Questões de Concurso Para quadrix e advogado

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Q865486 Ética na Administração Pública

Com base no Decreto nº 1.171/94, que estabelece as regras deontológicas que devem nortear a conduta dos servidores públicos, analise as seguintes afirmativas.


I. A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a lubricidade do ato administrativo.

II. Salvo os casos de segurança nacional ou interesse superior da Administração Pública somente, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem o negar.

III. A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos diretamente pelo Estado, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação, erigindo-se, como consequência, em fator da finalidade e da razoabilidade.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q865485 Ética na Administração Pública

O Decreto nº 1.171/94 elenca os deveres fundamentais do servidor público, dentre os quais estão:


I. exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou não a situações procrastinatórias. O não atendimento a esse dever acarreta dano moral ao patrimônio;

II. fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em beneficio próprio, de amigos ou de terceiros e da sociedade;

III. abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q865484 Ética na Administração Pública

Considerando as disposições legais previstas no Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), no tocante às Comissões de Ética, leia as seguintes afirmativas.


I. Deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, mormente em órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

II. À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.

III. A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de repreensão por escrito e sua fundamentação constará do respectivo parecer, firmado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q865483 Ética na Administração Pública

O Código de Ética é um documento que dita e regula as normas que gerem o funcionamento de determinada empresa ou organização, bem como o comportamento de seus funcionários e membros. É dever do profissional:


I. exercer a profissão com zelo, apatia e honestidade, defendendo direitos, bens e interesses de clientes, instituições e sociedades sem abdicar de sua dignidade, prerrogativas e independência profissional, atuando como empregado, funcionário público ou profissional liberal;

II. assinar trabalhos ou quaisquer documentos consumados por terceiros ou elaborados por leigos, quando requerido pelos responsáveis da organização a que serve, ainda que alheios à sua orientação, supervisão e fiscalização;

III. conservar dependência na orientação técnica de serviços e em órgãos que lhe forem atribuídos.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q865482 Ética na Administração Pública

Além das empresas (públicas ou privadas), o código de ética pode ser desenvolvido por instituições, organizações não governamentais, categorias profissionais, partidos políticos e demais grupos que desejam orientar e explicitar sua postura social. Pode-se afirmar que é defeso ao profissional:


I. Informar e orientar o público acerca da situação real da empresa a que presta serviços.

II. Comunicar o público, por escrito, sobre as circunstâncias de interesse para seus negócios, sugerindo as melhores soluções e apontando alternativas.

III. Participar de eventos promovidos pelas entidades de classe, sob suas expensas ou quando subvencionados os custos referentes ao acontecimento.

IV. Sugerir, incitar ou induzir divulgação de textos de publicidade que revertam em propaganda pessoal de seu nome, valores ou atividades, salvo se em exercício de qualquer cargo ou missão, em nome da classe, da profissão ou de entidades ou órgãos públicos.


Pode-se afirmar que:

Alternativas
Q865481 Português


                                                                                     (www.meusnervos.com.br) 

Observe o texto do segundo quadrinho:


"Que alívio! Eu tava morrendo de medo de ser pneumonia!"


Sobre ele, analise as seguintes análises:


I. A linguagem é absolutamente formal e segue, sem nenhum pequeno desvio, a norma culta da língua.

II. A expressão "morrendo de medo" traduz um exagero por parte do personagem que representa o paciente; exagero esse comum na linguagem cotidiana.

III. A palavra "alívio" recebe acento pela mesma razão de o receber "sério".


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q865480 Português


                                                                                     (www.meusnervos.com.br) 

O termo que mais adequadamente substituiria a palavra "discreto", no primeiro quadrinho, dentre as opções a seguir, seria:
Alternativas
Q865479 Português


                                                                                     (www.meusnervos.com.br) 

Sobre a forma verbal "olha", que abre o primeiro quadrinho, analise as afirmativas.


I. É a terceira pessoa do singular do presente do indicativo, no contexto em que aparece.

II. É de um verbo da primeira conjugação.

III. Não indica, semanticamente, no contexto em que aparece, o simples ato de "olhar para algo".

IV. Mostra que o paciente também é da área da radiologia, tanto que o médico pretende confirmar o diagnóstico com ele.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q865478 Português


                                                                                     (www.meusnervos.com.br) 

Em "associada a um discreto derrame pleural" (primeiro quadrinho):
Alternativas
Q865477 Português


                                                                                     (www.meusnervos.com.br) 

Apesar de apresentar alguns termos típicos da linguagem médica, os quadrinhos, quando considerados contextualmente, e analisando-se linguagens verbal e não verbal, podem ser compreendidos por leigos. Neles, nota-se que:
Alternativas
Q865476 Português

                         Radiologia: o que há de novo


      A radiologia, assim como diversas outras áreas da medicina, evolui ano a ano, mês a mês, pesquisa após pesquisa.

      Por meio da Ressonância Magnética Funcional (FMRI), investigadores identificaram anormalidades nos cérebros de crianças com déficit de atenção / hiperatividade (TDAH), que podem servir como um biomarcador para a desordem, de acordo com um estudo divulgado durante o RSNA (Radiological Society of North America), em Chicago (EUA).

      O TDAH é uma das doenças mais comuns na infância. De acordo com o Instituto Nacional de Saúde Mental, não há um único teste capaz de diagnosticar uma criança com o transtorno. "Diagnosticar o TDAH é muito difícil por causa de sua grande variedade de sintomas comportamentais", disse o pesquisador Li Xiaobo, Ph.D., professor assistente de radiologia no Albert Einstein College of Medicine, em Nova York.

      "Estabelecer um biomarcador de imagem confiável do TDAH seria uma grande contribuição para o campo", completa.

      Os pesquisadores submeteram 18 crianças com o transtorno (faixa etária de 9 a 15 anos) ao FMRI. Para cada participante, a ressonância produziu um mapa de ativação cerebral que revelou quais regiões do cérebro se tornaram ativadas enquanto a criança realizava determinada tarefa. Os pesquisadores então compararam os mapas cerebrais da ativação nos dois grupos.

      Em comparação ao grupo de controle normal, as crianças com TDAH mostraram atividade funcional anormal em várias regiões do cérebro envolvidas no processamento de informações e atenção visual. Os pesquisadores também descobriram que a comunicação entre regiões do cérebro, durante o processamento visual, foi interrompida nas crianças com ADHD. "O que isso nos diz é que as crianças com TDAH utilizam diferentes vias de funcionamento do cérebro para processar as informações", disse Li.

      Outra descoberta surpreendente é a de que a restrição de calorias melhora a função cardíaca em pacientes obesos e diabéticos.

      A dieta de baixa caloria elimina a dependência de insulina e melhora a função cardíaca de pacientes obesos com diabetes tipo 2, segundo um estudo apresentado durante o Radiological Society of North America (RSNA). "É impressionante ver como uma intervenção relativamente simples de uma dieta baixa em calorias efetivamente cura a diabetes mellitus tipo 2", disse o principal autor do estudo, Sebastiaan Hammer, MD, Ph.D., do Departamento de Radiologia da Leiden University Medical Center, na Holanda.

      Usando ressonância magnética cardíaca, os pesquisadores analisaram a função cardíaca e a gordura pericárdica em 15 pacientes, incluindo sete homens e oito mulheres com diabetes tipo 2, antes e após quatro meses de uma dieta composta de 500 calorias diárias. Mudanças no índice de massa corporal (IMC) também foram avaliadas.

      Os resultados mostraram que a restrição calórica resultou em uma redução no IMC de 35,3 para 27,5 em quatro meses. A gordura do pericárdio diminuiu de 39 mililitros (ml) para 31 ml. Hammer salientou que estes resultados sublinham a importância de incluir estratégias de imagem nesses tipos de regimes terapêuticos.

