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Um marceneiro fabrica peças para móveis. Ele percebeu que o custo C de fabricação depende da quantidade p de peças produzidas, sendo dado por C = 4500 + 15p. Além disso, como vende cada peça por R$ 60,00, ele sabe que a receita obtida R pode ser calculada fazendo R = 60p. Sabendo que o lucro L obtido na fabricação de p peças é dado pela diferença entre a receita e o custo (L = R − C), determine o lucro obtido na fabricação de 150 peças.
Não se lembra de mim?
Por Fabrício Carpinejar
Depois dos 60 anos, os amigos mudam dia após dia. Se você fica muito tempo sem ver um deles, é capaz de passar reto. Reze para ele não parar você na rua e perguntar:
— Não se lembra de mim?
Nosso sistema nervoso não reage bem a testes fisionômicos súbitos. Você tem que responder, não há intervalo para recobrar didaticamente, passo a passo, a convivência. Não pode permanecer parado, olhando, examinando, investigando, enquanto a pessoa espera. Ninguém espera. O costume é mentir conhecimento de causa para ganhar uma sobrevida de observação. Talvez ela diga algo que possa ajuda-lo e você não leve a pecha de ingrato.
Quem dera ser um pintor e ter a chance de convidá-la para ser modelo de sua pintura. Armaria o cavalete, estenderia a tela e lograria um longo período de pose para sair daquela pressão atmosférica. Por mais que se normalizem os lapsos, ainda mais com o avançar da idade, esquecer-se de alguém não é perdoável. É mais grave do que a distância física, pois envolve um distanciamento emocional. Experimentará aquela sensação paradoxal de que conhece muito o semblante, mas não se lembra de onde. A pessoa abraça você, aperta você, e o que você mais quer é afastá-la, ter uns minutos sozinho para debater o assunto com a sua memória.
O colóquio repentino é um assalto no coração, já que você é pego em trânsito, apreensivo com outras demandas. Não espera o contato, e sua demora surge como um gatilho apontado para o seu caráter:
— Como não se lembra de mim?
Enquanto não pronunciar o nome, não sentirá o bendito alívio, não reaverá a sua liberdade, não recuperará a sua paz de espírito. Ocorre um bug no seu sistema. Recorda características isoladas — os olhos, ou as sobrancelhas, ou um tique nervoso —, mas não o conjunto da obra.
O download da existência não baixa por inteiro. Resta uma sombra da intimidade. Uma névoa de cumplicidade. Já passei alguns apertos, em especial ao esbarrar com alguém de um determinado lugar numa cidade diferente. O transplante de cenário aumenta a confusão. É um colega de trabalho que aparece de sunga na praia, é uma amiga da faculdade fantasiada no meio de um bloco de Carnaval. São mesmo situações estranhas para evocações rápidas.
O que me dá raiva é que recordo quando eu me despeço e viro as costas. Vou andando cabisbaixo, fracassado com as minhas sinapses, desencantado com a minha lerdeza, e o nome vem. Finalmente vem. Volto a ter wi-fi dentro de mim. Desobrigado de qualquer tarefa, de qualquer imposição, eu lembro:
— Era ele!
A vontade é gritar o seu nome pela multidão. O destino é tão irônico que somente reencontrarei o amigo quando me esquecer dele de novo. Jamais acontece por sorte na semana seguinte.
Só sou salvo pela minha esposa. Como uma boa mineira, ela sempre se apresenta e assim força o outro a se apresentar também. Pego uma carona nos seus cumprimentos. Longe dela, vivo em apuros.
“Quem(1) dera ser um pintor e ter a chance(2) de convidá-la para ser modelo de sua pintura. Armaria o cavalete, estenderia(3) a tela e lograria um longo(4) período de pose para sair(5) daquela pressão atmosférica.”
Não se lembra de mim?
Por Fabrício Carpinejar
Depois dos 60 anos, os amigos mudam dia após dia. Se você fica muito tempo sem ver um deles, é capaz de passar reto. Reze para ele não parar você na rua e perguntar:
— Não se lembra de mim?
