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Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir.
Os elementos de informação são aqueles colhidos na fase
investigatória, em regra, sem a necessidade de participação das
partes, todavia, isoladamente considerados, não são idôneos
para fundamentar uma condenação.
Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir.
Documento público que comprove determinado fato delituoso
sob investigação e que seja apreendido no cumprimento de
mandado de prisão funcionará como meio de prova, enquanto
o mandado de busca será caracterizado como meio de obtenção
de fontes materiais de prova.
Acerca de técnicas de ações de busca utilizadas no contexto de uma investigação policial, julgue o próximo item.
Considera-se vigilância fixa ou estática aquela que se
desenvolve em um ponto fixo, realizada necessariamente a pé,
com a finalidade de individualizar e identificar alvos suspeitos.
Acerca de técnicas de ações de busca utilizadas no contexto de uma investigação policial, julgue o próximo item.
A identificação do tipo penal, de suas circunstâncias e da sua
autoria constitui finalidade imediata da investigação.
Acerca de técnicas de ações de busca utilizadas no contexto de uma investigação policial, julgue o próximo item.
O recrutamento de informante é atribuição exclusiva do
policial responsável pela investigação, sem ingerência da
instituição policial ou formação de vínculo direto com ela.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
Apenas os locais de crime considerados mediatos e imediatos
são suscetíveis de exame pericial, sendo dispensável o exame
quando se tratar de local sem ligação geográfica com o evento
delituoso.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
A recognição visuográfica integra a fase da investigação de
segmento e deve ser realizada por policial encarregado da
investigação posterior às primeiras diligências, mediante a
colação de todas as informações obtidas no local do crime.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
O relatório de investigação de um local de crime, destinado a
instruir e orientar a investigação de seguimento, baseia-se
exclusivamente no relato técnico e nas impressões captadas
pelos peritos responsáveis pelo exame do local.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
A forma de execução de um homicídio pode ser definida a
partir da observação da posição do cadáver no local do crime,
dos vestígios biológicos e de eventuais elementos balísticos
arrecadados.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
A individualização da vítima e o registro formal do fato
integram a investigação preliminar, que compreende todas as
diligências levadas a efeito após o descobrimento do delito,
estendendo-se até a liberação do local.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
Vestígio coletado em local de crime será qualificado como
uma evidência após a competente análise pericial e a
constatação de sua relação com o fato delituoso.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Laudo pericial produzido por apenas um perito ad hoc, quando
a lei exige a participação de dois peritos na elaboração da
prova técnica, deve ser desentranhado dos autos, porque
constitui prova ilícita, constitucionalmente vedada.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
O juiz detém discricionariedade quanto à valoração dos
elementos probatórios, porém é limitado à obrigatoriedade de
motivação de sua decisão, com base em dados e critérios
objetivos.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Para a instauração de inquérito policial, bastam indícios
suficientes da existência do crime, sendo dispensável, nesse
primeiro momento, prova da materialidade do delito ou de
sua autoria.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
No curso da instrução criminal, é vedado ao juiz determinar, de
ofício, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre
ponto relevante, devendo-se limitar às provas apresentadas
pelas partes.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Interceptação telefônica produzida regularmente no curso
de inquérito policial constitui meio de prova nominada,
voltada ao convencimento da autoridade judiciária sobre
determinado fato.
Julgue o item a seguir, relativo a inteligência policial.
Quando assessora investigação policial, a inteligência está
atuando em nível estratégico, pois visa contribuir para uma
futura decisão.
Julgue o item a seguir, relativo a inteligência policial.
A missão da inteligência é assessorar, mas ela pode participar
de prisão dando cobertura.
Julgue o item a seguir, relativo a inteligência policial.
Um plano de segurança orgânica (PSO) é um documento
elaborado depois de percorridas as seguintes fases: estudo de
situação, decisão, elaboração do plano, implantação do plano
e supervisão das ações planejadas.
Julgue o item a seguir, relativo a inteligência policial.
A vigilância é uma técnica básica para os agentes que atuam na
inteligência, pois ela ocorre tanto no aspecto ofensivo quanto
no defensivo.