(http://saudebusiness.com/noticias/13-novidades-cientificas-sobreradiologia/) 

No trecho "Usando ressonância magnética cardíaca, os pesquisadores analisaram a função cardíaca e a gordura pericárdica em 15 pacientes, incluindo sete homens e oito mulheres com diabetes tipo 2":
Alternativas
Q865475 Português

                         Radiologia: o que há de novo


      A radiologia, assim como diversas outras áreas da medicina, evolui ano a ano, mês a mês, pesquisa após pesquisa.

      Por meio da Ressonância Magnética Funcional (FMRI), investigadores identificaram anormalidades nos cérebros de crianças com déficit de atenção / hiperatividade (TDAH), que podem servir como um biomarcador para a desordem, de acordo com um estudo divulgado durante o RSNA (Radiological Society of North America), em Chicago (EUA).

      O TDAH é uma das doenças mais comuns na infância. De acordo com o Instituto Nacional de Saúde Mental, não há um único teste capaz de diagnosticar uma criança com o transtorno. "Diagnosticar o TDAH é muito difícil por causa de sua grande variedade de sintomas comportamentais", disse o pesquisador Li Xiaobo, Ph.D., professor assistente de radiologia no Albert Einstein College of Medicine, em Nova York.

      "Estabelecer um biomarcador de imagem confiável do TDAH seria uma grande contribuição para o campo", completa.

      Os pesquisadores submeteram 18 crianças com o transtorno (faixa etária de 9 a 15 anos) ao FMRI. Para cada participante, a ressonância produziu um mapa de ativação cerebral que revelou quais regiões do cérebro se tornaram ativadas enquanto a criança realizava determinada tarefa. Os pesquisadores então compararam os mapas cerebrais da ativação nos dois grupos.

      Em comparação ao grupo de controle normal, as crianças com TDAH mostraram atividade funcional anormal em várias regiões do cérebro envolvidas no processamento de informações e atenção visual. Os pesquisadores também descobriram que a comunicação entre regiões do cérebro, durante o processamento visual, foi interrompida nas crianças com ADHD. "O que isso nos diz é que as crianças com TDAH utilizam diferentes vias de funcionamento do cérebro para processar as informações", disse Li.

      Outra descoberta surpreendente é a de que a restrição de calorias melhora a função cardíaca em pacientes obesos e diabéticos.

      A dieta de baixa caloria elimina a dependência de insulina e melhora a função cardíaca de pacientes obesos com diabetes tipo 2, segundo um estudo apresentado durante o Radiological Society of North America (RSNA). "É impressionante ver como uma intervenção relativamente simples de uma dieta baixa em calorias efetivamente cura a diabetes mellitus tipo 2", disse o principal autor do estudo, Sebastiaan Hammer, MD, Ph.D., do Departamento de Radiologia da Leiden University Medical Center, na Holanda.

      Usando ressonância magnética cardíaca, os pesquisadores analisaram a função cardíaca e a gordura pericárdica em 15 pacientes, incluindo sete homens e oito mulheres com diabetes tipo 2, antes e após quatro meses de uma dieta composta de 500 calorias diárias. Mudanças no índice de massa corporal (IMC) também foram avaliadas.

      Os resultados mostraram que a restrição calórica resultou em uma redução no IMC de 35,3 para 27,5 em quatro meses. A gordura do pericárdio diminuiu de 39 mililitros (ml) para 31 ml. Hammer salientou que estes resultados sublinham a importância de incluir estratégias de imagem nesses tipos de regimes terapêuticos.

(http://saudebusiness.com/noticias/13-novidades-cientificas-sobreradiologia/) 

Assinale a alternativa em que os dois primeiros períodos do sexto parágrafo tenham sido reescritos sem desvios em relação à Norma Culta e sem alteração significativa de sentido.
Alternativas
Q865474 Português

                         Radiologia: o que há de novo


      A radiologia, assim como diversas outras áreas da medicina, evolui ano a ano, mês a mês, pesquisa após pesquisa.

      Por meio da Ressonância Magnética Funcional (FMRI), investigadores identificaram anormalidades nos cérebros de crianças com déficit de atenção / hiperatividade (TDAH), que podem servir como um biomarcador para a desordem, de acordo com um estudo divulgado durante o RSNA (Radiological Society of North America), em Chicago (EUA).

      O TDAH é uma das doenças mais comuns na infância. De acordo com o Instituto Nacional de Saúde Mental, não há um único teste capaz de diagnosticar uma criança com o transtorno. "Diagnosticar o TDAH é muito difícil por causa de sua grande variedade de sintomas comportamentais", disse o pesquisador Li Xiaobo, Ph.D., professor assistente de radiologia no Albert Einstein College of Medicine, em Nova York.

      "Estabelecer um biomarcador de imagem confiável do TDAH seria uma grande contribuição para o campo", completa.

      Os pesquisadores submeteram 18 crianças com o transtorno (faixa etária de 9 a 15 anos) ao FMRI. Para cada participante, a ressonância produziu um mapa de ativação cerebral que revelou quais regiões do cérebro se tornaram ativadas enquanto a criança realizava determinada tarefa. Os pesquisadores então compararam os mapas cerebrais da ativação nos dois grupos.

      Em comparação ao grupo de controle normal, as crianças com TDAH mostraram atividade funcional anormal em várias regiões do cérebro envolvidas no processamento de informações e atenção visual. Os pesquisadores também descobriram que a comunicação entre regiões do cérebro, durante o processamento visual, foi interrompida nas crianças com ADHD. "O que isso nos diz é que as crianças com TDAH utilizam diferentes vias de funcionamento do cérebro para processar as informações", disse Li.

      Outra descoberta surpreendente é a de que a restrição de calorias melhora a função cardíaca em pacientes obesos e diabéticos.

      A dieta de baixa caloria elimina a dependência de insulina e melhora a função cardíaca de pacientes obesos com diabetes tipo 2, segundo um estudo apresentado durante o Radiological Society of North America (RSNA). "É impressionante ver como uma intervenção relativamente simples de uma dieta baixa em calorias efetivamente cura a diabetes mellitus tipo 2", disse o principal autor do estudo, Sebastiaan Hammer, MD, Ph.D., do Departamento de Radiologia da Leiden University Medical Center, na Holanda.

      Usando ressonância magnética cardíaca, os pesquisadores analisaram a função cardíaca e a gordura pericárdica em 15 pacientes, incluindo sete homens e oito mulheres com diabetes tipo 2, antes e após quatro meses de uma dieta composta de 500 calorias diárias. Mudanças no índice de massa corporal (IMC) também foram avaliadas.

      Os resultados mostraram que a restrição calórica resultou em uma redução no IMC de 35,3 para 27,5 em quatro meses. A gordura do pericárdio diminuiu de 39 mililitros (ml) para 31 ml. Hammer salientou que estes resultados sublinham a importância de incluir estratégias de imagem nesses tipos de regimes terapêuticos.

(http://saudebusiness.com/noticias/13-novidades-cientificas-sobreradiologia/) 

Assinale a alternativa em que haja uma análise correta de palavras, expressões ou trechos de "De acordo com o Instituto Nacional de Saúde Mental, não há um único teste capaz de diagnosticar uma criança com o transtorno.".
Alternativas
Q865473 Português

                         Radiologia: o que há de novo


      A radiologia, assim como diversas outras áreas da medicina, evolui ano a ano, mês a mês, pesquisa após pesquisa.

      Por meio da Ressonância Magnética Funcional (FMRI), investigadores identificaram anormalidades nos cérebros de crianças com déficit de atenção / hiperatividade (TDAH), que podem servir como um biomarcador para a desordem, de acordo com um estudo divulgado durante o RSNA (Radiological Society of North America), em Chicago (EUA).

      O TDAH é uma das doenças mais comuns na infância. De acordo com o Instituto Nacional de Saúde Mental, não há um único teste capaz de diagnosticar uma criança com o transtorno. "Diagnosticar o TDAH é muito difícil por causa de sua grande variedade de sintomas comportamentais", disse o pesquisador Li Xiaobo, Ph.D., professor assistente de radiologia no Albert Einstein College of Medicine, em Nova York.

      "Estabelecer um biomarcador de imagem confiável do TDAH seria uma grande contribuição para o campo", completa.