Nosso sistema nervoso não reage bem a testes fisionômicos súbitos. Você tem que responder, não há intervalo para recobrar didaticamente, passo a passo, a convivência. Não pode permanecer parado, olhando, examinando, investigando, enquanto a pessoa espera. Ninguém espera. O costume é mentir conhecimento de causa para ganhar uma sobrevida de observação. Talvez ela diga algo que possa ajuda-lo e você não leve a pecha de ingrato.
Quem dera ser um pintor e ter a chance de convidá-la para ser modelo de sua pintura. Armaria o cavalete, estenderia a tela e lograria um longo período de pose para sair daquela pressão atmosférica. Por mais que se normalizem os lapsos, ainda mais com o avançar da idade, esquecer-se de alguém não é perdoável. É mais grave do que a distância física, pois envolve um distanciamento emocional. Experimentará aquela sensação paradoxal de que conhece muito o semblante, mas não se lembra de onde. A pessoa abraça você, aperta você, e o que você mais quer é afastá-la, ter uns minutos sozinho para debater o assunto com a sua memória.
O colóquio repentino é um assalto no coração, já que você é pego em trânsito, apreensivo com outras demandas. Não espera o contato, e sua demora surge como um gatilho apontado para o seu caráter:
— Como não se lembra de mim?
Enquanto não pronunciar o nome, não sentirá o bendito alívio, não reaverá a sua liberdade, não recuperará a sua paz de espírito. Ocorre um bug no seu sistema. Recorda características isoladas — os olhos, ou as sobrancelhas, ou um tique nervoso —, mas não o conjunto da obra.
O download da existência não baixa por inteiro. Resta uma sombra da intimidade. Uma névoa de cumplicidade. Já passei alguns apertos, em especial ao esbarrar com alguém de um determinado lugar numa cidade diferente. O transplante de cenário aumenta a confusão. É um colega de trabalho que aparece de sunga na praia, é uma amiga da faculdade fantasiada no meio de um bloco de Carnaval. São mesmo situações estranhas para evocações rápidas.
O que me dá raiva é que recordo quando eu me despeço e viro as costas. Vou andando cabisbaixo, fracassado com as minhas sinapses, desencantado com a minha lerdeza, e o nome vem. Finalmente vem. Volto a ter wi-fi dentro de mim. Desobrigado de qualquer tarefa, de qualquer imposição, eu lembro:
— Era ele!
A vontade é gritar o seu nome pela multidão. O destino é tão irônico que somente reencontrarei o amigo quando me esquecer dele de novo. Jamais acontece por sorte na semana seguinte.
Só sou salvo pela minha esposa. Como uma boa mineira, ela sempre se apresenta e assim força o outro a se apresentar também. Pego uma carona nos seus cumprimentos. Longe dela, vivo em apuros.
Não se lembra de mim?
Por Fabrício Carpinejar
Depois dos 60 anos, os amigos mudam dia após dia. Se você fica muito tempo sem ver um deles, é capaz de passar reto. Reze para ele não parar você na rua e perguntar:
— Não se lembra de mim?
Nosso sistema nervoso não reage bem a testes fisionômicos súbitos. Você tem que responder, não há intervalo para recobrar didaticamente, passo a passo, a convivência. Não pode permanecer parado, olhando, examinando, investigando, enquanto a pessoa espera. Ninguém espera. O costume é mentir conhecimento de causa para ganhar uma sobrevida de observação. Talvez ela diga algo que possa ajuda-lo e você não leve a pecha de ingrato.
Quem dera ser um pintor e ter a chance de convidá-la para ser modelo de sua pintura. Armaria o cavalete, estenderia a tela e lograria um longo período de pose para sair daquela pressão atmosférica. Por mais que se normalizem os lapsos, ainda mais com o avançar da idade, esquecer-se de alguém não é perdoável. É mais grave do que a distância física, pois envolve um distanciamento emocional. Experimentará aquela sensação paradoxal de que conhece muito o semblante, mas não se lembra de onde. A pessoa abraça você, aperta você, e o que você mais quer é afastá-la, ter uns minutos sozinho para debater o assunto com a sua memória.
O colóquio repentino é um assalto no coração, já que você é pego em trânsito, apreensivo com outras demandas. Não espera o contato, e sua demora surge como um gatilho apontado para o seu caráter:
— Como não se lembra de mim?
Enquanto não pronunciar o nome, não sentirá o bendito alívio, não reaverá a sua liberdade, não recuperará a sua paz de espírito. Ocorre um bug no seu sistema. Recorda características isoladas — os olhos, ou as sobrancelhas, ou um tique nervoso —, mas não o conjunto da obra.
O download da existência não baixa por inteiro. Resta uma sombra da intimidade. Uma névoa de cumplicidade. Já passei alguns apertos, em especial ao esbarrar com alguém de um determinado lugar numa cidade diferente. O transplante de cenário aumenta a confusão. É um colega de trabalho que aparece de sunga na praia, é uma amiga da faculdade fantasiada no meio de um bloco de Carnaval. São mesmo situações estranhas para evocações rápidas.
O que me dá raiva é que recordo quando eu me despeço e viro as costas. Vou andando cabisbaixo, fracassado com as minhas sinapses, desencantado com a minha lerdeza, e o nome vem. Finalmente vem. Volto a ter wi-fi dentro de mim. Desobrigado de qualquer tarefa, de qualquer imposição, eu lembro:
— Era ele!
A vontade é gritar o seu nome pela multidão. O destino é tão irônico que somente reencontrarei o amigo quando me esquecer dele de novo. Jamais acontece por sorte na semana seguinte.
Só sou salvo pela minha esposa. Como uma boa mineira, ela sempre se apresenta e assim força o outro a se apresentar também. Pego uma carona nos seus cumprimentos. Longe dela, vivo em apuros.
Não se lembra de mim?
Por Fabrício Carpinejar
Depois dos 60 anos, os amigos mudam dia após dia. Se você fica muito tempo sem ver um deles, é capaz de passar reto. Reze para ele não parar você na rua e perguntar:
— Não se lembra de mim?
Nosso sistema nervoso não reage bem a testes fisionômicos súbitos. Você tem que responder, não há intervalo para recobrar didaticamente, passo a passo, a convivência. Não pode permanecer parado, olhando, examinando, investigando, enquanto a pessoa espera. Ninguém espera. O costume é mentir conhecimento de causa para ganhar uma sobrevida de observação. Talvez ela diga algo que possa ajuda-lo e você não leve a pecha de ingrato.
Quem dera ser um pintor e ter a chance de convidá-la para ser modelo de sua pintura. Armaria o cavalete, estenderia a tela e lograria um longo período de pose para sair daquela pressão atmosférica. Por mais que se normalizem os lapsos, ainda mais com o avançar da idade, esquecer-se de alguém não é perdoável. É mais grave do que a distância física, pois envolve um distanciamento emocional. Experimentará aquela sensação paradoxal de que conhece muito o semblante, mas não se lembra de onde. A pessoa abraça você, aperta você, e o que você mais quer é afastá-la, ter uns minutos sozinho para debater o assunto com a sua memória.
O colóquio repentino é um assalto no coração, já que você é pego em trânsito, apreensivo com outras demandas. Não espera o contato, e sua demora surge como um gatilho apontado para o seu caráter:
— Como não se lembra de mim?
Enquanto não pronunciar o nome, não sentirá o bendito alívio, não reaverá a sua liberdade, não recuperará a sua paz de espírito. Ocorre um bug no seu sistema. Recorda características isoladas — os olhos, ou as sobrancelhas, ou um tique nervoso —, mas não o conjunto da obra.
O download da existência não baixa por inteiro. Resta uma sombra da intimidade. Uma névoa de cumplicidade. Já passei alguns apertos, em especial ao esbarrar com alguém de um determinado lugar numa cidade diferente. O transplante de cenário aumenta a confusão. É um colega de trabalho que aparece de sunga na praia, é uma amiga da faculdade fantasiada no meio de um bloco de Carnaval. São mesmo situações estranhas para evocações rápidas.
