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Q4215860
Matemática Financeira
Uma sociedade empresarial contratou um empréstimo
pagando uma taxa de juros simples de 3% ao mês durante três
meses. Ao final deste período, calculou em R$ 54.000,00 o
total dos juros incorridos. O valor tomado em empréstimo foi
de
Q4215859
Contabilidade Geral
A Empresa XYZ pagará, via banco, nesta data, um boleto em
atraso junto ao seu fornecedor ABC. O documento, que tem
valor principal de R$ 200.000,00 e prevê juros de 5% ao mês,
está, nesta data, com 10 dias de atraso. O lançamento contábil
correspondente a esta operação será
Q4215858
Contabilidade Pública
O SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) foi
implantado em 1987 e é o principal instrumento utilizado para
registro, acompanhamento e controle da execução
orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Governo
Federal, cuja inovação trouxe para época a padronização de
critérios e rotinas. Sobre as características do SIAFI, analise
as afirmativas a seguir:
I. Esse sistema atribui responsabilidades, pois não permite que, depois da prática de um ato ou fato, o responsável pela execução informe que não sabia ou não foi ele quem executou. Isso porque em toda execução a confirmação do documento se dá com a chancela do nome e CPF do autor da execução do comando.
II. O Sistema SIAFI possui acesso destinado, preferencialmente, a servidores, empregados e militares com autorização prévia para utilização do sistema mediante formulário.
III. Não há excepcionalidades, pois não há possibilidade de usuários terceirizados serem cadastrados no sistema, ou outra forma de acesso não permitido.
IV. Da mesma forma, entidades privadas expressamente autorizadas por lei podem acessar o sistema, além de organismos internacionais, pessoas jurídicas de direito púbico externo, bem como as pessoas regidas pelo direito público internacional também poderão ser cadastrados e habilitados no SIAFI, conforme dispõe a Instrução Normativa STN nº 30, de 05/03/2021.
É correto o que se afirma
I. Esse sistema atribui responsabilidades, pois não permite que, depois da prática de um ato ou fato, o responsável pela execução informe que não sabia ou não foi ele quem executou. Isso porque em toda execução a confirmação do documento se dá com a chancela do nome e CPF do autor da execução do comando.
II. O Sistema SIAFI possui acesso destinado, preferencialmente, a servidores, empregados e militares com autorização prévia para utilização do sistema mediante formulário.
III. Não há excepcionalidades, pois não há possibilidade de usuários terceirizados serem cadastrados no sistema, ou outra forma de acesso não permitido.
IV. Da mesma forma, entidades privadas expressamente autorizadas por lei podem acessar o sistema, além de organismos internacionais, pessoas jurídicas de direito púbico externo, bem como as pessoas regidas pelo direito público internacional também poderão ser cadastrados e habilitados no SIAFI, conforme dispõe a Instrução Normativa STN nº 30, de 05/03/2021.
É correto o que se afirma
Q4215857
Direito Tributário
Em relação ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza -
ISSQN, objeto da Lei Complementar 116/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I. Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, inclusive no que se refere à multa e aos acréscimos legais.
II. Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.
III. No caso dos serviços de administração de cartão de crédito ou débito e congêneres, prestados diretamente aos portadores de cartões de crédito ou débito e congêneres, o tomador é o primeiro titular do cartão.
IV. O imposto de que trata a referida Lei Complementar não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
É correto o que se afirma
I. Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, inclusive no que se refere à multa e aos acréscimos legais.
II. Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.
III. No caso dos serviços de administração de cartão de crédito ou débito e congêneres, prestados diretamente aos portadores de cartões de crédito ou débito e congêneres, o tomador é o primeiro titular do cartão.
