De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Cabe ao Ministério da Educação garantir a manutenção de um corpo docente qualificado para as disciplinas dos cursos de psicologia.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Estágios e observações práticas podem ser realizados em outras instituições da localidade, além da faculdade do estudante, conforme decisão dos professores do curso.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Faculdades que oferecem o curso de psicólogo devem estabelecer serviços clínicos e de aplicação voltados para a educação e o trabalho, que serão supervisionados pelo conselho dos professores, serão acessíveis ao público e serão ministrados exclusivamente de forma gratuita.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Compete ao psicólogo colaborar em questões psicológicas relacionadas à fisioterapia e medicina.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

É função exclusiva do psicólogo utilizar métodos e técnicas psicológicas para: diagnóstico psicológico; orientação e seleção profissional; orientação psicopedagógica; e solução de problemas de ajustamento. 

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Para o exercício profissional, é obrigatório registrar os diplomas no órgão competente do Ministério da Saúde.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

No caso de faculdades isoladas, a dispensa de disciplinas já feitas anteriormente em outros cursos por parte do estudante dependerá de aprovação do órgão competente do Ministério da Educação e Cultura.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Por proposta e a critério do conselho técnico‑administrativo (C.T.A.) e com a aprovação do conselho universitário da universidade, poderão os alunos, no curso de psicologia, ser dispensados de todas as disciplinas em que tiverem sido aprovados em cursos superiores.

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

Do candidato à matrícula no curso de bacharelado serão exigidas a idade mínima de 21 anos e a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio ou de curso correspondente.

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

A liquidação da despesa pública é a fase em que se efetua o pagamento do valor devido ao credor, encerrando‑se o processo de execução da despesa.

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

O Relatório Gerencial do CFP é utilizado como ferramenta estratégica de gestão, permitindo o acompanhamento da eficiência operacional e o monitoramento do cumprimento dos objetivos institucionais ao longo do exercício.

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

O Relatório Gerencial do CFP não é uma exigência legal e, por isso, sua publicação é facultativa, sendo realizada apenas quando houver demanda específica dos psicólogos ou das entidades externas.

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza um planejamento orçamentário anual, no qual são estimadas as receitas e as despesas para o período seguinte. Esse planejamento é essencial para garantir o equilíbrio financeiro e para assegurar que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente em ações prioritárias.

À luz da Instrução Normativa (IN) SEGES/ME nº 65/2021, julgue o item seguinte.

Na pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição de bens, é vedada a utilização de base nacional de notas fiscais eletrônicas como ferramenta de formação do preço estimado.

Com base na Instrução Normativa (IN) SEGES/ME nº 67/2021, julgue o item a seguir.

No caso de o procedimento restar fracassado, o órgão ou a entidade poderá valer‑se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando‑se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.

Com base na Instrução Normativa (IN) SEGES/ME nº 67/2021, julgue o item a seguir.

Por ser um procedimento mais célere, a dispensa de licitação de gêneros alimentícios não exige a justificativa de preços.

À luz do Decreto Federal nº 11.462/2023, julgue o item seguinte.

Nos procedimentos de registro de preços, será adotado o critério de julgamento de menor preço, melhor técnica, maior retorno econômico, ou de maior desconto sobre o preço estimado, ou a tabela de preços praticada no mercado.

Com base no Decreto Federal nº 11.246/2022, julgue o item a seguir.

Nas contratações que envolvam bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.

Com base no Código Civil brasileiro, julgue o item seguinte.

Em relação à extinção dos contratos, a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito. Por outro lado, a tácita depende de interpelação judicial.

Com base no Código Civil brasileiro, julgue o item seguinte.

Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.