Devolver e solicitar a assinatura.

A

Resposta correta A

Justificativa:

Segundo as boas práticas de protocolo e gestão documental na administração pública, todo documento oficial deve conter os elementos formais mínimos — entre eles, a assinatura do remetente , que garante a autenticidade e a responsabilidade sobre o conteúdo. Um documento sem assinatura é considerado incompleto ou inválido para fins de registro oficial.

Portanto, a medida correta é não receber nem registrar o documento até que ele esteja regularizado , o que se faz devolvendo-o ao remetente para correção.

O motivo da D estar errada!

D) Recusar o recebimento...

❌ Parcialmente certo, mas a boa prática orienta a devolução com justificativa e solicitação de correção, não simplesmente recusar sem orientar.

Essa questão é clássica e joga com um detalhe sutil da rotina administrativa que separa a recusa da devolução

A: CORRETA (Devolver para regularizar): É o procedimento formal e cortês. O protocolo recebe o documento e o devolve formalmente com uma instrução do que precisa ser corrigido (assinar).

D: Errada (Recusar o recebimento): A "recusa" é um ato informal e arbitrário (bater com a porta na cara). O correto na administração pública é aceitar para gerar o ato motivado de devolução.