IV. O imposto de que trata a referida Lei Complementar não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
É correto o que se afirma
Q4215856
Legislação Federal
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº
1.234/2012 dispõe sobre a retenção de tributos nos
pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública
federal direta, autarquias e fundações federais, empresas
públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas
jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo
fornecimento de bens e serviços. O artigo 4º da referida
Instrução trata das hipóteses em que não haverá retenção,
que se darão nos pagamentos efetuados, dentre outros, a
I. templos de qualquer culto;
II. associações militares;
III. Itaipu Binacional;
IV. instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis, a que se refere o art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997;
V. clubes de futebol.
Estão corretos os itens
I. templos de qualquer culto;
II. associações militares;
III. Itaipu Binacional;
IV. instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis, a que se refere o art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997;
V. clubes de futebol.
Estão corretos os itens
Q4215855
Contabilidade Pública
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº
1.234/2012 dispõe sobre a retenção de tributos nos
pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública
federal direta, autarquias e fundações federais, empresas
públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas
jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo
fornecimento de bens e serviços. Os tributos em questão são:
I. Imposto de Renda;
II. INSS;
III. IOF;
IV. Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
V. PIS/PASEP;
VI. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Estão corretos os itens
I. Imposto de Renda;
II. INSS;
III. IOF;
IV. Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
V. PIS/PASEP;
VI. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Estão corretos os itens
Q4215854
Direito Previdenciário
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº
971/2009 dispõe sobre normas gerais de tributação das
contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das
contribuições destinadas a outras entidades ou fundos e
estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas
contribuições pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB). Para a Instrução Normativa citada, segurado
obrigatório é a pessoa física que exerce atividade remunerada
abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
na qualidade de
I. empregado;
II. trabalhador cooperado;
III. empregado doméstico;
IV. contribuinte individual;
V. trabalhador intermitente.
Estão corretos os itens
I. empregado;
II. trabalhador cooperado;
III. empregado doméstico;
IV. contribuinte individual;
V. trabalhador intermitente.
Estão corretos os itens
Q4215853
Contabilidade Geral
Na Contabilidade, o Livro Razão é um registro de escrituração
que tem a finalidade de coletar dados cronológicos de todas
as transações registradas no Livro Diário e organizá-las por
contas individualizadas. Com o Livro Razão, é possível
controlar o movimento de todas as contas contábeis
separadamente. Sobre o livro Razão, analise as afirmativas a
seguir:
A) As Normas Brasileiras de Contabilidade não preconizam prazo para guarda dos Diário e Razão, porém, o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em seu art. 1.194, prevê que o empresário e a sociedade empresária são obrigados a conservar em boa guarda toda a escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à sua atividade, enquanto não ocorrer prescrição ou decadência no tocante aos atos neles consignados.
B) Conforme disposto nos itens 15 a 21 do CTG 2001, após sua autenticação pelo SPED, somente pode ser substituída a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio da retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil.
C) A correção de erros de exercícios anteriores deve ser efetuada de acordo com os itens 41 a 48 da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, tendo como contrapartida conta Ajustes de Exercícios Anteriores. Por exemplo: lançamento contábil com valor ou conta incorretos, operações não registradas, esquecimento de anexar na escrituração demonstração contábil.
D) O livro conterá, no máximo, um exercício social, podendo, em relação a um mesmo exercício, ser escriturado mais de um livro, observados períodos parciais e numeração sequenciais, constantes dos respectivos Termos de Encerramento, de acordo com a necessidade. Portanto, as demonstrações contábeis devem ser elaboradas independentemente de haver movimentação ou não, devendo ainda o Livro Diário ser registrado no órgão competente.
É correto o que se afirma
A) As Normas Brasileiras de Contabilidade não preconizam prazo para guarda dos Diário e Razão, porém, o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em seu art. 1.194, prevê que o empresário e a sociedade empresária são obrigados a conservar em boa guarda toda a escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à sua atividade, enquanto não ocorrer prescrição ou decadência no tocante aos atos neles consignados.
B) Conforme disposto nos itens 15 a 21 do CTG 2001, após sua autenticação pelo SPED, somente pode ser substituída a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio da retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil.
C) A correção de erros de exercícios anteriores deve ser efetuada de acordo com os itens 41 a 48 da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, tendo como contrapartida conta Ajustes de Exercícios Anteriores. Por exemplo: lançamento contábil com valor ou conta incorretos, operações não registradas, esquecimento de anexar na escrituração demonstração contábil.
D) O livro conterá, no máximo, um exercício social, podendo, em relação a um mesmo exercício, ser escriturado mais de um livro, observados períodos parciais e numeração sequenciais, constantes dos respectivos Termos de Encerramento, de acordo com a necessidade. Portanto, as demonstrações contábeis devem ser elaboradas independentemente de haver movimentação ou não, devendo ainda o Livro Diário ser registrado no órgão competente.
É correto o que se afirma
Q4215852
Direito Financeiro
Segundo a Lei nº 4.320/64, lei que rege normas de Direito
Financeiro para elaboração e controle de orçamentos e
balanços no âmbito da União, Estados, Municípios e DF, são
receitas de capital
Q4215851
Contabilidade Pública
O Art. 37 da Lei 4.320/64 afirma que as despesas de exercícios
encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava
crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não
se tenham processado na época própria, bem como os Restos
a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos
reconhecidos após o encerramento do exercício
correspondente
Q4215850
Administração Financeira e Orçamentária
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, integrará, dentre
outros, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias
Q4215849
Contabilidade Geral
O registro do livro Diário está regulamentado pela
Interpretação ITG 2000 – Escrituração Contábil, editada pelo
CFC; pela IN n.º 11/2013 do DREI - Departamento de Registro
Empresarial e Integração; e pelo Decreto nº 8.683/2016. Sobre
o Livro Diário, assinale a afirmativa incorreta.
Q4215848
Direito Previdenciário
Sobre a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº
971/2009, temos no artigo 8º que deve contribuir
obrigatoriamente na qualidade de segurado empregado
doméstico aquele que presta serviços de natureza
Q4215847
Direito Administrativo
As contratações de serviços e a aquisição de bens, quando
efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no
âmbito da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades
de economia mista e demais entidades controladas, direta ou
indiretamente pela União, obedecerão ao disposto no Decreto
7.892, de 23 de janeiro de 2013. O Sistema de Registro de
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
I. Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.
II. Quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
III. Quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo.
IV. Quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
Estão corretos os itens
I. Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.
II. Quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
III. Quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo.
IV. Quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
Estão corretos os itens
Q4215846
Administração Financeira e Orçamentária
Apresenta a programação dos gastos governamentais, bem
como a previsão das receitas para custear esses gastos.
Trata-se de um único documento, constituído por três partes:
o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o
Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. O Projeto
é elaborado pelo Poder Executivo e proposto até 31 de agosto
do ano anterior ao de sua vigência. Após a análise e votação,
o Congresso Nacional tem até o dia 22 de dezembro para
devolver ao Poder Executivo para sanção. Estamos falando de
Q4215845
Direito Administrativo
O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta
a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para
a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns,
incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o
uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração
pública federal. Sobre o tema, atribua C para os itens corretos
e I para os itens incorretos:
( ) A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais é facultativa.
( ) O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e aos que lhes são correlatos.
( ) O princípio do desenvolvimento sustentável será observado nas etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão de logística sustentável dos órgãos e das entidades.
( ) As normas disciplinadoras da licitação serão interpretadas em favor da redução da disputa entre os interessados, resguardados os interesses individuais, o princípio da melhor oferta, a finalidade e a segurança da contratação.
A sequência correta, no sentido de cima para baixo, é
( ) A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais é facultativa.
( ) O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade e aos que lhes são correlatos.
( ) O princípio do desenvolvimento sustentável será observado nas etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão de logística sustentável dos órgãos e das entidades.
( ) As normas disciplinadoras da licitação serão interpretadas em favor da redução da disputa entre os interessados, resguardados os interesses individuais, o princípio da melhor oferta, a finalidade e a segurança da contratação.
