Questões de Concurso Para cespe / cebraspe

Acerca de aspectos relacionados a políticas de infraestrutura implementadas no Brasil e políticas públicas para o semiárido brasileiro, ao desenvolvimento regional e à Mensagem Presidencial do PPA 2024-2027, julgue o item subsequente.

No governo presidencial de João Goulart, Celso Furtado, economista com reconhecido viés humanista, assumiu as tarefas de planejamento econômico do Brasil, tendo elaborado o Plano Trienal, cujos resultados altamente positivos foram integralmente incorporados pelo regime militar instaurado em 1964.

Acerca de aspectos relacionados a políticas de infraestrutura implementadas no Brasil e políticas públicas para o semiárido brasileiro, ao desenvolvimento regional e à Mensagem Presidencial do PPA 2024-2027, julgue o item subsequente.

O Plano de Metas apresentado por Juscelino Kubitschek depois de sua posse na Presidência da República teve, como principais objetivos, a expansão da malha ferroviária do país e a transferência da capital federal para o interior, apoiada por todas as correntes partidárias do país à época e culminada com a construção de Brasília, referência mundial em planejamento urbanístico. 

Acerca de aspectos relacionados a políticas de infraestrutura implementadas no Brasil e políticas públicas para o semiárido brasileiro, ao desenvolvimento regional e à Mensagem Presidencial do PPA 2024-2027, julgue o item subsequente.

As agendas de combate à fome, de melhoria da educação básica e da saúde, da neoindustrialização, do combate ao desmatamento e do enfrentamento da emergência climática estão elencadas como as prioritárias do PPA 2024-2027 e alinhadas ao atributo da visão de futuro de desenvolvimento, que pressupõe o crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e inclusão social.

Em relação a características da sociedade brasileira e ao desenvolvimento nacional, julgue o item que se segue. 

O êxodo rural foi fundamental para o processo de urbanização impulsionado pela industrialização a partir dos anos 50 do século XX, e, no início dos anos 2000, o índice de urbanização da sociedade ultrapassou a marca dos 80%, transformando radicalmente a característica rural que prevalecia desde o período colonial. 

Em relação a características da sociedade brasileira e ao desenvolvimento nacional, julgue o item que se segue. 

O Estado Novo representa o marco inicial do processo da moderna industrialização brasileira, tendo sido, nesse contexto, criadas a Companhia Siderúrgica Nacional e a então Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale.

Em relação a características da sociedade brasileira e ao desenvolvimento nacional, julgue o item que se segue. 

Apesar dos avanços educacionais nas últimas décadas, como a quase completa universalização do acesso ao ensino fundamental, a educação brasileira continua a apresentar deficiências que contribuem para a manutenção de desigualdades no país.  

Em relação a características da sociedade brasileira e ao desenvolvimento nacional, julgue o item que se segue. 

No Brasil, a urbanização acelerada, acompanhada por políticas públicas voltadas ao planejamento, refreou a criminalidade, sobretudo aquela vinculada ao que se denominou de crime organizado, reduzindo sua atuação especialmente nos grandes centros urbanos.

Em relação a características da sociedade brasileira e ao desenvolvimento nacional, julgue o item que se segue. 

A expansão da fronteira agrícola, defendida desde a Era Vargas, foi vigorosamente combatida pelo regime militar, cujos planos se concentravam no Sul e no Sudeste, alvo de seus maiores investimentos na multiplicação de ferrovias e na navegação aérea.  

De acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regimento Interno do INSA (Portaria MCTI n.º 7.059/2023), julgue o item que se segue. 

A Secretaria de Gestão Estratégica do INSA pode, mediante abertura de crédito extraordinário, formar outras unidades colegiadas internas, para fins de estudos ou execução de atividades específicas de interesse do instituto. 

De acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regimento Interno do INSA (Portaria MCTI n.º 7.059/2023), julgue o item que se segue. 

Integram a cadeia de valor do INSA os macroprocessos de governança, que direcionam e monitoram o desempenho institucional para promover a sustentabilidade do instituto, e os objetivos desses macroprocessos são a eficiência operacional e o atendimento dos níveis de serviço do INSA. 

De acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regimento Interno do INSA (Portaria MCTI n.º 7.059/2023), julgue o item que se segue. 

Compete à Coordenação de Administração do INSA gerir atividades relativas a orçamento, finanças, contratos e convênios, bem como determinar a aplicação dos recursos do instituto de acordo com a proposta orçamentária anual aprovada.  

De acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regimento Interno do INSA (Portaria MCTI n.º 7.059/2023), julgue o item que se segue. 

Como base para a elaboração do PDU INSA 2020-2024, adotou-se a premissa do alinhamento integral com o Planejamento Estratégico 2020-2030 do INSA.  

De acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regimento Interno do INSA (Portaria MCTI n.º 7.059/2023), julgue o item que se segue. 

São atribuições da Coordenação de Pesquisa do INSA o planejamento e a implementação de ações, projetos, programas e políticas de inovação, em observância à legislação vigente. 

A respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atualidade sobre ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.

O Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, a qual é estruturada em três bases principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.

A respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atualidade sobre ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.

É princípio da Política Nacional de Inovação a transversalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as entidades públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

A respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atualidade sobre ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.

O emprego da tecnologia da fusão nuclear para obtenção de energia limpa e sustentável tem-se mostrado, no Brasil, economicamente mais viável do que a construção de hidrelétricas. 

Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte. 

A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação. 

Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte. 

A Constituição Federal de 1988 determina que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) seja organizado em regime de colaboração entre entes de natureza pública e de natureza privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

Julgue o item a seguir, a respeito do controle administrativo e parlamentar das agências reguladoras.

No processo de escolha dos dirigentes das agências reguladoras federais haverá um duplo controle: controle administrativo exercido pelo presidente da República na indicação e nomeação do membro da agência, e o controle parlamentar exercido pelo Senado Federal na aprovação dos nomes indicados pelo presidente da República.

Julgue o item a seguir, a respeito do controle administrativo e parlamentar das agências reguladoras.

Os Poderes Executivo e Legislativo são responsáveis por definir a política setorial das agências reguladoras federais, razão pela qual essas entidades devem encaminhar ao Parlamento um relatório anual circunstanciado de suas atividades.