Questões de Concurso
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Q175256
Direito Penal
Condenado o réu à pena de reclusão de 4 (quatro) anos, sendo-lhe favoráveis as circunstâncias judiciais, mas sendo reincidente, qual regime prisional se indica seja -lhe imposto na sentença?
Q175255
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A medida de internação pelo prazo máximo de três anos somente poderá ser aplicada ao adolescente quando:
Q175254
Direito Penal
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir:
Augusto, pretendendo matar Caio, realiza disparos de arma de fogo em sua direção, ferindo-o e causando-lhe lesões corporais, mas, por erro na execução, também acerta Cícero, que estava próximo, matando-o. Está correta a denúncia que:
Augusto, pretendendo matar Caio, realiza disparos de arma de fogo em sua direção, ferindo-o e causando-lhe lesões corporais, mas, por erro na execução, também acerta Cícero, que estava próximo, matando-o. Está correta a denúncia que:
Q175253
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o entendimento predominante na jurisprudência do STJ, deve o autor da ação monitória aparelhada com cheque prescrito:
Q175252
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgando apelação cível, a Turma desacolheu, por maioria, preliminar de ilegitimidade passiva para a causa, argüida pelo apelante e, à unanimidade, manteve a sentença, que julgou improcedente a ação reintegratória de posse. Opostos embargos infringentes e após ouvido o embargado, deve o relator:
Q175251
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
ulgado recurso no tribunal, a cuja sessão esteve presente o advogado, que produziu sustentação, no dia seguinte formulou este embargos de declaração. A decisão correta do relator deve ser:
Q175250
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Do despacho do juiz, que determina a remessa dos autos ao contador, traçando normas para a feitura de cálculo, cabe:
Q175249
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo em conta a natureza jurídica da ação monitória, ao despachar a petição inicial devidamente instruída, deve o juiz:
Q175248
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Apoiado em Portaria do Juiz, delegando a prática de atos processuais, o Diretor da Secretaria, afirmando que o fazia de ordem, determinou a realização de prova pericial. Esse ato:
Q175247
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de rito sumário entre particulares, deve o juiz designar audiência de conciliação a ser realizada no prazo de 30 dias (CPC, art. 277, caput). Qual a conseqüência, para o juiz, quando inobservar esse prazo?
Q175246
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na ação de consignação em pagamento, o prazo para contestar é:
Q175245
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Inquilino de imóvel propõe ação de consignação contra a imobiliária que o administra e tem poderes para dar quitação e receber citação. Feito o depósito e transcorrido o prazo da resposta, são os autos conclusos para sentença. Tem-se por absolutamente correta a decisão que:
Q175244
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada a realização de segunda perícia, por entender o juiz não lhe parecer suficientemente esclarecida a matéria, tem-se como correto:
Q175243
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em contestação apresentada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, os réus requereram o depoimento pessoal dos membros deste. Na decisão saneadora do processo, é correto:
Q175242
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta ação condenatória por A contra B, postula C, como credor de B, o ingresso nos autos como assistente deste. Em tal hipótese o pedido de assistência deve ser:
Q175241
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em demanda ajuizada por entidade de classe, para cobrança de crédito de seus associados, é lícito ao substituto processual praticar todos os atos processuais permitidos às partes, sem expressa anuência do substituído, exceto:
Q175240
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta, nas questões que seguem:
Numa ação proposta por Federação, pleiteando direitos dos associados dos sindicatos que congrega, deve o juiz:
Numa ação proposta por Federação, pleiteando direitos dos associados dos sindicatos que congrega, deve o juiz:
Q175239
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da Lei nº 11.101/05, pode-se afirmar que não estão sujeitos à falência:
Nos termos da Lei nº 11.101/05, pode-se afirmar que não estão sujeitos à falência:
Q175238
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Com relação aos títulos de crédito, pode-se afirmar que:
Com relação aos títulos de crédito, pode-se afirmar que:
Q175237
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
Nas sociedades anônimas, não caracteriza abuso do acionista controlador, pode-se afirmar que:
Nas sociedades anônimas, não caracteriza abuso do acionista controlador, pode-se afirmar que:
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