A sequência correta, no sentido de cima para baixo, é
Q4215844
Contabilidade Geral
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC PG
01, de 07 de fevereiro de 2019, que tem como conteúdo o
Código de Ética Profissional do Contador, são deveres do
Contador:
I. Exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observando as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação vigente, resguardando o interesse público, os interesses de seus clientes ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais.
II. Indicar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, títulos, especializações, serviços oferecidos, trabalhos realizados e a relação de clientes, esta quando autorizada por estes.
III. Renunciar às funções que exerce, logo que se positive falta de confiança por parte do cliente ou empregador e vice-versa, a quem deve notificar por escrito, respeitando os prazos estabelecidos em contrato.
IV. Informar o número de registro, o nome e a categoria profissional após a assinatura em trabalho de contabilidade, propostas comerciais, contratos de prestação de serviços e em todo e qualquer anúncio, placas, cartões comerciais e outros.
V. Renunciar à liberdade profissional, devendo evitar quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficácia e a correção de seu trabalho.
Estão corretos os itens
I. Exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observando as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação vigente, resguardando o interesse público, os interesses de seus clientes ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais.
II. Indicar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, títulos, especializações, serviços oferecidos, trabalhos realizados e a relação de clientes, esta quando autorizada por estes.
III. Renunciar às funções que exerce, logo que se positive falta de confiança por parte do cliente ou empregador e vice-versa, a quem deve notificar por escrito, respeitando os prazos estabelecidos em contrato.
IV. Informar o número de registro, o nome e a categoria profissional após a assinatura em trabalho de contabilidade, propostas comerciais, contratos de prestação de serviços e em todo e qualquer anúncio, placas, cartões comerciais e outros.
V. Renunciar à liberdade profissional, devendo evitar quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficácia e a correção de seu trabalho.
Estão corretos os itens
Q4215843
Contabilidade Geral
A escrituração contábil é uma técnica de controle patrimonial
baseado no registro cronológico de todos os fatos contábeis
que ocorrem em uma organização. O objetivo por trás dessa
técnica é permitir que uma empresa possa controlar o seu
patrimônio da melhor forma possível – auxiliando na gestão do
negócio. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:
I. A escrituração contábil é obrigatória para todas as entidades, inclusive micro e pequenas empresas.
II. As micro empresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das operações realizadas, conforme regulamentação do Comitê Gestor do Simples Nacional.
III. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar mensalmente o balanço patrimonial e o balanço financeiro.
IV. De acordo com a legislação vigente, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória a toda entidade, independentemente do tipo de tributação, não havendo exceção a tal regra.
É correto o que se afirma
I. A escrituração contábil é obrigatória para todas as entidades, inclusive micro e pequenas empresas.
II. As micro empresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das operações realizadas, conforme regulamentação do Comitê Gestor do Simples Nacional.
III. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar mensalmente o balanço patrimonial e o balanço financeiro.
IV. De acordo com a legislação vigente, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória a toda entidade, independentemente do tipo de tributação, não havendo exceção a tal regra.
É correto o que se afirma
Q4215842
Contabilidade Geral
A depreciação ou desvalorização é o custo ou a despesa da
obsolescência dos ativos imobilizados, como por exemplo
máquinas, veículos, móveis, imóveis ou instalações. Ao longo
do tempo, com a obsolescência natural ou desgaste com uso
na produção, os ativos vão perdendo valor. O lançamento
contábil da depreciação deve se dar
Q4215841
Contabilidade Geral
Plano de contas é um conjunto de contas que representam os
eventos e movimentações econômicas e financeiras que
acontecem durante as atividades e operações de uma
empresa, com o objetivo de nortear os trabalhos contábeis
de registro das operações e, consequentemente, também
norteia a elaboração das demonstrações contábeis e
informações financeiras da empresa. Sobre o tema, assinale a
afirmativa incorreta.
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