Questões de Concurso Comentadas para CONSULPAM

Q1802784

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Veterinário |

Q1802784 Veterinária

Os produtos de origem animal podem ser reinspecionados sempre que necessário antes de sua liberação para consumo interno ou comercialização interestadual ou internacional. Sobre a reinspeção industrial ou sanitária pode-se afirmar.

A

A reinspeção abrange verificação de embalagens quanto às datas de validade somente.

B

Produtos julgados impróprios para consumo humano podem ser destinados a outros estabelecimentos sem prévia autorização do SIF.

C

Verificar o documento sanitário de trânsito, quando couber.

D

Após reinspeção, os produtos que permitam rebeneficiamento não necessitam ser reinspecionados novamente.

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Q1802783

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Veterinário |

Q1802783 Veterinária

O Decreto n. 9.013, de 29 e março de 2017 dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Sobre os procedimentos ante mortem, o RIISPOA determina que o recebimento de todos os animais deve ocorrer com o conhecimento do SIF. Sobre o exame ante mortem, assinale a alternativa correta.

A

O exame ante mortem de animais destinados ao abate poderá ser realizado por funcionário do estabelecimento de abate na ausência do servidor do SIF.

B

Sempre que o SIF julgar necessário, os documentos com informações referentes ao lote devem ser disponibilizados, com um mínimo de 48 horas de antecedência.

C

Todas as espécies de abate de pescado devem ser submetidas à inspeção ante mortem.

D

Quando houver suspeita de doenças infectocontagiosas de notificação imediata, cabe ao SIF notificar o serviço oficial de saúde animal, primeiramente na área de jurisdição do estabelecimento.

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Q1801982

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801982 Direito Administrativo

É a remuneração paga pelo usuário do bem ou serviço público quando prestado ou utilizado por ele. Essa prestação de serviço, tem que ser indireta, isto é, a Administração Pública tem que ter delegado ou concedido o serviço ou uso do bem a um particular. Aqui falamos de:

A

Taxa pelo Poder de Polícia.

B

Contribuições Especiais.

C

Preço Público.

D

Imposto.

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Q1801979

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801979 Direito Tributário

Trata-se de dispensa legal do pagamento do tributo. Assim, o ente político tem competência para instituir o tributo, mas, ao fazê-lo, opta por dispensar o pagamento em determinados casos. Portanto, opera no âmbito do exercício da competência. Aqui falamos de:

A

Imunidade.

B

Isenção.

C

Não incidência.

D

Exclusão.

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Q1801977

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801977 Direito Tributário

Os impostos podem ser instituídos por Estado, União e Municípios, marque a opção que só abrande Impostos instituídos por municípios:

A

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto de Renda (IR).

B

Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

C

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

D

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

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Q1801976

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801976 Direito Tributário

IPTU é o imposto de competência dos Municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana. Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. Sobre o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marque o item INCORRETO:

A

O sujeito ativo é o município.

B

Podem compor a norma definidora do fato gerador do IPTU, tanto a propriedade, como também, o domínio útil ou a posse.

C

Em consequência, podem ser sujeitos passivos do imposto o proprietário, o titular de domínio útil e o possuidor a qualquer título, este desde que detentor de posse de conteúdo econômico.

D

O locatário, na qualidade de possuidor, também é contribuinte e responsável tributário do IPTU.

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Q1801974

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801974 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ. Analise os itens abaixo:
I. São obrigados a inscrever-se no CNPJ todas as pessoas jurídicas, incluindo os condomínios, clubes de investimentos, consórcios, representações diplomáticas, entre outros. II. O CNPJ é usado em aberturas de contas jurídicas, financiamentos, na elaboração de contratos em que a empresa é contratante ou contratada e para diversos fins. III. A solicitação da inclusão no cadastro é feita durante o processo de abertura da empresa pelo contador responsável pela empresa. Este deverá manter o cliente informado da situação do cadastro e fornecer os comprovantes que a inscrição seja feita. IV. Assim como acontece com a pessoa física e seu CPF, a pessoa jurídica e seu CNPJ podem ser negativados por conta de dívidas ou inadimplemento de obrigações legais.
Analisados os itens é CORRETO afirmar que:

A

Todos os itens estão corretos.

