Quais fatores geológicos e processos de formação
explicam por que o gás natural é frequentemente
encontrado em camadas subterrâneas associadas ao
petróleo?
De acordo com as alterações no Regulamento dos
Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de
Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos
itens abaixo é considerado um direito do consumidor?
O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado
no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela
Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal:
Considerando-se os Elementos dos atos administrativos,
a afirmação de que nenhum ato pode ser realizado
validamente sem que o agente disponha de poder legal
para tal, corresponde:
O princípio administrativo que determina que os
administrados somente poderão ser obrigados a fazer,
ou deixar de fazer, junto à Administração Pública, o que
estiver determinado em Lei adequada, é corretamente
chamado de Princípio da: