Questões de Concurso para CETRO | Qconcursos.com

Q461363

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Provas: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Tecnologia da Informação | CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Gestão Tributária - Tarde |

Q461363 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Um Auditor Fiscal do Município de São Paulo foi convidado para proferir palestra sobre o Recurso Ordinário e o Recurso de Revisão para uma classe de graduandos em Contabilidade. Empolgados com a exposição, alguns pontos foram levantados pelos alunos. Assinale a alternativa que indica que o aluno estava correto em seu ponto de acordo com a legislação vigente.

A

Recurso Ordinário pode ser proposto contra decisão final proferida em primeira instância tanto pelo sujeito passivo quanto, ex officio, pela Autoridade Fiscal.

B

O prazo de interposição de ambos os recursos é de 30 (trinta) dias, contados da data da intimação da decisão recorrida.

C

O Recurso de Revisão cabe contra decisão proferida pela Câmara Julgadora que der interpretação divergente à legislação tributária àquela dada por outra Câmara Julgadora ou as Câmaras Reunidas.

D

É competente para apreciar, inicialmente, o Recurso Ordinário e o Recurso de Revisão a Secretaria do Conselho Municipal de Tributos (CMT).

E

Comporta abordar, sem restrições, no Recurso Ordinário, questões de fato que não foram alegadas em primeira instância.

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Q461362

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Provas: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Tecnologia da Informação | CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Gestão Tributária - Tarde |

Q461362 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No exercício de sua função judicante, o Conselho Municipal de Tributos (CMT), conforme determinado na Legislação Municipal (Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, e Lei nº 15.690/2013), recebeu um recurso para julgar que tratava da inconstitucionalidade de um dispositivo da Legislação Tributária do Município. Referente ao julgamento do caso, analise as assertivas abaixo.

I. A inconstitucionalidade da norma tributária pode ser decretada naquele caso, cuja deliberação final foi tomada por votos de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos Conselheiros e terá caráter vinculante para todos os órgãos da Administração Tributária, devendo o Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico ser devidamente cientificado.

II. A inconstitucionalidade de uma norma municipal somente poderá ser avaliada mediante proposta do Presidente do CMT e acolhida, por unanimidade, pelos Conselheiros, sendo que, então, será proposta uma súmula contendo a proposta e enviada para aprovação do Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

III. Não compete ao CMT afastar a aplicação da legislação tributária por inconstitucionalidade.

IV. Pode propor ao Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, via seu Presidente, súmula, de caráter vinculante, que se refira a decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional.

É correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q461361

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Provas: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Tecnologia da Informação | CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Gestão Tributária - Tarde |

Q461361 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com base no Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, o exercício da função de julgar se submete a vedações que devem ser observadas pelo julgador. Dessa forma, um conselheiro do Conselho Municipal de Tributos (CMT) estaria vedado de julgar um caso nas hipóteses abaixo, exceto um conselheiro

A

contabilista vinculado à empresa de assessoria tributária que assessora o contribuinte, mediante declaração de desconhecimento do caso sub judice.

B

advogado que foi mandatário do contribuinte há 3 (três) anos.

C

nomeado pela Municipalidade em casos em que atuou diretamente na fiscalização do tributo.

D

cujo contribuinte tem como gestor o filho de seu irmão.

E

que atuou como perito técnico no mapeamento da área referente ao caso sob apreciação do CMT.

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Q461360

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Provas: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Tecnologia da Informação | CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Gestão Tributária - Tarde |

Q461360 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre a Consulta, contemplada no Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, do Município de São Paulo, analise as assertivas abaixo.

I. A Consulta será arquivada de plano caso já exista procedimento fiscal contra o consulente.

II. A Consulta dirigida à Secretaria Municipal de Finanças não interrompe a obrigação de se escriturar os lançamentos do tributo questionado pelo sujeito passivo.

III. Diferentemente das consultas formuladas pelo sujeito passivo da obrigação tributária, as entidades representativas de categorias econômicas e profissionais podem formular consulta questionando a aplicação, em tese, de dispositivo de lei.

IV. Ocorrendo mudança no posicionamento jurídico do Município no tocante à questão objeto da Consulta, esta poderá, dependendo do caso, ser considerada para fatos geradores ocorridos no exercício fiscal anterior, ainda que anteriormente, no mesmo exercício fiscal.

É correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q461359

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Provas: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Tecnologia da Informação | CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Gestão Tributária - Tarde |

Q461359 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Ariovaldo Silva, Auditor Fiscal da Municipalidade de São Paulo, em ação fiscal, percebe que o contribuinte omitiu dados indispensáveis à apuração correta da Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA). De acordo com o Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, o Auditor Fiscal deverá enquadrá-lo na seguinte infração e penalidade:

A

infração relativa à inscrição cadastral com multa de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

B

infração relativa às declarações com multa de R$1.000,00 (hum mil reais).

C

infração relativa a alterações cadastrais com multa de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

D

infração sem penalidade específica com multa de R$150,00 (cento e cinquenta reais).

