A
2464: D
2465: C
2466: A
2467: E
2468: C
2469: D
2470: E
2471: A
2472: B
2473: A
2474: C
2475: C
2476: C
2477: C
2478: E
2479: D
2480: D