O que me dá raiva é que recordo quando eu me despeço e viro as costas. Vou andando cabisbaixo, fracassado com as minhas sinapses, desencantado com a minha lerdeza, e o nome vem. Finalmente vem. Volto a ter wi-fi dentro de mim. Desobrigado de qualquer tarefa, de qualquer imposição, eu lembro:
— Era ele!
A vontade é gritar o seu nome pela multidão. O destino é tão irônico que somente reencontrarei o amigo quando me esquecer dele de novo. Jamais acontece por sorte na semana seguinte.
Só sou salvo pela minha esposa. Como uma boa mineira, ela sempre se apresenta e assim força o outro a se apresentar também. Pego uma carona nos seus cumprimentos. Longe dela, vivo em apuros.
Não se lembra de mim?
Por Fabrício Carpinejar
Depois dos 60 anos, os amigos mudam dia após dia. Se você fica muito tempo sem ver um deles, é capaz de passar reto. Reze para ele não parar você na rua e perguntar:
— Não se lembra de mim?
Nosso sistema nervoso não reage bem a testes fisionômicos súbitos. Você tem que responder, não há intervalo para recobrar didaticamente, passo a passo, a convivência. Não pode permanecer parado, olhando, examinando, investigando, enquanto a pessoa espera. Ninguém espera. O costume é mentir conhecimento de causa para ganhar uma sobrevida de observação. Talvez ela diga algo que possa ajuda-lo e você não leve a pecha de ingrato.
Quem dera ser um pintor e ter a chance de convidá-la para ser modelo de sua pintura. Armaria o cavalete, estenderia a tela e lograria um longo período de pose para sair daquela pressão atmosférica. Por mais que se normalizem os lapsos, ainda mais com o avançar da idade, esquecer-se de alguém não é perdoável. É mais grave do que a distância física, pois envolve um distanciamento emocional. Experimentará aquela sensação paradoxal de que conhece muito o semblante, mas não se lembra de onde. A pessoa abraça você, aperta você, e o que você mais quer é afastá-la, ter uns minutos sozinho para debater o assunto com a sua memória.
O colóquio repentino é um assalto no coração, já que você é pego em trânsito, apreensivo com outras demandas. Não espera o contato, e sua demora surge como um gatilho apontado para o seu caráter:
— Como não se lembra de mim?
Enquanto não pronunciar o nome, não sentirá o bendito alívio, não reaverá a sua liberdade, não recuperará a sua paz de espírito. Ocorre um bug no seu sistema. Recorda características isoladas — os olhos, ou as sobrancelhas, ou um tique nervoso —, mas não o conjunto da obra.
O download da existência não baixa por inteiro. Resta uma sombra da intimidade. Uma névoa de cumplicidade. Já passei alguns apertos, em especial ao esbarrar com alguém de um determinado lugar numa cidade diferente. O transplante de cenário aumenta a confusão. É um colega de trabalho que aparece de sunga na praia, é uma amiga da faculdade fantasiada no meio de um bloco de Carnaval. São mesmo situações estranhas para evocações rápidas.
O que me dá raiva é que recordo quando eu me despeço e viro as costas. Vou andando cabisbaixo, fracassado com as minhas sinapses, desencantado com a minha lerdeza, e o nome vem. Finalmente vem. Volto a ter wi-fi dentro de mim. Desobrigado de qualquer tarefa, de qualquer imposição, eu lembro:
— Era ele!
A vontade é gritar o seu nome pela multidão. O destino é tão irônico que somente reencontrarei o amigo quando me esquecer dele de novo. Jamais acontece por sorte na semana seguinte.
Só sou salvo pela minha esposa. Como uma boa mineira, ela sempre se apresenta e assim força o outro a se apresentar também. Pego uma carona nos seus cumprimentos. Longe dela, vivo em apuros.
Não se lembra de mim?
Por Fabrício Carpinejar
Depois dos 60 anos, os amigos mudam dia após dia. Se você fica muito tempo sem ver um deles, é capaz de passar reto. Reze para ele não parar você na rua e perguntar:
— Não se lembra de mim?
Nosso sistema nervoso não reage bem a testes fisionômicos súbitos. Você tem que responder, não há intervalo para recobrar didaticamente, passo a passo, a convivência. Não pode permanecer parado, olhando, examinando, investigando, enquanto a pessoa espera. Ninguém espera. O costume é mentir conhecimento de causa para ganhar uma sobrevida de observação. Talvez ela diga algo que possa ajuda-lo e você não leve a pecha de ingrato.
Quem dera ser um pintor e ter a chance de convidá-la para ser modelo de sua pintura. Armaria o cavalete, estenderia a tela e lograria um longo período de pose para sair daquela pressão atmosférica. Por mais que se normalizem os lapsos, ainda mais com o avançar da idade, esquecer-se de alguém não é perdoável. É mais grave do que a distância física, pois envolve um distanciamento emocional. Experimentará aquela sensação paradoxal de que conhece muito o semblante, mas não se lembra de onde. A pessoa abraça você, aperta você, e o que você mais quer é afastá-la, ter uns minutos sozinho para debater o assunto com a sua memória.
O colóquio repentino é um assalto no coração, já que você é pego em trânsito, apreensivo com outras demandas. Não espera o contato, e sua demora surge como um gatilho apontado para o seu caráter:
— Como não se lembra de mim?
Enquanto não pronunciar o nome, não sentirá o bendito alívio, não reaverá a sua liberdade, não recuperará a sua paz de espírito. Ocorre um bug no seu sistema. Recorda características isoladas — os olhos, ou as sobrancelhas, ou um tique nervoso —, mas não o conjunto da obra.
O download da existência não baixa por inteiro. Resta uma sombra da intimidade. Uma névoa de cumplicidade. Já passei alguns apertos, em especial ao esbarrar com alguém de um determinado lugar numa cidade diferente. O transplante de cenário aumenta a confusão. É um colega de trabalho que aparece de sunga na praia, é uma amiga da faculdade fantasiada no meio de um bloco de Carnaval. São mesmo situações estranhas para evocações rápidas.
O que me dá raiva é que recordo quando eu me despeço e viro as costas. Vou andando cabisbaixo, fracassado com as minhas sinapses, desencantado com a minha lerdeza, e o nome vem. Finalmente vem. Volto a ter wi-fi dentro de mim. Desobrigado de qualquer tarefa, de qualquer imposição, eu lembro:
— Era ele!
A vontade é gritar o seu nome pela multidão. O destino é tão irônico que somente reencontrarei o amigo quando me esquecer dele de novo. Jamais acontece por sorte na semana seguinte.
Só sou salvo pela minha esposa. Como uma boa mineira, ela sempre se apresenta e assim força o outro a se apresentar também. Pego uma carona nos seus cumprimentos. Longe dela, vivo em apuros.
Não se lembra de mim?
Por Fabrício Carpinejar
Depois dos 60 anos, os amigos mudam dia após dia. Se você fica muito tempo sem ver um deles, é capaz de passar reto. Reze para ele não parar você na rua e perguntar:
— Não se lembra de mim?
Nosso sistema nervoso não reage bem a testes fisionômicos súbitos. Você tem que responder, não há intervalo para recobrar didaticamente, passo a passo, a convivência. Não pode permanecer parado, olhando, examinando, investigando, enquanto a pessoa espera. Ninguém espera. O costume é mentir conhecimento de causa para ganhar uma sobrevida de observação. Talvez ela diga algo que possa ajuda-lo e você não leve a pecha de ingrato.
Quem dera ser um pintor e ter a chance de convidá-la para ser modelo de sua pintura. Armaria o cavalete, estenderia a tela e lograria um longo período de pose para sair daquela pressão atmosférica. Por mais que se normalizem os lapsos, ainda mais com o avançar da idade, esquecer-se de alguém não é perdoável. É mais grave do que a distância física, pois envolve um distanciamento emocional. Experimentará aquela sensação paradoxal de que conhece muito o semblante, mas não se lembra de onde. A pessoa abraça você, aperta você, e o que você mais quer é afastá-la, ter uns minutos sozinho para debater o assunto com a sua memória.
