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Q3063890 Pedagogia
Entre as diferentes concepções de organização e gestão escolar, aquela que se caracteriza por considerar a escola como uma realidade social subjetivamente construída, privilegiando menos o ato de organizar e mais a “ação organizadora”, com valores e práticas compartilhadas, é chamada de
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Q3063889 Direito Administrativo
O controle é a função administrativa que visa assegurar se o que foi planejado, organizado e dirigido realmente cumpriu os objetivos pretendidos. O controle que detecta possíveis desvios ou irregularidades e faz o ajuste para que o sistema volte a funcionar normalmente é caracterizado como
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Q3063888 Direito Administrativo
Para a administração pública, entre as muitas definições de política, a mais pertinente é a que se caracteriza como
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Q3063887 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte é crime e prevê como pena
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Q3063886 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Para progressão funcional do servidor público titular do cargo efetivo da Guarda Municipal do Município de Capanema (Lei nº 6.458/2020 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral de cargos públicos da Guarda Civil Municipal) é necessário o cumprimento do interstício de efetivo exercício no cargo de
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Q3063884 Legislação Federal
São meios e instrumentos para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS e fazem parte do Sistema Nacional de Informações e de Gestão de Segurança Pública e Defesa Social o
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Q3063883 Direito Penal
São penas para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar
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Q3063882 Direito Penal
No que se refere à Lei no . 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, é correto afirmar que
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Q3063880 Legislação Federal
 São princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais o(a)
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Q3063879 Direito Penal
 Julgue as afirmativas a seguir, sobre a Lei de Abuso de Autoridade.

I. As penas restritivas de direitos não podem ser aplicadas cumulativamente.
II. É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não.
III. É crime deixar, injustificadamente, de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária, no prazo legal.


Estão corretas as afirmativas 
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Q3063878 Direito Processual Penal
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e as políticas públicas são elaboradas por meio de um conjunto articulado de ações de todas as esferas de poder. Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria é violência
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Q3063877 Direito Penal
A atividade comercial ilegal de arma de fogo é considerada crime e tem como pena
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Q3063873 Direito Processual Penal
De acordo com o Código do Processo Penal, é considerado flagrante delito quando alguém 
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Q3063847 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Considere o seguinte caso hipotético: a empresa “Chão de Estrelas”, que tem sua sede na cidade de Capanema, contratou o Sr. Beltrano de Tal para realizar a obra de perfuração de dois poços artesianos na propriedade da empresa na referida localidade. O contratado reside na cidade de Salinópolis, porém, realiza suas atividades em toda a região do salgado paraense, com maior incidência na cidade de Capanema.
Tendo em conta o Código Tributário do Município de Capanema, Lei Nº 6.258/2009, é correto afirmar que essa obra realizada pelo Sr. Beltrano de Tal é
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Q3063846 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O Código Tributário do Município de Capanema, Lei Nº 6.258/2009, prevê que, desde que cumpridas as exigências da legislação, fica isento do Imposto sobre propriedade territorial urbana o bem imóvel

I. pertencente a sociedades civis sem fins lucrativos, destinados ao exercício de atividades culturais recreativas ou esportivas.
II. pertencente a particular, quando alugado para a prefeitura para uso em suas atividades administrativas.
III. pertencente à agremiação desportiva licenciada e filiada à federação esportiva estadual, quando utilizada efetiva e habitualmente no exercício de suas atividades sociais.


É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
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Q3063844 Administração Financeira e Orçamentária
Nas previsões de receitas, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar nº 101/2000), o ente federado deve considerar os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas. Considerando essas previsões definas na LRF, é correto afirmar que 
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Q3063842 Administração Financeira e Orçamentária
Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Em relação a esses princípios, considere as seguintes afirmativas:

I. São válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
II. Não são válidos para o Poder Judiciário, pois esse Poder possui legislação própria.
III. São válidos em todos os entes federativos – União, Estados, Distrito Federal e Municípios.


É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
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Q3063841 Contabilidade Geral
A empresa Quatro Bocas Ltda. Apresentou, em 31/12/2023, as seguintes contas e respectivos saldos:


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Levando-se em consideração que estas são as únicas contas com saldos e, a partir de uma apuração de resultado simplificado, desconsiderando-se participações e destinações do resultado, é correto dizer que o valor a ser transferido para a conta lucros e prejuízos acumulados no balanço patrimonial é
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Q3063837 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei 10.406/2002, que instituiu o Código Civil, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Nesse sentido, ainda em relação à citada Lei, é correto afirmar que são consideradas tipos societários
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Q3063836 Direito Tributário
Considere os impostos e contribuições que compõem o Simples Nacional:

I. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
II. Contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
III. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).


É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Respostas
1081: C
1082: B
1083: D
1084: B
1085: C
1086: C
1087: B
1088: D
1089: C
1090: B
1091: A
1092: A
1093: B
1094: B
1095: D
1096: B
1097: C
1098: D
1099: A
1100: C