B

Apenas o item I está incorreto.

C

Apenas o item III está incorreto.

D

Apenas o item IV está incorreto.

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Q1801973

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801973 Direito Tributário

Processo Administrativo Fiscal é o conjunto de atos necessários à solução, na instância administrativa, de questões relativas à aplicação ou interpretação da legislação tributária. Em relação ao tema é incorreto dizer que:

A

O contribuinte autuado possui duas opções: ou concorda com o débito e efetiva o pagamento, ou em não concordando, impugnar o ato que constituiu aquele valor.

B

A impugnação ao auto de infração deve ser realizada exclusivamente por um profissional do Direito.

C

Trata-se de uma defesa do contribuinte contra um débito que lhe tenha sido constituído através da autuação fiscal.

D

A impugnação, consoante o inciso III do artigo 151 do CTN, suspende a exigibilidade do crédito tributário, este não poderá ser cobrado até que os fatos e fundamentos da defesa sejam apreciados.

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Q1801972

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801972 Direito Tributário

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lista anexa aos Códigos Tributários Municipais, mesmo que tais serviços não se constituam como a atividade principal do prestador. Em relação ao ISSQN, marque o item INCORRETO:

A

O ISSQN incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

B

O ISSQN incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

C

O ISSQN não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

D

O ISSQN incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

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Q1801971

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801971 Direito Tributário

Preencha as lacunas abaixo com dados de um dos itens abaixo, tornando o enunciado verdadeiro: Obrigação tributária é toda obrigação que surge quando se consuma um fato _______ previsto na legislação tributária. É considerado como um ____________ que une o credor (ativo) e o devedor (passivo) para o pagamento de alguma dívida. Também pode ser considerada como obrigação tributária a própria ______________ que o devedor tem que cumprir. Sendo assim, ocorrido o __________, sempre decorrente de lei, nasce a obrigação tributária (nascimento compulsório).

A

Verdadeiro – acontecimento – obrigação – fato gerador.

B

Econômico – documento – prestação – tributo.

C

Imponível – vínculo – prestação – fato gerador.

D

Disponível – documento – obrigação – imposto.

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Q1801970

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801970 Direito Administrativo

Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. Pode-se dizer que são elementos característicos do poder de polícia, EXCETO:

A

Ser exercida exclusivamente pela Administração Pública, admitindo-se delegar tal autoridade para particulares.

B

Ser coercitiva, independentemente da vontade do particular.

C

Ter sempre como finalidade a proteção do interesse coletivo.

D

A Administração possuir, comprovadamente, um setor específico de controle e fiscalização da atividade.

Q1801966

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801966 Direito Tributário

Imposto cobrado anualmente a todos os moradores da zona urbana e é uma das principais formas de arrecadação do município. Pode ser pago parcelado ou à vista. Marque a opção do imposto referenciado:

A

IPVA.

B

IR.

C

ITBI.

D

IPTU.

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Q1801965

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801965 Direito Tributário

Em 2018, o município Feliz apresentou uma frustração de arrecadação referente à diminuição da não arrecadação dos impostos no valor de R$ 380.000,00, incluindo impostos que a instituição é de competência do município. Assinale a opção que configura apenas siglas de impostos que são instituídos pelo o município.

A

IPTU, ISSQN e ITBI.

B

IPTU, IR e ITBI.

C

ISSQN, IPI e ICMS.

D

ICMS, IR e ICMS.

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Q1801960

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801960 Direito Tributário

Sobre o artigo 97 do Código Tributário Nacional, marque a opção ERRADA:

A

Os tributos só podem ser instituídos por lei, porém sua extinção pode ser feita através de atos administrativos.

B

O aumento ou redução dos tributos só podem ser feitas por lei.

C

As hipóteses de exclusão, suspensão e extinção dos créditos tributários devem estar previstos em lei.

D

A modificação da base de cálculo do tributo só pode ser feita por lei.

