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Sobre a emancipação política de Juazeiro do Norte, analise as afirmativas a seguir.
I. Uma das causas que contribuiu para a emancipação de Juazeiro do Norte da condição de distrito do Crato foi a popularidade de Padre Cícero e o grande contingente de viajantes que o religioso atraía. Tal fato se intensificou após o chamado “Milagre” de Juazeiro que acirrou ainda mais a rivalidade com o Crato que temia perder sua hegemonia no vale do Cariri.
II. Apesar da forte influência religiosa, Padre Cícero Romão Batista não teve uma forte atuação nos movimentos de emancipação de Juazeiro, temendo criar rusgas com os oligarcas do Crato com os quais tinha uma boa relação.
III. Após a emancipação de Juazeiro em 1911, Padre Cícero tornou-se intendente de Juazeiro, manobra que buscava apaziguar os conflitos entre coronéis do Crato e de Juazeiro.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Soneto
Aquela triste e leda madrugada,
cheia toda de mágoa e piedade,
enquanto houver no mundo saudade,
quero que seja sempre celebrada.
Ela só, quando amena e marchetada
saía, dando ao mundo claridade,
viu apartar-se duma outra vontade,
que nunca poderá ser apartada.
Ela só viu as lágrimas em fio,
que duns e doutros olhos derivadas,
se acrescentaram em grande largo rio.
Ela viu as palavras magoadas
que puderam tornar o fogo frio,
e dar descanso às almas condenadas.
Luís Vaz de Camões.
Soneto
Aquela triste e leda madrugada,
cheia toda de mágoa e piedade,
enquanto houver no mundo saudade,
quero que seja sempre celebrada.
Ela só, quando amena e marchetada
saía, dando ao mundo claridade,
viu apartar-se duma outra vontade,
que nunca poderá ser apartada.
Ela só viu as lágrimas em fio,
que duns e doutros olhos derivadas,
se acrescentaram em grande largo rio.
Ela viu as palavras magoadas
que puderam tornar o fogo frio,
e dar descanso às almas condenadas.
Luís Vaz de Camões.
Soneto
Aquela triste e leda madrugada,
cheia toda de mágoa e piedade,
enquanto houver no mundo saudade,
quero que seja sempre celebrada.
Ela só, quando amena e marchetada
saía, dando ao mundo claridade,
viu apartar-se duma outra vontade,
que nunca poderá ser apartada.
Ela só viu as lágrimas em fio,
que duns e doutros olhos derivadas,
se acrescentaram em grande largo rio.
Ela viu as palavras magoadas
que puderam tornar o fogo frio,
e dar descanso às almas condenadas.
Luís Vaz de Camões.
Soneto
Aquela triste e leda madrugada,
cheia toda de mágoa e piedade,
enquanto houver no mundo saudade,
quero que seja sempre celebrada.
Ela só, quando amena e marchetada
saía, dando ao mundo claridade,
viu apartar-se duma outra vontade,
que nunca poderá ser apartada.
Ela só viu as lágrimas em fio,
que duns e doutros olhos derivadas,
se acrescentaram em grande largo rio.
Ela viu as palavras magoadas
que puderam tornar o fogo frio,
e dar descanso às almas condenadas.
Luís Vaz de Camões.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pacujá, a lei orçamentária anual compreenderá o orçamento
I. fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
II. de investimentos das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha maioria de capital social com direito a voto.
III. da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos instituídos pelo Poder Público.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pacujá, ao Município compete dispor sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe entre outras, as seguintes atribuições:
I. elaborar o orçamento, prevendo a receita e fixando a despesa com base em planejamento adequado.
II. instituir e arrecadar os tributos de sua competência e fixar e cobrar preços.
III. arrecadar e aplicar as rendas, que lhe pertencerem, na forma da lei.
IV. organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os seus serviços públicos.
V. aprovar o Plano Diretor.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
De acordo com a Lei Complementar 116/03 que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, ISS, analise as afirmativas a seguir.
I. O imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
II. A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
III. O imposto não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
IV. Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir, de modo expresso, a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, inclusive no que se refere à multa e aos acréscimos legais.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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