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Q3464239 Direito Administrativo
Acerca das contratações de encomenda tecnológica, assinale a opção correta, de acordo com as normas da Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024.  
Alternativas
Q3464238 Legislação Federal
A respeito do Sistema de Apoio ao Processo Decisório (SEAP), assinale a opção correta, considerando as normas da Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/2021. 
Alternativas
Q3464237 Direito Administrativo
Assinale a opção correta, quanto ao sistema nacional de cadastramento de fornecedores e à pré-qualificação permanente, previstos no Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024). 
Alternativas
Q3464236 Direito Administrativo
No tocante ao credenciamento, assinale a opção correta, à luz do Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024). 
Alternativas
Q3464235 Direito Administrativo
Assinale a opção correta, acerca das garantias previstas no Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024).  
Alternativas
Q3464234 Direito Administrativo
A respeito do reajuste, do reequilíbrio econômico-financeiro e da repactuação, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024). 
Alternativas
Q3464233 Direito Administrativo
Nos termos do Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), constitui hipótese de inexigibilidade de licitação a contratação de 
Alternativas
Q3464232 Direito Administrativo
Com base no Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3464231 Direito Administrativo
De acordo com a Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/2021, nos casos em que a proposta necessite ser submetida ao Conselho Deliberativo Nacional, a atribuição de elaborar a minuta de Encaminhamento de Assunto ao Conselho Deliberativo Nacional (EACDN), validar junto à Unidade Gestora do processo decisório e assinar o respectivo documento é da(o)  
Alternativas
Q3464230 Legislação Federal
A respeito do processo decisório da Diretoria Executiva (DIREX), assinale a opção correta, considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/2021.  
Alternativas
Q3464229 Direito Administrativo
Assinale a opção correta, quanto à aplicação de penalidades contratuais, à luz da Instrução Normativa SEBRAE n.º 51/2019.  
Alternativas
Q3464228 Legislação Federal
No tocante ao gestor e à gestão dos contratos, assinale a opção correta, nos termos da Instrução Normativa SEBRAE n.º 51/2019. 
Alternativas
Q3464227 Direito Administrativo
Com relação à contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, assinale a opção correta, considerando as normas da Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024 e do Regulamento de licitações e contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024).  
Alternativas
Q3464226 Direito Administrativo
À luz das normas contidas na Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024 e no Regulamento de licitações e contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta acerca da matriz de riscos.  
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Q3446735 Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n.º 9.795/1999 e Decreto n.º 4.281/2002), julgue os próximos itens.

I A Política Nacional de Educação Ambiental regulamenta o texto constitucional e prevê o ensino da educação ambiental em instituições formais e não formais.
II O fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia é um dos sete objetivos fundamentais da educação ambiental.
III O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo é um dos princípios básicos da educação ambiental.

Assinale a opção correta.
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Q3446734 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei n.º 8.069/1990, assinale a opção correta.

I Como medida socioeducativa em caso de ato infracional, o adolescente pode prestar serviços comunitários não remunerados, atribuídos conforme as aptidões do indivíduo.
II Mesmo em hipótese de maus-tratos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária não poderá determinar o afastamento do agressor da moradia comum, apenas o afastamento da criança ou do adolescente.
III É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, ainda que na condição de aprendiz.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3446732 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990, o adolescente é a pessoa que tem entre
Alternativas
Q3446488 Direito Ambiental
No âmbito das teorias relativas a recursos naturais renováveis, é correto afirmar que a tragédia dos bens comuns 
Alternativas
Q3445800 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, a área de preservação permanente (APP) em veredas é constituída por uma faixa marginal, em projeção horizontal, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado, com largura mínima de
Alternativas
Q3445799 Legislação Estadual
A estratégia de ação do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal considera três situações, que são definidas com base no risco de incêndio. Segundo o Decreto Distrital n.º 37.549/2016, quando o índice de inflamabilidade atinge o risco médio, evoluindo até o risco perigosíssimo, se estendendo até o início do período chuvoso, tem-se a situação de alerta
Alternativas
Respostas
4781: A
4782: D
4783: B
4784: C
4785: D
4786: A
4787: A
4788: B
4789: A
4790: B
4791: C
4792: D
4793: C
4794: A
4795: E
4796: B
4797: B
4798: D
4799: D
4800: B