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I – O ativo intangível deve ser reconhecido se, e somente se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo forem gerados em favor da entidade e (b) o custo ou o valor justo do ativo puder ser mensurado confiavelmente. II – O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura gerado internamente deve ser reconhecido como ativo. III – Para avaliar se o ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo em: (a) fase de pesquisa e (b) fase de desenvolvimento.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Existem limitações à competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobre tais limitações, leia as afirmações abaixo e as classifique em verdadeiras (V) ou falsas (F), de acordo com o exposto na Lei nº. 5.172/66:
( ) Esses entes não podem cobrar imposto sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros.
( ) Esses entes não podem cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
( ) Esses entes não podem cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
( ) Esses entes não podem estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
A sequência CORRETA é:
Considere as afirmações sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação:
I. É de competência dos Estados e do Distrito Federal.
II. Deverá ser não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação.
III. Deverá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
IV. É facultado à Câmara dos Deputados estabelecer suas alíquotas máximas nas mesmas operações para resolver conflito específico que envolva interesse de Estados.
Com base no exposto no Artigo 155 da Constituição Federal, está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):
Caso Produz Balanças PBC S/A
A empresa Produz Balanças PBC S/A fabrica um tipo específico de balanças especiais. Para a fabricação de cada unidade de seu produto, a empresa demanda 5 horas de mão de obra direta (R$ 50 a hora) e R$ 350,00 em materiais diretos. Além disso, a empresa incorre nos seguintes custos fixos mensalmente:

Ademais, os investidores da Produz Balanças PBC S/A investiram R$ 10 milhões na empresa e esperam
uma remuneração mínima de 1% ao mês sobre o capital investido. Os produtos da empresa Produz
Balanças PBC S/A são vendidos por R$ 2.000,00 a unidade, sendo que a empresa paga uma comissão
de 5% sobre as vendas para os vendedores e incorre em uma despesa de entrega de R$ 100,00 para
cada unidade vendida.
Caso Produz Balanças PBC S/A
Há uma previsão de aumento para R$ 500 no custo com materiais diretos por unidade para o mês seguinte. Considerando todas as demais informações constantes do caso, se esse aumento no custo dos materiais diretos ocorrer, é CORRETO afirmar que o ponto de equilíbrio contábil mensal da Produz Balanças PBC S/A passará a ser de: