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Q1856617
Farmácia
A respeito do DNA mitocondrial humano, é correto afirmar que
ele
Q1856616
Farmácia
O genoma é o conjunto completo dos genes de um organismo
e é definido pela sequência completa de DNA. A respeito do
genoma humano e sua organização, assinale a alternativa
correta.
Q1856615
Farmácia
As estruturas do ácido desoxirribonucleico (DNA) e do ácido
ribonucleico (RNA) estão relacionadas às suas funções e são
formadas por diversas unidades ligadas entre si. A respeito da
estrutura e das propriedades físico-químicas dos ácidos
nucleicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1856614
Direito Processual Penal
Luciano, nascido em Fortaleza-CE, mas residente em Sobral-CE, foi vítima de delito de injúria praticado por José. O delito
foi cometido em Maceió-AL, sendo certo que José é natural de
Natal-RN, mas reside em João Pessoa-PB. Nessa hipótese,
assinale a alternativa correta.
Q1856613
Direito Processual Penal
Policiais, durante investigação de delito de tráfico de
entorpecentes, entraram ilegalmente na casa de Orlando,
onde suspeitavam haver provas da materialidade do crime
objeto da investigação em andamento. Na incursão ilegal,
confirmaram as suspeitas e, com base na informação, a
autoridade policial representou ao juiz pela expedição de
mandado de busca e apreensão. O magistrado, de boa-fé, pois
não tinha ciência da atitude anterior dos policiais, expediu o
respectivo mandado e os policiais, de posse dele, entraram
legalmente na residência de Orlando e lograram êxito em
apreender elementos capazes de comprovar a materialidade
do crime. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
Q1856612
Direito Processual Penal
Ana, vítima de delito de tentativa de feminicídio praticado por
Jorge, deseja se habilitar como assistente de acusação do
Ministério Público. Para tanto, constitui Bruno, advogado, para
representar seus interesses como assistente de acusação.
Dessa forma, na qualidade de assistente de acusação, Ana,
por intermédio de seu advogado, poderá
Q1856611
Direito Processual Penal
Acerca da interceptação telefônica, assinale a alternativa
correta.
Q1856610
Direito Processual Penal
O inquérito policial é procedimento administrativo, preparatório
e inquisitivo, presidido pela autoridade policial, que tem por
objetivo investigar a prática de delito para reunir provas acerca
de sua materialidade e indícios suficientes da autoria, a fim de
viabilizar uma ação penal. Nesse sentido, assinale a
alternativa correta.
Q1856609
Direito Processual Penal
O devido processo legal é princípio constitucional assegurador
de que ninguém será privado de seus bens nem de sua
liberdade sem o devido processo legal. Para além dessa
garantia, do ponto de vista privado, o princípio do devido
processo legal traduz também o direito de saber quais são as
regras do jogo processual. Nesse sentido, em atenção às
disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, bem
como às normas existentes no respectivo Código de Processo
Penal acerca da prova, assinale a alternativa correta.
Q1856608
Direito Processual Penal
João foi preso em flagrante delito e não foi apresentado a
nenhuma autoridade policial mesmo após 72 horas do
flagrante, sem envio do respectivo auto de prisão em flagrante,
nem mesmo qualquer fundamentação ou justificativa para tal.
Carlos foi preso em flagrante delito e, apresentado ao juiz no
tempo correto, em audiência de custódia, mostra que possui
trabalho e endereço fixos, não representa risco à sociedade,
não vai fugir ou destruir provas e comparecerá sempre que
necessário. Pedro está cumprindo pena e, não obstante ter
atingido os requisitos legais previstos para o livramento
condicional, teve o pedido do benefício negado pelo juiz
competente; ato contínuo, a defesa de Pedro interpôs o
respectivo agravo em execução, mas o Tribunal de Justiça,
apreciando o recurso, negou-lhe provimento e manteve a
negativa do benefício do livramento condicional.
Nessa hipótese, para João, Carlos e Pedro, respectivamente, caberá
Nessa hipótese, para João, Carlos e Pedro, respectivamente, caberá
Q1856607
Direito Penal
O princípio da bagatela ou insignificância permite o
afastamento da tipicidade material do delito desde que
Q1856606
Direito Processual Penal
Em relação ao tema prisões cautelares, assinale a alternativa
que se coaduna com os princípios constitucionais aplicáveis
ao processo penal, bem como ao entendimento dos tribunais
superiores acerca do tema.
Q1856605
Direito Penal
Fernanda possui perfil em rede social com finalidade ilícita: ela
anuncia a venda de produtos eletrônicos, promete entregá-los
aos clientes após o pagamento e, mesmo tendo recebido o
dinheiro, não cumpre com o acordado. Dessa forma, induzida
em erro por Fernanda, Cláudia, fisioterapeuta de 35 anos,
acorda a compra de um aparelho de telefone celular.
Fernanda, por sua vez, mesmo tendo recebido a quantia, não
envia o produto e bloqueia Claudia nas redes sociais tão logo
recebe o dinheiro. Nessa hipótese, assinale a alternativa
correta.
Q1856604
Direito Processual Penal
Como se sabe, a Lei 13.964/2019 fez diversas alterações no
Código de Processo Penal, entre elas a criação do instituto do
juiz de garantias, que se encontra suspenso por decisão do
Ministro Luiz Fux nas ADIs 6298, 6.299, 6.300 e 6305, nos seguintes termos: "revogo a decisão monocrática constante das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e suspendo sine die a eficácia,
ad referendum do Plenário, (a1) da implantação do juiz das
garantias e seus consectários (Artigos 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D,
3º-E, 3º F, do Código de Processo Penal (...)"- Acerca do
instituto do juiz de garantias, é INCORRETO afirmar que
Q1856603
Direito Processual Penal
Marcos foi aprovado, em primeiro lugar, no concurso para
Perito Criminal da Polícia Civil do Estado X. Em entrevista ao
jornal local especializado em concursos públicos, Marcos
esclareceu que estudava mais de quatro horas por dia e, entre
as suas técnicas de estudo, estavam os mnemônicos (consiste
na elaboração de suportes como esquemas, gráficos,
símbolos, palavras ou frases relacionadas com o assunto que
se pretende memorizar). Instado pela repórter a revelar aos
assinantes a questão que mais tinha tomado tempo dele na
prova, em virtude do nível de dificuldade, Marcos mencionou a
questão que tratava do tema exame de corpo de delito e
perícias em geral.
A respeito desse tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito desse tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1856602
Direito Penal
O Chefe de Governo Estrangeiro Rob Jones, quando em visita
oficial ao nosso país, foi caluniado por um cidadão brasileiro
que, em seus comentários durante os eventos oficiais, imputou
ao Sr. Rob Jones, em alto e bom som, fato falso definido como
crime. Na oportunidade, o cidadão brasileiro narrou alguns
fatos que caracterizariam o crime de estupro de meninas
menores de 14 anos (estupro de vulnerável artigo 217-A do
CP) na presença de vários convidados do evento. A situação
foi, de fato, bastante constrangedora.
Nessa hipótese, a correta ação penal para ingresso contra o cidadão brasileiro é a ação penal
Nessa hipótese, a correta ação penal para ingresso contra o cidadão brasileiro é a ação penal
Q1856601
Direito Constitucional
Joana Carabina, criminosa de alta periculosidade, foi
finalmente presa por decisão do Juiz Ricardo Carrasconi. Na
decisão de prisão preventiva, o Magistrado Carrasconi
fundamentou na existência concreta de fatos novos que
justificavam a aplicação dos requisitos da garantia da ordem
pública e da conveniência da instrução criminal, no curso de
uma ação penal pela prática do crime de roubo qualificado pelo
resultado morte. Joana Carabina contrata o advogado mais
famoso de sua cidade, que, em visita a sua cliente no presídio
onde ela se encontra recolhida, explica as singularidades do
instituto do habeas corpus, já que ela implorava para que o
advogado impetrasse o remédio heroico a fim de que pudesse
responder ao processo em liberdade. Em relação às
singularidades mencionadas acima, podem ser mencionados
vários entendimentos sumulados do Supremo Tribunal Federal
sobre o tema habeas corpus. As alternativas a seguir os
apresentam, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Q1856600
Direito Processual Penal
Quando se trata de Eficácia da Lei Processual Penal no
Espaço, a primeira coisa que passa pela cabeça de qualquer
estudante de Direito é a determinação do artigo 1º do Código de processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por
este Código, ressalvados:
I os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II as prerrogativas constitucionais do Presidente da República, dos ministros de Estado, nos crimes conexos com os do Presidente da República, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade (Constituição, arts. 86, 89, §2º, e 100); III os processos da competência da Justiça Militar; IV os processos da competência do tribunal especial (Constituição, art. 122); V os processos por crimes de imprensa. (Vide ADPF 130)".
A respeito desse tema, a doutrina processual menciona quatro princípios, mencionados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
I os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II as prerrogativas constitucionais do Presidente da República, dos ministros de Estado, nos crimes conexos com os do Presidente da República, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade (Constituição, arts. 86, 89, §2º, e 100); III os processos da competência da Justiça Militar; IV os processos da competência do tribunal especial (Constituição, art. 122); V os processos por crimes de imprensa. (Vide ADPF 130)".
A respeito desse tema, a doutrina processual menciona quatro princípios, mencionados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Q1856599
Direito Constitucional
Quando se estudam temas processuais penais como prisão,
ação penal e processo, algumas regras constitucionais devem
ser observadas, especialmente relativas à pessoa que ocupe
cargo com prerrogativa de função. Nessas hipóteses, a
Constituição Federal e algumas Leis Orgânicas nacionais
estabelecem normas claras que devem ser cumpridas para dar
regular andamento processual de acordo com o devido
processo legal.
As alternativas a seguir mencionam hipóteses relacionadas aos Congressistas (Deputados Federais e Senadores), ao Chefe do Executivo Federal (Presidente da República) e aos Magistrados e Membros do Ministério Público.
Nesse contexto, assinale a afirmativa INCORRETA.
As alternativas a seguir mencionam hipóteses relacionadas aos Congressistas (Deputados Federais e Senadores), ao Chefe do Executivo Federal (Presidente da República) e aos Magistrados e Membros do Ministério Público.
Nesse contexto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1856598
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal previu medidas cautelares reais
e pessoais. As medidas cautelares reais são as que recaem
sobre a coisa, como, por exemplo, a busca e apreensão e o
arresto. Já as medidas cautelares pessoais são aquelas que
recaem sobre a pessoa e se subdividem em prisões cautelares
e medidas alternativas à prisão, com a finalidade de assegurar
a eficácia da investigação criminal ou da instrução penal por
meio de restrições à liberdade ou a direitos do investigado.
A seguir estão relacionadas algumas medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
A seguir estão relacionadas algumas medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
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