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Q1801959

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801959 Direito Tributário

Sobre obrigação principal e acessória, observe os itens a seguir:
I- As obrigações se diferenciam pelo fato gerador. II- Obrigação principal é quando a lei determina o pagamento do tributo. III- A não emissão da Nota Fiscal é o não cumprimento da obrigação acessória.
Marque a opção que apresenta as afirmativas Corretas:

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

I, II e III.

D

Apenas III.

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Q1801957

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801957 Direito Administrativo

Os poderes constituem o instrumento que é utilizado pela administração pública para cumprir as suas finalidades. Os principais poderes administrativos são:
I- Poder vinculado. II- Poder discricionário. III- Poder hierárquico. IV- Poder regulamentar. V- Poder disciplinar.
Estão CORRETOS os itens:

A

II, III e IV, apenas.

B

I, IV e V, apenas.

C

II e V, apenas.

D

I, II, III, IV e V.

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Q1801956

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801956 Direito Administrativo

São exceções ao Princípio da Publicidade, EXCETO:

A

Transparência da Administração Pública.

B

Segurança da Sociedade.

C

Segurança do Estado.

D

Defesa da Intimidade Pessoal.

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Q1801954

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801954 Direito Tributário

De acordo com o Art. 156 da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I - Propriedade predial e territorial urbana. II - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. III - Serviços de qualquer natureza.
Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Itens I, II e III.

C

Somente os itens I e III.

D

Somente os itens II e III.

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Q1801953

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal de Tributos |

Q1801953 Direito Administrativo

Marque o item, no qual todos os termos são exceções ao Princípio da Legalidade:

A

Decreto e Portaria.

B

Decreto e Medida Provisória.

C

Lei e Estado de Defesa.

D

Medida Provisória e Estado de Sítio.

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Q1801902

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Fiscal Sanitário |

Q1801902 Meio Ambiente

As cidades são o resultado da transformação do ambiente natural segundo aspectos culturais do ser humano. Os processos de criação e expansão do espaço urbano são responsáveis por diversas alterações no ambiente natural. Historicamente, essas alterações começaram a ser melhor compreendidas com a evolução de campos científicos como a Ecologia. Com o advento do conceito de Ecossistema, pesquisadores passaram a compreender melhor as interações entre fatores bióticos e abióticos de determinado ambiente. Recentemente, o ambiente urbano passou a ser objeto de estudo de uma vertente da Ecologia: a Ecologia Urbana. Sobre os ecossistemas urbanos, marque o item INCORRETO:

A

O ser humano, principal organismo dos ecossistemas urbanos, devido a aspectos culturais, necessita de uma quantidade de energia além daquela demandada para a manutenção dos seus processos vitais. Essa energia requerida é obtida principalmente através de fontes não-renováveis, como os combustíveis fósseis. Por não existir redes claramente hierarquizadas de fluxos de energia, o ecossistema urbano caracteriza-se por ser um grande ambiente de concentração da mesma.

B

O fluxo de matéria também se apresenta de forma irregular nos ecossistemas urbanos. A espécie humana, por suas características biológicas, encontra-se em um nível trófico elevado e, devido à proteção ofertada pela própria estrutura da cidade, não encontra predadores naturais dentro desses ambientes. Após o estabelecimento das fontes de alimentação, a matéria obtida passa por uma série de processos que a transforma segundo as características culturais do ser humano. São exemplos desses processos o tratamento químico, o armazenamento, a embalagem, entre outros. Para tanto, são necessárias fontes extras de matéria.

C

As saídas de matéria dos ecossistemas urbanos ocorrem de modo muito mais intenso que nos ecossistemas naturais. As matérias orgânica e inorgânica não aproveitadas pelo ser humano são destinadas a áreas externas ao limite estrutural urbano, como aterros sanitários. Parte dessa matéria ainda recebe outras destinações, como a incineração, produzindo substâncias muitas vezes não presentes nas regiões atmosféricas locais e tóxicas para algumas comunidades de organismos.

D

É importante destacar as dinâmicas de entrada e saída da energia e matéria utilizadas pela espécie humana, caracterizando o aspecto autotrófico dos ecossistemas urbanos. As atividades antrópicas desempenham um papel fundamental no amadurecimento desses ecossistemas.

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