O colóquio repentino é um assalto no coração, já que você é pego em trânsito, apreensivo com outras demandas. Não espera o contato, e sua demora surge como um gatilho apontado para o seu caráter:
— Como não se lembra de mim?
Enquanto não pronunciar o nome, não sentirá o bendito alívio, não reaverá a sua liberdade, não recuperará a sua paz de espírito. Ocorre um bug no seu sistema. Recorda características isoladas — os olhos, ou as sobrancelhas, ou um tique nervoso —, mas não o conjunto da obra.
O download da existência não baixa por inteiro. Resta uma sombra da intimidade. Uma névoa de cumplicidade. Já passei alguns apertos, em especial ao esbarrar com alguém de um determinado lugar numa cidade diferente. O transplante de cenário aumenta a confusão. É um colega de trabalho que aparece de sunga na praia, é uma amiga da faculdade fantasiada no meio de um bloco de Carnaval. São mesmo situações estranhas para evocações rápidas.
O que me dá raiva é que recordo quando eu me despeço e viro as costas. Vou andando cabisbaixo, fracassado com as minhas sinapses, desencantado com a minha lerdeza, e o nome vem. Finalmente vem. Volto a ter wi-fi dentro de mim. Desobrigado de qualquer tarefa, de qualquer imposição, eu lembro:
— Era ele!
A vontade é gritar o seu nome pela multidão. O destino é tão irônico que somente reencontrarei o amigo quando me esquecer dele de novo. Jamais acontece por sorte na semana seguinte.
Só sou salvo pela minha esposa. Como uma boa mineira, ela sempre se apresenta e assim força o outro a se apresentar também. Pego uma carona nos seus cumprimentos. Longe dela, vivo em apuros.
Assinale a alternativa que completa corretamente as definições a seguir, extraídas da Lei Complementar nº 154/2014:
A ___________ se dará em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo; ou em comissão, para cargos de confiança de livre exoneração.
A Administração Pública poderá definir como critério eliminatório no concurso público exame toxicológico, assim como exame ___________ a ser especificado por meio de Edital.
________ é a investidura no cargo e se dá com aceitação tácita das atribuições, deveres, responsabilidades e direitos inerentes ao cargo público.
__________ é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
__________ é o retorno à atividade de servidor aposentado por incapacidade permanente para o trabalho quando o Regime Próprio de Previdência Social declarar insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
( ) Compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local e estadual com o objetivo de garantir o bem-estar de sua população e o pleno desenvolvimento de suas funções sociais.
( ) Compete ao município instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
( ) Compete-lhe desapropriar bens por necessidade, utilidade pública ou por interesse social.
( ) Compete-lhe dispor sobre a limpeza dos logradouros públicos, o transporte e o destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de sua competência, adotando preferencialmente a forma seletiva de coleta e incentivando ações de valorização, visando ao reuso, reciclagem, compostagem e aproveitamento energético.
( ) Compete-lhe dispor sobre a publicidade interna e externa, autorizá-la, sem que haja necessidade de fiscalizar a exibição de cartazes e anúncios, ou quaisquer outros meios de publicidade ou propaganda em logradouros públicos ou visíveis destes, ou em locais de acesso ao público.
( ) Compete-lhe prestar serviços de atendimento à saúde da população, de forma autônoma, sem a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.
Assinale a alternativa correta, considerando o preenchimento de cima para baixo:
( ) Pequeno produtor rural: aquele que, residindo na zona rural, detenha a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares, explorando-a mediante o trabalho pessoal e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiros, bem como as posses coletivas de terra considerando-se a fração individual não superior a 50 (cinquenta) hectares, cuja renda bruta seja proveniente de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais ou do extrativismo rural em 80% (oitenta por cento) no mínimo.
( ) Pousio: prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade;
( ) Prática preservacionista: atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da diversidade biológica em áreas de vegetação nativa, por meio da reintrodução de espécies nativas;
( ) Exploração sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.
( ) Enriquecimento ecológico: atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies exóticas e invasoras.
Assinale a alternativa correta, considerando o preenchimento de cima para baixo:
I. Foi denominada Estatuto da Cidade.
II. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
III. Serão utilizados, entre outros instrumentos: planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; planejamento municipal.
