Questões de Concurso

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Q3533572 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal. 
São excepcionalmente considerados casos de alienação mental os graves e persistentes transtornos mentais refratários a tratamento e decorrentes do uso de substâncias psicoativas.
Alternativas
Q3533571 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o item a seguir, referentes à perícia oficial em saúde do servidor público federal. 
Considere que um delegado da Polícia Federal tenha desenvolvido quadro de transtorno do estresse pós-traumático por envolvimento em evento crítico no trabalho e que isso tenha motivado sua incapacidade laborativa por doze meses. Considere, ainda, que ele tenha retornado ao trabalho e se aposentado por tempo de serviço quatro anos depois. Nessa situação, o servidor faz jus à isenção de imposto de renda dos proventos, em razão do antecedente de doença ocupacional. 
Alternativas
Q3533570 Direito Penal
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir. 
A avaliação da imputabilidade pode ser retroativa, quando analisa o estado mental do agente ao tempo da prática do ato ilícito, ou prospectiva, quando avalia o estado mental do agente ao tempo do planejamento do crime.  
Alternativas
Q3533569 Direito Civil
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir. 
Desde a publicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Código Civil passou a definir como absolutamente incapazes para os atos da vida civil apenas os menores de dezesseis anos de idade, enquanto os dependentes de álcool ou outras drogas podem ter incapacidade civil relativa.  
Alternativas
Q3533568 Direito Penal
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir. 
Suponha que um indivíduo psicótico com sintomas paranoides mate uma pessoa, reconhecendo que o ato é ilícito, mas movido por ideias delirantes que alteram seu juízo de realidade. Nesse caso, ele tem preservada sua capacidade de entendimento e prejudicada sua capacidade de autodeterminação.  
Alternativas
Q3533567 Direito Penal
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir. 
Quando um indivíduo é submetido a medida de segurança, considera-se que ele foi, de certo modo, absolvido da pena por não possuir, no momento do crime, plena capacidade de entendimento e autodeterminação quanto à ilicitude do ato. 
Alternativas
Q3533566 Criminalística
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir. 
A emoção e a paixão, quando não decorrentes de algum transtorno mental, são irrelevantes para a análise da imputabilidade do réu. 
Alternativas
Q3533565 Medicina Legal
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir. 
Como o ordenamento jurídico brasileiro adota o critério biopsicológico para a avaliação da imputabilidade, o diagnóstico de esquizofrenia grave em agente de conduta tipificada como crime implica a sua inimputabilidade penal. 
Alternativas
Q3533564 Criminalística
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir. 
A prodigalidade, condição elencada no Código Civil como uma das hipóteses de incapacidade relativa, caracteriza-se pela dilapidação do patrimônio desordenada, voluntária e deliberada, não se confundindo com gastos excessivos que podem ocorrer nos episódios de mania em indivíduos com transtorno afetivo bipolar.  
Alternativas
Q3533563 Medicina Legal
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir. 
Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de seu entendimento da realidade em decorrência de transtorno mental, é necessário que o perito analise se tal transtorno é passível de cura ou tratamento, apesar da impossibilidade de levantamento de eventual interdição.
Alternativas
Q3533562 Medicina Legal
Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue o item que se segue. 
O crime de estupro é regido pelo Código Penal Brasileiro e engloba a conjunção carnal e o ato libidinoso diverso da conjunção carnal. 
Alternativas
Q3533561 Medicina Legal
Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue o item que se segue. 
Para o exame médico-legal em face da investigação de aborto recente em mulher viva, deve-se solicitar o exame histopatológico do material proveniente da cavidade uterina. 
Alternativas
Q3533560 Medicina Legal
A respeito de estudos médico-legais das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos, julgue o próximo item. 
A intoxicação exógena por cianeto cursa com pele rosada e aroma de amêndoas doces. 
Alternativas
Q3533559 Medicina Legal
Acerca de antropologia forense, julgue o item subsequente.  
Na fase 3 post mortem, iniciam-se os procedimentos relacionados aos exames específicos dos corpos ou dos fragmentos de corpos no necrotério. 
Alternativas
Q3533558 Medicina Legal
Acerca de antropologia forense, julgue o item subsequente.  
O desastre aberto é um evento catastrófico que resulta na morte de um número desconhecido de pessoas. 
Alternativas
Q3533557 Medicina Legal
Acerca de antropologia forense, julgue o item subsequente.  
As bordas de fraturas ocorridas ante mortem são espessas, arredondadas ou polidas, com perda de nitidez do contorno e formação de osso no local.
Alternativas
Q3533556 Medicina Legal
No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue o item a seguir.  
Roturas himenais com ocorrência entre 6 e 10 dias são classificadas como muito recentes. 
Alternativas
Q3533555 Medicina Legal
No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue o item a seguir.  
Deve-se diferenciar entalhes de roturas himenais em exames que investigam violência sexual em vítimas sem vida sexual prévia. 
Alternativas
Q3533554 Medicina Legal
No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue o item a seguir.  
Roturas himenais ocorridas há mais de 20 dias são consideradas antigas. 
Alternativas
Q3533553 Medicina Legal
No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue o item a seguir.  
No estudo do hímen, é imprescindível descrever a localização e o número de roturas, sendo tais informações suficientes para concluir que houve crime de conjunção carnal. 
Alternativas
Respostas
9601: C
9602: E
9603: E
9604: C
9605: E
9606: C
9607: C
9608: E
9609: C
9610: E
9611: C
9612: C
9613: E
9614: E
9615: C
9616: C
9617: E
9618: C
9619: C
9620: E