      Os pesquisadores submeteram 18 crianças com o transtorno (faixa etária de 9 a 15 anos) ao FMRI. Para cada participante, a ressonância produziu um mapa de ativação cerebral que revelou quais regiões do cérebro se tornaram ativadas enquanto a criança realizava determinada tarefa. Os pesquisadores então compararam os mapas cerebrais da ativação nos dois grupos.

      Em comparação ao grupo de controle normal, as crianças com TDAH mostraram atividade funcional anormal em várias regiões do cérebro envolvidas no processamento de informações e atenção visual. Os pesquisadores também descobriram que a comunicação entre regiões do cérebro, durante o processamento visual, foi interrompida nas crianças com ADHD. "O que isso nos diz é que as crianças com TDAH utilizam diferentes vias de funcionamento do cérebro para processar as informações", disse Li.

      Outra descoberta surpreendente é a de que a restrição de calorias melhora a função cardíaca em pacientes obesos e diabéticos.

      A dieta de baixa caloria elimina a dependência de insulina e melhora a função cardíaca de pacientes obesos com diabetes tipo 2, segundo um estudo apresentado durante o Radiological Society of North America (RSNA). "É impressionante ver como uma intervenção relativamente simples de uma dieta baixa em calorias efetivamente cura a diabetes mellitus tipo 2", disse o principal autor do estudo, Sebastiaan Hammer, MD, Ph.D., do Departamento de Radiologia da Leiden University Medical Center, na Holanda.

      Usando ressonância magnética cardíaca, os pesquisadores analisaram a função cardíaca e a gordura pericárdica em 15 pacientes, incluindo sete homens e oito mulheres com diabetes tipo 2, antes e após quatro meses de uma dieta composta de 500 calorias diárias. Mudanças no índice de massa corporal (IMC) também foram avaliadas.

      Os resultados mostraram que a restrição calórica resultou em uma redução no IMC de 35,3 para 27,5 em quatro meses. A gordura do pericárdio diminuiu de 39 mililitros (ml) para 31 ml. Hammer salientou que estes resultados sublinham a importância de incluir estratégias de imagem nesses tipos de regimes terapêuticos.

(http://saudebusiness.com/noticias/13-novidades-cientificas-sobreradiologia/) 

Releia, agora, o primeiro parágrafo do texto.


"A radiologia, assim como diversas outras áreas da medicina, evolui ano a ano, mês a mês, pesquisa após pesquisa."


Sobre ele, analise as afirmativas e assinale a alternativa que apresente apenas informações corretas.

Alternativas
Q865472 Português

                         Radiologia: o que há de novo


      A radiologia, assim como diversas outras áreas da medicina, evolui ano a ano, mês a mês, pesquisa após pesquisa.

      Por meio da Ressonância Magnética Funcional (FMRI), investigadores identificaram anormalidades nos cérebros de crianças com déficit de atenção / hiperatividade (TDAH), que podem servir como um biomarcador para a desordem, de acordo com um estudo divulgado durante o RSNA (Radiological Society of North America), em Chicago (EUA).

      O TDAH é uma das doenças mais comuns na infância. De acordo com o Instituto Nacional de Saúde Mental, não há um único teste capaz de diagnosticar uma criança com o transtorno. "Diagnosticar o TDAH é muito difícil por causa de sua grande variedade de sintomas comportamentais", disse o pesquisador Li Xiaobo, Ph.D., professor assistente de radiologia no Albert Einstein College of Medicine, em Nova York.

      "Estabelecer um biomarcador de imagem confiável do TDAH seria uma grande contribuição para o campo", completa.

      Os pesquisadores submeteram 18 crianças com o transtorno (faixa etária de 9 a 15 anos) ao FMRI. Para cada participante, a ressonância produziu um mapa de ativação cerebral que revelou quais regiões do cérebro se tornaram ativadas enquanto a criança realizava determinada tarefa. Os pesquisadores então compararam os mapas cerebrais da ativação nos dois grupos.

