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Q2362090
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362090 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A Secretaria do TST é dirigida pelo
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Q2362089
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362089 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no Regimento Interno do TST, assinale a opção que indica o recurso cabível contra as decisões não unânimes proferidas pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos nos processos de dissídios coletivos de competência originária do TST. 
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Q2362088
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362088 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Segundo o Regimento Interno do TST, salvo em caso de acúmulo de serviço, o prazo para os ministros será de
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Q2362087
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362087 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Segundo a ordem estabelecida no Regimento Interno do TST, nas sessões desse tribunal, terão prioridade de julgamento sobre todos os demais processos
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Q2362086
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362086 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Segundo o Regimento Interno do TST, compete à Seção Especializada em Dissídios Individuais, em composição plena,

I julgar os embargos interpostos contra decisões divergentes das turmas.

II processar e julgar as reclamações destinadas à observância obrigatória de tese jurídica firmada em decisão com eficácia de precedente judicial de cumprimento obrigatório, por ela proferida.

III julgar os habeas corpus.

Assinale a opção correta. 
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Q2362085
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362085 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Assinale a opção que indica corretamente o órgão do TST competente para fixar e rever diárias e ajudas de custo do presidente, dos ministros e dos servidores do tribunal em matéria administrativa.
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Q2362084
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362084 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca dos cargos de direção do TST, julgue os itens seguintes.

I A Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho são cargos de direção do TST.

II O preenchimento dos cargos de direção é realizado mediante eleição em que concorrem os ministros mais antigos do TST, sendo permitida uma reeleição a qualquer dos cargos.

III Os ocupantes dos cargos de direção do TST são eleitos para exercer mandatos de dois anos, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos membros, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

Assinale a opção correta. 
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Q2362083
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362083 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Assinale a opção que indica órgão que funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos termos do seu Regimento Interno.
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Q2362082
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362082 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 12.764/2012 estabelece que, para todos os efeitos legais, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada
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Q2362081
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362081 Direitos Humanos
O propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme estabelecido expressamente em seu texto, inclui promover, proteger e assegurar

I a acessibilidade urbana e digital de pessoas com deficiência, para que utilizem, com segurança e autonomia, espaços e tecnologias.
II a integridade física e moral de pessoas com deficiência contra situações de preconceito.
III o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência.

Assinale a opção correta. 
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Q2362080
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362080 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades beneficentes de assistência social podem intermediar a modalidade denominada colocação seletiva. Nesse caso, a prestação de serviços entre a entidade beneficente de assistência social e o tomador de serviços se dará na forma de
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Q2362079
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362079 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são classificadas como barreiras
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Q2362078
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362078 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas consiste em um cordão de fita com desenhos de
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Q2361428
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Médico - Especialidade: Pediatra |
Q2361428 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando a síndrome de maus-tratos e as previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.  
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Q2361210
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios democrático/participação e da informação , Sustentabilidade , Conceito de Desenvolvimento Sustentável , A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361210 Direito Ambiental

No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.


O modelo circular de consumo consiste na sequência extração-processamento-uso-descarte e é compatível com a capacidade de fornecimento e de reabsorção do meio ambiente.

Alternativas
Q2361209
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Sustentabilidade , Conceito de Desenvolvimento Sustentável ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361209 Direito Ambiental

No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.


A cidadania ambiental abrange simultaneamente a cidadania social e a cidadania política.

Alternativas
Q2361208
Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361208 Direito Ambiental

No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.


A Carta da Terra considera que os seres humanos constituem uma única família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.

Alternativas
Q2361207
Direito Ambiental Sustentabilidade , Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361207 Direito Ambiental

No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.


A agenda ambiental na administração pública é uma proposta que requer tanto a participação individual quanto a coletiva. 

Alternativas
Q2361206
Direito Ambiental Sustentabilidade , Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361206 Direito Ambiental

No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.


A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem como objetivo incentivar essas empresas a implementarem práticas de sustentabilidade. 

Alternativas
Q2361203
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Decreto nº 4.297 de 2002 - Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE)
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361203 Direito Ambiental

Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.


O zoneamento ambiental é um instrumento político e técnico destinado a otimizar a utilização do espaço e as políticas públicas.  

Alternativas
Respostas
13221: A
13222: E
13223: E
13224: C
13225: B
13226: A
13227: D
13228: D
13229: E
13230: B
13231: D
13232: B
13233: A
13234: A
13235: E
13236: C
13237: C
13238: C
13239: E
13240: C
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