E

infração relativa à ação fiscal com multa de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

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Q461358

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Provas: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Tecnologia da Informação | CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Gestão Tributária - Tarde |

Q461358 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre o lançamento tributário e recolhimento da Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA), prevista no Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, do Município de São Paulo, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O lançamento e recolhimento da TFA independe de reconhecimento da regularidade do anúncio publicitário e não importa na concessão da licença para sua exposição.

( ) Comprovado o recolhimento, a transferência de um anúncio publicitário de um local para outro não implica lançamento de uma nova TFA.

( ) O cálculo de lançamento da TFA é realizado pelo próprio sujeito passivo, após obrigatória consulta do Cadastro de Anúncios – CADAN da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município.

( ) O taxista autônomo e proprietário de seu próprio veículo que cede espaço, em seu veículo, para propaganda de uma peça de teatro não é responsável por recolher a TFA referente a esse anúncio publicitário exibido em seu táxi.

A

V/ F/ V/ F

B

F/ F/ V/ F

C

V/ V/ F/ V

D

F/ V/ V/ V

E

V/ F/ F/ V

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Q461357

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Provas: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Tecnologia da Informação | CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Municipal - Gestão Tributária - Tarde |

Q461357 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Um advogado novato, ainda sem muitos recursos financeiros, mas preocupado em atender às determinações sobre a Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA), prevista no Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, do Município de São Paulo, descobre que a referida taxa não incidirá se o anúncio for colocado na respectiva residência ou local de trabalho contendo nome,

A

profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,09m² (nove decímetros quadrados).

B

profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,10m² (dez decímetros quadrados).

C

profissão, especialidade, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,09m² (nove decímetros quadrados).

D

profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,50m²(cinquenta decímetros quadrados).

E

logotipo, profissão, número de sua Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tiver até 0,09m² (nove decímetros quadrados).

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Q460264

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460264 Arquivologia

Sobre diplomática e tipologia documental, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O acordo é um documento diplomático normativo, pactual, horizontal.
( ) O abaixo-assinado é um documento diplomático informativo e descendente.
( ) O auto é um documento diplomático testemunhal de assentamento, horizontal.

A

V/ V/ V

B

V/ F/ V

C

F/ F/ V

D

V/ F/ F

E

F/ F/ F

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Q460263

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460263 Arquivologia

Sobre diplomática e tipologia documental, é correto afirmar que o(a)

A

documento diplomático é o registro legitimado do ato administrativo ou jurídico. Consequência, por seu turno, do fato administrativo ou jurídico.

B

diplomática tem sua origem em uma tentativa de distanciamento dos métodos paleográficos e do direito eclesiástico.

C

documento deve apresentar uma construção semântica de discurso diferente da problemática jurídica a que se relaciona.

D

texto do discurso diplomático constitui-se de duas partes distintas: o protocolo inicial e o final.

E

protocolo final, ou o escatocolo, antecede as cláusulas finais.

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Q460262

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460262 Arquivologia

Sobre preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos, assinale a alternativa incorreta.

A

O levantamento do estado de conservação do acervo deve avaliar as políticas, as práticas e as condições de uma instituição que afetam a preservação de todas as coleções.

B

Estabelecer uma política de preservação implica a elaboração de um plano de preservação em que estejam bem definidas as necessidades gerais e específicas, destinadas aos bons procedimentos no trato das coleções, embasados na identificação das prioridades e dos recursos para implementação dele.

C

O programa ou plano de preservação institucional baseia-se nas necessidades colhidas em um trabalho prévio de avaliação de estado de conservação das coleções.

D

A conservação preventiva consiste em ações diretas para retardar a deterioração e prevenir danos por meio da criação das condições ideais para a preservação do bem cultural de acordo com a compatibilidade de seu uso social.

E

A restauração consiste em ações diretas no bem cultural danificado ou deteriorado, com o objetivo de facilitar a sua percepção, apreciação e compreensão.

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Q460261

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460261 Arquivologia

Sobre preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

(   ) Os fatores de degradação de documentos envolve fatores intrínsecos (fragilidade química ou física do objeto) e extrínsecos (roubo, pragas, vandalismo, luz, poluição etc.).

(   ) O estabelecimento de uma política de prevenção para os documentos envolve a definição de uma programação de ações de preservação a longo prazo, que permita alcançar os objetivos e prioridades de maneira lógica, eficiente e efetiva.

(   ) O ideal é que o plano de preservação de uma instituição esteja dividido conforme os diferentes objetivos e suas demandas.

A

V/ V/ V

B

F/ F/ F

C

V/ F/ V

D

F/ V/ V

E

V/ V/ F

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Q460260

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460260 Arquivologia

Sobre a digitalização e a microfilmagem, assinale a alternativa correta.

A

Contanto que se garanta a legibilidade e a qualidade da reprodução, pode-se utilizar qualquer grau de redução na microfilmagem.

B

A microfilmagem abrange documentos oficiais ou públicos, de qualquer espécie e qualquer suporte.

