Questões de Concurso Comentadas para lj assessoria e planejamento administrativo limita

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Q4007490 Secretariado
As declarações são documentos expedidos no momento da sua solicitação podendo ser realizada pelo aluno ou seu responsável. A declaração que atesta se o aluno está matriculado e cursando uma série/curso/ano e não substitui a posterior apresentação do Histórico Escolar, para concluir o procedimento de matrícula na instituição de ensino de destino, é denominada:
Alternativas
Q4007489 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, o Ensino Fundamental, não contempla: 
Alternativas
Q4007488 Pedagogia
A Declaração de Salamanca é considerada um dos principais documentos mundiais que visam a inclusão social porque proclama que:
Alternativas
Q4007487 Pedagogia
Na escrituração escolar, o agente educacional deverá observar:

I- A transcrição exata, sem rasuras do documento.
II- A assinatura do diretor ou responsável no documento expedido.
III- A autenticação da nacionalidade do diretor ou responsável.
IV- A inutilização dos espaços não preenchidos com um traço.


Estão corretas apenas:
Alternativas
Q4007486 Secretariado
São documentos expedidos pela secretaria da escola e que devem ser arquivados, juntamente com documentos pessoais dos alunos nas pastas individuais, EXCETO: 
Alternativas
Q4007485 Pedagogia
A Escrituração Escolar é o mecanismo que garante a realização do processo pedagógico. Em relação ao histórico escolar, instrumento utilizado na escola, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) É de exclusiva competência e responsabilidade do professor o seu preenchimento.
( ) Registra toda a vida escolar indicando as séries, ciclos ou etapas cursadas, o rendimento e a frequência.
( ) Comprova a terminalidade do nível ou modalidade de ensino.
( ) É um documento necessário para a construção da proposta pedagógica.
( ) É emitido exclusivamente para aluno que conclui o Ensino Médio.


A sequência correta de cima para baixo é:
Alternativas
Q4007483 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a classificação em qualquer série ou etapa, poderá ser feita:

I- Com o auxílio da avaliação censitária do Conselho Estadual de Educação aos alunos do ensino fundamental.
II- Na primeira etapa ou série do ensino fundamental, ao aluno que cursou a pré-escola.
III- Por intermédio da promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
IV- Aos candidatos procedentes de outras escolas através da transferência.
V- Mediante avaliação realizada pela escola, independentemente de escolarização anterior.


Estão corretas apenas:
Alternativas
Q4007482 Pedagogia
De acordo com o art. 24, da Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cabe a cada instituição de ensino nos níveis fundamental e médio:
Alternativas
Q4007481 Pedagogia
A matrícula escolar é o ato formal que vincula o estudante a uma instituição de ensino, assegurando-lhe os direitos educacionais. A matrícula, deve ser efetivada mediante: 

I- A conferência de dados e assinaturas. II- O preenchimento pelo próprio aluno, se maior. III- A assinatura do Secretário. IV- A classificação do histórico escolar.

Estão corretas apenas:
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Q4007459 Direito Administrativo
Analise as afirmativas abaixo sobre os atos administrativos e marque Verdadeiro (V) ou Falso (F):

( ) Ato declaratório é aquele pelo qual a Administração cria, modifica ou extingue um direito ou uma situação do administrado. É o caso da permissão, autorização, dispensa, aplicação de penalidade, revogação.

( ) Atos negociais são os praticados pela Administração em situação de igualdade com os particulares, para a conservação e desenvolvimento do patrimônio público e para a gestão de seus serviços; como não diferem a posição da Administração e a do particular, aplica-se a ambos o direito comum.

( ) A competência resulta da lei e por ela é delimitada. Todo ato administrativo emanado de agente incompetente, ou realizado além do limite de que dispõe a autoridade incumbida de sua prática, é inválido, por lhe faltar um elemento básico de sua perfeição, qual seja, o poder jurídico para manifestar a vontade da administração.


A sequência correta é:
Alternativas
Q4007458 Direito Administrativo
Em relação aos princípios da Administração Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4007457 Direito Administrativo
O exercício do poder de polícia da Administração Pública para poder derrubar uma casa sem ingressar com ação judicial, é um exemplo de qual atributo do Ato Administrativo?
Alternativas
Q4007455 Direito Tributário
Em setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os carros começaram a ser vendidos mais caros?
Alternativas
Q4007453 Direito Tributário
Assinale o princípio correspondente a “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”:
Alternativas
Q4007452 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre desapropriação.
Alternativas
Q4007451 Direito Administrativo
Qual opção se refere a bem público dominical?
Alternativas
Q4007449 Direito Tributário
Extingue o crédito tributário:
Alternativas
Q4007448 Direito Administrativo
Constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário:
Alternativas
Q4007447 Direito Tributário
Durante uma fiscalização tributária na Indústria ABC, localizada em Goiás, que apura o seu IRPJ sob o regime de Lucro Real e as contribuições (PIS/Cofins) pelo regime não cumulativo, o Fiscal se deparou com uma nota fiscal de venda emitida para a Indústria XPTO, localizada em Minas Gerais e optou por conferir os tributos incidentes na operação. Para isso, foram consideradas as seguintes informações:

Valor líquido da mercadoria: 2.350,00
Alíquota interna do ICMS da Indústria X: 17%
Alíquota interna do ICMS da Indústria Y: 18%
Alíquota interestadual: 12%
Alíquota do IPI: 5%
Alíquota do PIS: 1,65%
Alíquota da Cofins:7,6%
Assinale o imposto que incide sobre a prestação de serviço: 
Alternativas
Q4007442 Direito Tributário
A notificação de lançamento será expedida pelo órgão que administra o tributo e conterá obrigatoriamente:
Alternativas
Respostas
2661: C
2662: D
2663: B
2664: A
2665: D
2666: B
2667: D
2668: E
2669: B
2670: E
2671: D
2672: E
2673: C
2674: D
2675: D
2676: C
2677: C
2678: A
2679: C
2680: E