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Q968031
Direito Constitucional
Para ser candidato a Deputado Federal, é necessário possuir idade mínima de
Q968030
Direito Constitucional
São brasileiros natos:
Q968029
Direito Constitucional
O prazo de prescrição para as ações atinentes aos direitos oriundos das relações de trabalho
urbano e rural é de
Q968028
Direito Constitucional
Conceder-se-á __________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
- O termo que completa corretamente a lacuna acima é
Q968027
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania, a
cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o
__________.
Q968026
Direito Civil
A validade do negócio jurídico, além de outros requisitos, necessita de
Q968025
Direito Civil
O dano só pode gerar responsabilidade ou obrigação de indenizar quando seja possível estabelecer
um(a) _________________ entre ele e o seu autor.
Q968024
Direito do Consumidor
A respeito de responsabilidade civil, é correto afirmar que
Q968023
Direito Civil
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou __________, violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente moral, comete ato ilícito.
- A palavra que completa corretamente a lacuna acima é
Q968022
Direito Civil
O domicílio voluntário
Q968021
Direito Civil
O caso dos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade se enquadra na capacidade conhecida
como
Q968020
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:
Q968019
Direito Constitucional
Lei complementar, de iniciativa do __________, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.
- A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
Q968018
Direito Constitucional
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por
Q968017
Direito Constitucional
Sobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Q968016
Direito Constitucional
São considerados brasileiros pela Constituição Federal
Q968015
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Q968014
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que
lhe der a lei, assegurada
Q968013
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 3° da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República
Federativa do Brasil:
Q968012
Direito Constitucional
Constitui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios promover
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