C

Os originais dos documentos ainda em trânsito microfilmados devem ser eliminados antes de serem arquivados.

D

Os documentos microfilmados poderão, a critério da autoridade competente, ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.

E

O Gerenciamento de Documentos Eletrônicos diz respeito aos documentos produzidos em meio digital, independentemente da ferramenta.

Q460259

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460259 Arquivologia

Sobre digitalização e microfilmagem de documentos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O microfilme de segurança deve ser armazenado em lugar distinto do documento original.
( ) O microfilme de substituição serve para preservar informações contidas em documentos que são eliminados.
( ) Os microfilmes consistem na produção de imagens fotográficas de um documento em um formato altamente reduzido e, portanto, com baixa resolução.

A

V/ V/ F

B

V/ V/ V

C

F/ V/ F

D

F/ F/ V

E

F/ F/ F

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Q460258

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460258 Arquivologia

Sobre digitalização e microfilmagem de documentos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

(   ) A microficha é uma microforma em filme que apresenta imagens ou fotogramas sempre dispostos em colunas.
(   ) A visualização de um microfilme só é possível por meio de um leitor de microformas.
(   ) O microfilme de complemento é aquele que serve para suplementar o acervo.

A

V/ V/ V

B

F/ F/ V

C

V/ V/ F

D

F/ V/ V

E

F/ F/ F

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Q460257

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460257 Arquivologia

Sobre digitalização e microfilmagem, analise as assertivas abaixo.

I. O disco ótico, também chamado de disco laser, permite o registro de sinais visuais, sonoros e audiovisuais.

II. Os documentos digitais encontram-se codificados em dígitos binários.

III. Se utilizado de maneira genérica, o termo “manuscrito” pode ser empregado aos documentos digitais.

É correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I e III, apenas.

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Q460256

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460256 Arquivologia

Sobre a microfilmagem, assinale a alternativa correta.

A

Uma das desvantagens da microfilmagem reside no fato de ser feita de um material altamente inflamável e não proteger os documentos de eventuais incêndios.

B

A reprodução de um microfilme no formato do documento dispensa autenticação em cartório.

C

A microfilmagem pode ser entendida como uma substituição aos documentos originais.

D

A microfilmagem de substituição ocorre quando se tem em vista a conservação permanente de um documento.

E

A microfilmagem, de acordo com a legislação brasileira, possui a mesma força dos documentos originais em juízo.

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Q460254

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460254 Arquivologia

Sobre as normas ISAD(G) e NOBRADE, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

(   ) De acordo com os princípios expressos na ISAD(G), deve-se evitar a repetição de informações, a fim de se evitar redundâncias.

(   ) Não há a necessidade de representar com rigor o contexto e o conteúdo da unidade de descrição conforme as normas da ISAD(G).

(   ) As vantagens da utilização NOBRADE são potencializadas para o uso de sistemas de descrição automatizados, embora também tenham sido pensadas para os não automatizados.

A

V/ F/ V

B

F/ V/ V

C

V/ V/ V

D

F/ V/ F

E

F/ F/ V

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Q460253

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460253 Arquivologia

Sobre a classificação de documentos de arquivo, analise as assertivas abaixo.

I. Por meio do método alfabético, os documentos podem ser ordenados conforme nome, assunto, origem, destino ou local.

II. A classificação por assunto em ordem de codificação pressupõe a organização de um índice.

III. A classificação por sistema geográfico pressupõe uma regra uniforme de organização.

É correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

III, apenas

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, apenas.

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Q460252

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460252 Arquivologia

Sobre a classificação de documentos de arquivo, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

(   ) O plano de Dewey, ou classificação decimal, divide os ramos de conhecimento em 10 grupos, que recebem inúmeras subdivisões para proporcionar grupos específicos de assunto.

(   ) O sistema numérico é o mais simples e o mais utilizado.

(   ) Uma desvantagem do sistema numérico é o fato de ser pouco econômico e exigir planejamento.

A

V/ F/ F

B

F/ V/ F

C

F/ V/ V

D

V/ V/ F

E

V/ V/ V

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Q460251

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Arquivista |

Q460251 Arquivologia

Sobre as políticas de acesso a documentos de arquivo, assinale a alternativa incorreta.

A

A restrição do acesso aos arquivos pode se dar em função das informações contidas nos documentos.

B

Os arquivistas encorajam ativamente governos, parlamentos e tribunais a manter a legislação de acesso de acordo com critérios próprios de cada país. Evita-se, assim, uma harmonização que desconsideraria as peculiaridades em âmbito local.

C

Uma pessoa, na instituição arquivística ou sua instância superior, deve ter a responsabilidade de liderar e responder pelo programa de acesso.

D

Os arquivistas são responsáveis pelo planejamento, pela implementação e manutenção dos sistemas de controle de acesso.

E

Os arquivistas que participam do processo de tomada de decisão sobre acesso devem ter uma boa compreensão das leis pertinentes e das práticas de acesso, bem como das necessidades dos pesquisadores.

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