Questões de Concurso Comentadas para FAFIPA

Q1329885

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329885 Direito Constitucional

Acerca da competência tributária dos Estados e Municípios, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Compete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.

B

Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão "causa mortis", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

C

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre propriedade de veículos automotores.

D

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

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Q1329884

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329884 Direito Tributário

Acerca do procedimento de Execução Fiscal, assinale a alternativa CORRETA.

A

Até a decisão de primeira instância, a Certidão de Dívida Ativa poderá ser emendada ou substituída, assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos.

B

A Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, mas não abrange juros, multa de mora ou os demais encargos previstos em lei ou contrato.

C

A Dívida Ativa regularmente inscrita goza da presunção absoluta de certeza e liquidez.

D

A execução fiscal deverá ser proposta contra o devedor, não sendo admissível em face da massa ou espólio, diante da ausência de personalidade jurídica destes.

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Q1329883

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329883 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em se tratando de demandas executórias em que for parte a Fazenda Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada.

B

Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, expedir-se precatório ou requisição de pequeno valor em favor do Exequente.

C

No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, a Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

D

A Fazenda Pública não é legitimada a figurar no polo passivo de execução de título extrajudicial, tendo em vista que seus débitos originam-se, obrigatoriamente, de decisão judicial.

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Q1329882

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329882 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) acerca da competência, assinale a alternativa CORRETA.

A

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do autor.

B

Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.

C

Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e ao pedido, mas a causa de pedir de uma, por ser mais ampla, abrange a das demais aproveitando-se as provas.

D

A competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.

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Q1329881

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329881 Direito Civil

No direito civil, decadência é a extinção de um direito por não ter sido exercido no prazo legal, ou seja, quando o sujeito não respeita o prazo fixado por lei para o exercício de seu direito, perde o direito de exercê-lo. Desta forma, nada mais é que a perda do exercício do próprio direito pela inércia de seu titular. Acerca do instituto da decadência no direito civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

B

Em se tratando de vícios redibitórios, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

C

É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de atos de incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.

D

É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico.

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Q1329880

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329880 Direito Civil

De acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), assinale a alternativa CORRETA.

A

As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.

B

Em regra, a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência, fenômeno este conhecido como repristinação.

C

Em regra, ninguém se escusa de cumprir a lei, salvo quando alegar que não a conhece.

D

Em regra, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente promulgada.

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Q1329878

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329878 Direito Civil

De acordo com as previsões constitucionais para o instituto da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição.

B

Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.

C

As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas sem prévia indenização em dinheiro.

D

São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.

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Q1329877

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329877 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA.

A

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, sendo vedadas nomeações para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.

B

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se às atribuições de direção, chefia, secretaria, assessoramento, dentre outras.

C

É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

D

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por um ano.

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Q1329876

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329876 Direito Administrativo

Acerca dos poderes e deveres do administrador público, assinale a alternativa INCORRETA.

A

São princípios deveres do administrador público: dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade e dever de prestar contas.

B

Não existe abuso de poder por omissão, sendo este obrigatoriamente comissivo.

C

O abuso de autoridade se reparte em duas espécies: o excesso de poder e o desvio de finalidade.

D

A inércia da administração, retardando ato ou fato que deva praticar, pode ensejar correção judicial e indenização ao prejudicado.

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Q1329875

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329875 Legislação Federal

A Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998 dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. Acerca do previsto na referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As emendas à Constituição Federal terão sua numeração iniciada a partir da promulgação da Constituição.

B

A contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância fa-rse-á com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subsequente à sua consumação integral.

C

As leis que estabeleçam período de vacância deverão utilizar a cláusula „esta lei entra em vigor após decorridos (o número de) dias de sua publicação oficial‟.

D

Eventual inexatidão formal de norma elaborada mediante processo legislativo regular constitui escusa válida para o seu descumprimento.

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Q1329874

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329874 Direito Constitucional

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, EXCETO:

A

A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual, ou municipal.

B

Os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal.

C

A revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados.

D

A ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

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Q1329873

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329873 Direito Constitucional

Em regra, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal. Atentando-se as exceções previstas no artigo 35 da Constituição Federal, são as causas que autorizam a intervenção nos Municípios, EXCETO:

A

Deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.

B

Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

C

O Tribunal de Justiça negar provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual.

D

Não forem prestadas contas devidas, na forma da lei.

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Q1329872

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329872 Direito Constitucional

NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A

Buscar solução pacífica dos conflitos internacionais.

B

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

C

Garantir o desenvolvimento nacional.

D

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Q1329871

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329871 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

A

A soberania.

B

A erradicação da pobreza.

C

A dignidade da pessoa humana.

D

O pluralismo político.

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Q1329870

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329870 Noções de Informática

Considerando o Microsoft Office 2010 (Instalação padrão em português), assinale a alternativa que apresenta a tecla de atalho para quebra de página no MS Word.

A

Ctrl + Shift + Alt + D.

B

Ctrl + B.

C

Alt + R.

D

Ctrl + Enter.

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Q1329869

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329869 Noções de Informática

O aplicativo Microsoft Excel é uma planilha eletrônica utilizada para efetuar cálculos e outros fins, porém não é um software gratuito. Assinale a alternativa abaixo que apresenta um aplicativo semelhante ao Excel, entretanto com sua licença gratuita.

A

BrOffice Writer.

B

BrOffice Calc.

C

BrOffice Jankins.

D

BrOffice Lion.

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Q1329868

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329868 Noções de Informática

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um navegador de internet.

A

Mozilla Firefox.

B

Chrome.

C

Spring IDE.

D

Internet Explorer.

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Q1329867

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329867 Noções de Informática

Considerando o envio de um e-mail com 100 arquivos de imagem (arquivos jpg) em anexo totalizando 30Mb, e considerando que o limite máximo para anexar arquivos em um único envio é de 25Mb, assinale a alternativa que apresenta uma possível solução para um único envio das imagens por anexo.

A

Compactar os arquivos.

B

Enviar 2 (dois) e-mails.

C

Forçar tentativa de envio por mais de 3 (três) vezes.

D

Não há possibilidades de enviar mais de 20 (vinte) arquivos por e-mail.

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Q1329866

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329866 Noções de Informática

Muitos usuários possuem várias contas de e-mail, isso muitas vezes se torna um problema, pois gerenciar todas as contas por gerenciadores de e-mail online torna-se complicado. Os aplicativos gerenciadores de e-mail local (que pode ser instalado no computador) facilitam muito essa tarefa. Com base no enunciado acima, assinale a alternativa que NÃO apresenta um gerenciador de e-mail local (que pode ser instalado no computador).

A

Gerenciador Evolution.

B

Gerenciador Thunderbird.

C

Gerenciador Outlook express.

D

Gerenciador FileZilla.

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Q1329864

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329864 Raciocínio Lógico

Considere a sequência numérica a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

Sabendo que essa sequência segue uma lei de formação, assinale a alternativa que representa, respectivamente, o 6º e o 7º termo da sequência.

A

100 e 104.

B

150 e 300.

C

100 e 400.

D

384 e 388.

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