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Q4216796 Direito Administrativo

Sabe-se que o Projeto Executivo, nas licitações públicas, reúne diversos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra ou do serviço licitados, devendo seguir as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Nesse cenário, é possível afirmar que o Projeto Executivo:

Alternativas
Q4216792 Raciocínio Lógico

Um técnico pedagógico, ao verificar a sala após a aula, deparou-se com a seguinte tabela-verdade em uma lousa:  



Imagem associada para resolução da questão



Assinale corretamente a alternativa que substitui os símbolos ?, @, % e #.  


Alternativas
Q4216790 Raciocínio Lógico

Se a proposição composta “p v (r Imagem associada para resolução da questão s)” possui o valor lógico F, então é correto afirmar que: 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215857 Direito Tributário
Em relação ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, objeto da Lei Complementar 116/2003, analise as afirmativas a seguir:

I. Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, inclusive no que se refere à multa e aos acréscimos legais.
II. Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.
III. No caso dos serviços de administração de cartão de crédito ou débito e congêneres, prestados diretamente aos portadores de cartões de crédito ou débito e congêneres, o tomador é o primeiro titular do cartão.
IV. O imposto de que trata a referida Lei Complementar não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

É correto o que se afirma  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215856 Contabilidade Geral
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. O artigo 4º da referida Instrução trata das hipóteses em que não haverá retenção, que se darão nos pagamentos efetuados, dentre outros, a

I. templos de qualquer culto;
II. associações militares;
III. Itaipu Binacional;
IV. instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis, a que se refere o art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997;
V. clubes de futebol.

Estão corretos os itens
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Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215854 Direito Previdenciário
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009 dispõe sobre normas gerais de tributação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições destinadas a outras entidades ou fundos e estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas contribuições pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Para a Instrução Normativa citada, segurado obrigatório é a pessoa física que exerce atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de

I. empregado;
II. trabalhador cooperado;
III. empregado doméstico;
IV. contribuinte individual;
V. trabalhador intermitente.

Estão corretos os itens  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215852 Direito Financeiro
Segundo a Lei nº 4.320/64, lei que rege normas de Direito Financeiro para elaboração e controle de orçamentos e balanços no âmbito da União, Estados, Municípios e DF, são receitas de capital 
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Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215850 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, integrará, dentre outros, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias 
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Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215848 Direito Previdenciário
Sobre a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009, temos no artigo 8º que deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de segurado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215847 Direito Administrativo
As contratações de serviços e a aquisição de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pela União, obedecerão ao disposto no Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013. O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:

I. Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.
II. Quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
III. Quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo.
IV. Quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

Estão corretos os itens  
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Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215846 Administração Financeira e Orçamentária
Apresenta a programação dos gastos governamentais, bem como a previsão das receitas para custear esses gastos. Trata-se de um único documento, constituído por três partes: o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. O Projeto é elaborado pelo Poder Executivo e proposto até 31 de agosto do ano anterior ao de sua vigência. Após a análise e votação, o Congresso Nacional tem até o dia 22 de dezembro para devolver ao Poder Executivo para sanção. Estamos falando de  
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Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Químico |
Q4215777 Segurança e Saúde no Trabalho
As medidas de segurança são fundamentais para o bom andamento do ambiente de trabalho livre de acidentes. O uso dos equipamentos de proteção individual, EPIs, e dos equipamentos de proteção coletivas, EPCs, fazem parte de um conjunto de medidas para garantir a segurança. A respeito do uso dos EPIs e EPCs, assinale a afirmativa incorreta. 
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Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Engenheiro Ambiental |
Q4215752 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução CONAMA n° 430, de 13 de maio de 2011, dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores, estabelecendo que “O lançamento indireto de efluentes no corpo receptor deverá observar o disposto nesta Resolução quando verificada a inexistência de legislação ou normas específicas, disposições do órgão ambiental competente, bem como diretrizes da operadora dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário”.

Destaca-se que “É vedado, nos efluentes, o lançamento dos Poluentes Orgânicos Persistentes – POPs, observada a legislação em vigor”, bem como, que “Nos processos nos quais possam ocorrer a formação de dioxinas e furanos deverá ser utilizada a tecnologia adequada para a sua redução, até a completa eliminação”.

http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=627

Especificamente, conforme essa Resolução quais são os valores máximos permitidos para os padrões de lançamento de efluentes dos parâmetros: arsênio total; chumbo total; cobre dissolvido; ferro dissolvido; benzeno e tolueno?
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Engenheiro Ambiental |
Q4215751 Engenharia Ambiental e Sanitária
O desenvolvimento urbano acelerou-se na segunda metade do Século XX, com grande concentração de população em pequenos espaços, impactando os ecossistemas terrestre e aquático e a própria população com inundações, doenças e perda de qualidade de vida. Esse processo ocorre em decorrência da falta de controle do espaço urbano, que produz efeito direto sobre a infraestrutura de água: abastecimento, esgotamento sanitário, águas pluviais (drenagem urbana e inundações ribeirinhas) e resíduos sólidos. Com relação ao gerenciamento de águas pluviais em ambiente urbano, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Engenheiro Ambiental |
Q4215750 Engenharia Ambiental e Sanitária
Pode-se considerar que a hidrologia está ligada diretamente ao uso da água, ao controle da ação da mesma sobre a população e ao impacto sobre a bacia hidrográfica. Basicamente, os estudos realizados visam compreender esses processos e propor um planejamento adequado do uso da cobertura do solo e de demais aspectos que conformam a situação atual e futura da respectiva bacia hidrográfica.

Conforme a publicação “Hidrologia Básica”, disponibilizada pela Agência Nacional de Águas que se referência em RIGHETTO, Antonio Marozzi. Hidrologia e recursos hídricos (1998), cita-se:

“A Hidrologia exerce grande influência em: 1. Escolha de fontes de abastecimento de água para uso doméstico ou industrial; 2. Projeto de construção de obras hidráulicas (...); 3. Drenagem: (...) 4. Irrigação: (...) 5. Regularização de cursos d’ água e controle de inundações: (...) 6. Controle de Poluição: (...) 7. Controle da Erosão: (...) 8. Navegação: (...) 9. Aproveitamento Hidrelétrico: (...) 10. Operação de sistemas hidráulicos complexos; 11. Recreação e preservação do meio ambiente; e 12. Preservação e desenvolvimento da vida aquática.”

https://capacitacao.ana.gov.br/conhecerh/bitstream/ana/2514/1/Unidade_1.pdf

Especificamente, conforme RIGHETTO (1998), qual é um dos exemplos associados a grande influência da Hidrologia na regularização de cursos d’água e controle de inundações? 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Engenheiro Ambiental |
Q4215749 Engenharia Ambiental e Sanitária
O regime hidrológico de uma região é determinado por suas características físicas, geológicas, topográficas e, também, pelo seu clima. Relacionado ao clima, um importante fator é a precipitação em suas diferentes variáveis que perpassam pelo balanço hidrológico, distribuição, modo de ocorrência, evaporação, escoamento superficial, dentre outros relevantes.
A água proveniente da atmosfera e que atinge a superfície terrestre pode vir de diferentes estados em que se encontra e possuir diversas nomenclaturas: neblina, chuva, orvalho, saraiva, geada, neve e outros. Pela capacidade de escoar, a chuva é um tipo de precipitação muito importante para a hidrologia.

Conforme a publicação “Hidrologia Básica”, disponibilizada pela Agência Nacional de Águas, leia-se:
“O movimento vertical das massas de ar é um requisito importante para a formação das precipitações, que podem ser classificadas de acordo com as condições que produzem o movimento vertical do ar. Neste sentido, o rápido resfriamento de grandes massas de ar pode ser produzido de forma ciclônica, orográfica e convectiva. Normalmente quando ocorre a precipitação, mais de um desses processos são ativados.”

https://capacitacao.ana.gov.br/conhecerh/bitstream/ana/2514/1/Unidade_1.pdf

Nesse âmbito específico, quais as corretas características associadas às precipitações frontais ou ciclônicas?  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Engenheiro Ambiental |
Q4215748 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, “tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”. Dentre seus princípios consta a “recuperação de áreas degradadas”.
A regulamentação desse Princípio, estabelecida no Decreto n° 97.632, de 10 de abril de 1989, dispõe que “Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório do Impacto Ambiental - RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente, plano de recuperação de área degradada”.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D97632.htm

Conforme especificamente o Decreto n° 97.632/1989, o que é considerado degradação?  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Engenheiro Ambiental |
Q4215747 Engenharia Ambiental e Sanitária
A escassez de água tem se tornado mais evidente a cada dia, sendo necessário a utilização de técnicas que economizem e/ou reutilizem água e efluentes. O reuso de efluentes é uma forma alternativa do uso de água para fins não potáveis, podendo ser realizado em residências, industrias e locais públicos. O reuso pode ser utilizados em lavagens de calçadas, automóveis, processos industriais, fontes públicas de água para fins estéticos, descargas em vasos sanitários entre outros. Porém a falta de legislação para o reuso torna a prática difícil de ser executada. Com base na NBR 13969, de 1997, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Engenheiro Ambiental |
Q4215746 Direito Ambiental
O Decreto n° 6.848, de 14 de maio de 2009, visa, entre outros, regulamentar a compensação ambiental e estabelece que “Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei no 9.985, de 2000, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA estabelecerá o grau de impacto a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, ocasião em que considerará, exclusivamente, os impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente”.

Detalhadamente, conforme o artigo 2° tem-se:

“O Decreto no 4.340, de 2002, passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos: Art. 31-A. O Valor da Compensação Ambiental - CA será calculado pelo produto do Grau de Impacto - GI com o Valor de Referência - VR, de acordo com a fórmula a seguir:
CA = VR x GI, onde:
CA = Valor da Compensação Ambiental;
VR = somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para mitigação de impactos causados pelo empreendimento, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais; e GI = Grau de Impacto nos ecossistemas (...)”.  

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2009/Decreto/D6848.htm#art2

Especificamente nesse Decreto n° 6.848/2009, quais são os valores que podem atingir o Grau de Impacto nos ecossistemas (GI)? 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Engenheiro Ambiental |
Q4215745 Engenharia Ambiental e Sanitária
Hidrologia é a ciência que trata da água na Terra, sua ocorrência, circulação e distribuição, suas propriedades físicas e químicas, e sua reação com o meio ambiente, incluindo sua relação com as formas vivas.
A hidrologia é uma ciência interdisciplinar e tem evoluído expressivamente devido aos problemas crescentes observados nas bacias hidrográficas, como a ocupação inadequada, o aumento significativo da utilização da água para diversos fins e principalmente em face aos resultados dos impactos sobre o meio ambiente.
O estudo da água era uma ciência basicamente descritiva e qualitativa, porém se transformou em uma área de conhecimento onde os métodos quantitativos têm sido explorados através de metodologias matemáticas e estatísticas, melhorando de um lado os resultados e do outro explorando melhor as informações existentes.

Sobre a Hidrologia, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Respostas
6061: C
6062: B
6063: A
6064: A
6065: C
6066: B
6067: D
6068: A
6069: A
6070: D
6071: C
6072: A
6073: A
6074: A
6075: C
6076: D
6077: D
6078: B
6079: C
6080: A