      Em comparação ao grupo de controle normal, as crianças com TDAH mostraram atividade funcional anormal em várias regiões do cérebro envolvidas no processamento de informações e atenção visual. Os pesquisadores também descobriram que a comunicação entre regiões do cérebro, durante o processamento visual, foi interrompida nas crianças com ADHD. "O que isso nos diz é que as crianças com TDAH utilizam diferentes vias de funcionamento do cérebro para processar as informações", disse Li.

      Outra descoberta surpreendente é a de que a restrição de calorias melhora a função cardíaca em pacientes obesos e diabéticos.

      A dieta de baixa caloria elimina a dependência de insulina e melhora a função cardíaca de pacientes obesos com diabetes tipo 2, segundo um estudo apresentado durante o Radiological Society of North America (RSNA). "É impressionante ver como uma intervenção relativamente simples de uma dieta baixa em calorias efetivamente cura a diabetes mellitus tipo 2", disse o principal autor do estudo, Sebastiaan Hammer, MD, Ph.D., do Departamento de Radiologia da Leiden University Medical Center, na Holanda.

      Usando ressonância magnética cardíaca, os pesquisadores analisaram a função cardíaca e a gordura pericárdica em 15 pacientes, incluindo sete homens e oito mulheres com diabetes tipo 2, antes e após quatro meses de uma dieta composta de 500 calorias diárias. Mudanças no índice de massa corporal (IMC) também foram avaliadas.

      Os resultados mostraram que a restrição calórica resultou em uma redução no IMC de 35,3 para 27,5 em quatro meses. A gordura do pericárdio diminuiu de 39 mililitros (ml) para 31 ml. Hammer salientou que estes resultados sublinham a importância de incluir estratégias de imagem nesses tipos de regimes terapêuticos.

(http://saudebusiness.com/noticias/13-novidades-cientificas-sobreradiologia/) 

Sobre o texto como um todo, pode-se afirmar corretamente que é:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CREMAM Prova: Quadrix - 2016 - CREMAM - Advogado |
Q2826350 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, a anistia, a graça e o indulto configuram hipótese de:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CREMAM Prova: Quadrix - 2016 - CREMAM - Advogado |
Q2826349 Direito Penal

Com relação à aplicação da lei penal, analise as afirmativas a seguir.


I. A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas consequências, pode ser homologada no Brasil, notadamente por deliberação do Supremo Tribunal Federal.

II. De acordo com o Código Penal, desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direito, as frações de dia. Logo, ninguém pode ser condenado, por exemplo, ao cumprimento de uma pena que tenha duração de um mês e seis horas.

III. As regras gerais do Código Penal não se aplicam aos fatos incriminados por lei especial, mesmo nos casos de omissão legislativa.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CREMAM Prova: Quadrix - 2016 - CREMAM - Advogado |
Q2826348 Direito Penal

No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a administração pública, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assinale a alternativa correta):

Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CREMAM Prova: Quadrix - 2016 - CREMAM - Advogado |
Q2826347 Direito Tributário

[...] vedando que União institua tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, o artigo [...] reforça a igualdade federativa pretendida pelo art. 19, III [...]


(Alexandre de Moraes, Direito Constitucional)


Considerando o texto acima indicado, bem como os princípios constitucionais em matéria tributária, assinale a alternativa que indica o princípio comentado pelo autor.

Alternativas
Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CREMAM Prova: Quadrix - 2016 - CREMAM - Advogado |
Q2826346 Direito Tributário

Considere a proposição I e a razão II a seguir.


I. De acordo com a jurisprudência do STF, a valorização imobiliária decorrente de obra pública persiste como fato gerador da contribuição de melhoria.


PORQUE


II. A contribuição de melhoria se caracteriza por configurar indenização, ainda que parcial, de obra pública de que resulte benefício individualizável, especificamente a valorização de bem particular.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
5021: E
5022: C
5023: B
5024: E
5025: B
5026: D
5027: B
5028: C
5029: E
5030: A
5031: D
5032: A
5033: C
5034: E
5035: B
5036: A
5037: C
5038: A
5039: E
5040: D