Está(ão) correta(s)
A Lei Complementar nº 219/2018, no art. 13, estipula que “a estratégia para valorização do meio ambiente natural e cultural tem como objetivo geral associar a tutela e a conservação do patrimônio ambiental e cultural do Município de Jaraguá do Sul à criação de oportunidades de trabalho e renda para seus habitantes, por meio do desenvolvimento sustentável das atividades econômicas”. Para tanto, contempla no parágrafo único alguns objetivos específicos sobre essa estratégia:
I. O uso sustentável das potencialidades da área rural, equacionando a limitada aptidão do solo para culturas e uso agrícola com a inovação tecnológica e a modernização dos processos produtivos, garantindo a eficiência e a produtividade.
II. A proteção das áreas representativas dos ecossistemas municipais com atributos ambientais excepcionais, particularmente a rede hídrica e as encostas com sua cobertura vegetal, bem como as áreas ambientalmente frágeis e alagáveis.
III. A valorização do patrimônio cultural e natural, em especial dos bens arquitetônicos, ecológicos, históricos, paisagísticos e urbanísticos.
IV. Prioridade na proteção de áreas com maior fragilidade ambiental e das matas nativas.
Estão corretas:
Como Procurador do Município, você é responsável por analisar questões relacionadas à propriedade. Diante disso, considere o seguinte caso: o Município decidiu desapropriar um terreno particular para construção de uma nova escola municipal. Nesse contexto e de acordo com o Código Civil Brasileiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas.
( ) A desapropriação do terreno pelo Município é uma forma de aquisição originária da propriedade, pois a propriedade é transferida diretamente do antigo proprietário para o ente público.
( ) A desapropriação do terreno pelo Município é uma forma de aquisição derivada da propriedade, pois se dá mediante ato de vontade do poder público que destina a propriedade em razão de interesse público ou social.
( ) A desapropriação do terreno pelo Município configura uma forma de perda da propriedade pelo particular, que é indenizado pelo poder público, passando o bem para a categoria de bem vago passível de arrecadação.
( ) A desapropriação do terreno pelo Município implica perda da propriedade pelo particular, que mantém apenas o direito de superfície sobre o imóvel.
( ) A desapropriação do terreno pelo Município é uma forma de aquisição compulsória da propriedade, na qual o particular é obrigado a ceder o imóvel mediante justa indenização.
A sequência correta que preenche as lacunas, de cima para baixo, é:
( ) O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como no de requisição, em caso de perigo público iminente.
( ) No caso de desapropriação de bens clausulados, ou de sua alienação, por conveniência econômica do donatário ou do herdeiro, mediante autorização judicial, o produto da venda converter-se-á em outros bens, sobre os quais não incidirão as restrições apostas aos primeiros.
( ) Os imóveis do ausente só se poderão desapropriar quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.
( ) No caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização cabe ao proprietário e ao superficiário, no valor correspondente ao direito real de cada um.
( ) O credor anticrético não terá preferência sobre a indenização do seguro, quando o prédio seja destruído, nem, se forem desapropriados os bens, com relação à desapropriação.
A sequência correta que preenche as lacunas, de cima para baixo, é:
Em um processo judicial, uma empresa obteve uma decisão judicial favorável que reconheceu a exigibilidade de uma obrigação de pagamento de quantia certa pela Fazenda Pública. Diante disso, a empresa pretende iniciar a execução contra a Fazenda Pública.
Nesse sentido e nos termos do Código de Processo Civil Brasileiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas.
( ) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
( ) O exequente deve apresentar um demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo, entre outras informações, o índice de correção monetária adotado, juros aplicados e as respectivas taxas e o termo inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados.
( ) A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo legal, impugnar a execução, por meio de ação específica que será distribuída por dependência à ação de execução.
( ) Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, não sendo o caso de pagamento de obrigação de pequeno valor.
( ) Na execução contra a Fazenda Pública não incide capitalização de juros, aplicando-se apenas o índice de correção monetária.
A sequência correta que preenche as lacunas de cima para baixo, é:
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