Questões de Concurso
Para cespe / cebraspe e delegado de polícia
Foram encontradas 2.843 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1225599
Geografia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar as
obras de transposição do rio São Francisco. O projeto não deve ser paralisado, como apelou o bispo dom Luiz Flávio Cappio, há dias em greve de fome, com o apoio de organizações da sociedade civil — Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O governo federal
avisou que não pretende paralisar as obras e anunciou a primeira
licitação.
Correio Braziliense, 20/12/2007, p.12 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema que ele aborda, a questão ambiental e as desigualdades regionais existentes no Brasil, julgue o item abaixo.
A questão da desigualdade regional está historicamente presente no debate brasileiro; não por outra razão, ela está na raiz de movimentos que levantavam a bandeira da redivisão político-administrativa do território, de que seria exemplo notório a própria criação do estado do Tocantins.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema que ele aborda, a questão ambiental e as desigualdades regionais existentes no Brasil, julgue o item abaixo.
A questão da desigualdade regional está historicamente presente no debate brasileiro; não por outra razão, ela está na raiz de movimentos que levantavam a bandeira da redivisão político-administrativa do território, de que seria exemplo notório a própria criação do estado do Tocantins.
Q1225595
Atualidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar as obras de transposição do rio São Francisco. O projeto não deve ser paralisado, como apelou o bispo dom Luiz Flávio Cappio, há dias em greve de fome, com o apoio de organizações da sociedade civil — Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O governo federal avisou que não pretende paralisar as obras e anunciou a primeira licitação. Correio Braziliense, 20/12/2007, p.12 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema que ele aborda, a questão ambiental e as desigualdades regionais existentes no Brasil, julgue o item abaixo.
Entre os opositores do projeto, prevalece a tese de que a transposição, ao contrário do que alegam seus defensores, não beneficiará a população mais pobre da região nordestina, mas atenderá, sobretudo, aos interesses de grupos empresariais e de particulares ricos.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema que ele aborda, a questão ambiental e as desigualdades regionais existentes no Brasil, julgue o item abaixo.
Entre os opositores do projeto, prevalece a tese de que a transposição, ao contrário do que alegam seus defensores, não beneficiará a população mais pobre da região nordestina, mas atenderá, sobretudo, aos interesses de grupos empresariais e de particulares ricos.
Q1225565
Atualidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar as obras de transposição do rio São Francisco. O projeto não deve ser paralisado, como apelou o bispo dom Luiz Flávio Cappio, há dias em greve de fome, com o apoio de organizações da sociedade civil — Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O governo federal avisou que não pretende paralisar as obras e anunciou a primeira licitação. Correio Braziliense, 20/12/2007, p.12 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema que ele aborda, a questão ambiental e as desigualdades regionais existentes no Brasil, julgue o item abaixo.
Se, para o governo federal, o que conta é tão-somente a transposição, para quem se opõe ao projeto a questão prioritária é não mais que assegurar o fluxo natural do rio São Francisco, mantendo-o nas condições em que se apresenta hoje.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema que ele aborda, a questão ambiental e as desigualdades regionais existentes no Brasil, julgue o item abaixo.
Se, para o governo federal, o que conta é tão-somente a transposição, para quem se opõe ao projeto a questão prioritária é não mais que assegurar o fluxo natural do rio São Francisco, mantendo-o nas condições em que se apresenta hoje.
Q1231454
Atualidades
Os Estados Unidos da América (EUA) tentam alçar o confronto armado à condição de fator supremo no equilíbrio de poder global e de estratégia principal na administração de conflitos. Esta é uma estratégia perigosa para o destino do planeta, já que é ineficaz e está condenada ao fracasso. A Europa, por sua vez, aprendeu e ainda está aprendendo (da maneira mais dura, com certeza) a arte mais difícil e necessária em nosso mundo cada vez mais policêntrico e polifônico: a arte do diálogo e do entendimento, de deixar para trás as inimizades, por mais longas e sangrentas que tenham sido e por mais irreparáveis que pudessem ter parecido. Antes de enviar soldados ao Iraque, Donald Rumsfeld declarou que “a guerra será vencida quando os americanos se sentirem novamente seguros”. Mas o envio de tropas ao Iraque elevou a novas alturas o clima de insegurança nos EUA e alhures. Longe de diminuírem, os espaços de ilegalidade e os terrenos de treinamento do terrorismo global se estenderam para dimensões impensadas. Quatro anos se passaram desde a decisão de Rumsfeld, e o terrorismo vem reunindo forças — extensiva e intensivamente — ano após ano.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
Em apoio ao texto, no que se refere ao terrorismo global, é correto afirmar que ações violentas desse tipo aconteceram em várias regiões do planeta, a exemplo de Bali, Madri e Londres.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
Em apoio ao texto, no que se refere ao terrorismo global, é correto afirmar que ações violentas desse tipo aconteceram em várias regiões do planeta, a exemplo de Bali, Madri e Londres.
Q1231316
Conhecimentos Gerais
Os Estados Unidos da América (EUA) tentam alçar o confronto armado à condição de fator supremo no equilíbrio de poder global e de estratégia principal na administração de conflitos. Esta é uma estratégia perigosa para o destino do planeta, já que é ineficaz e está condenada ao fracasso. A Europa, por sua vez, aprendeu e ainda está aprendendo (da maneira mais dura, com certeza) a arte mais difícil e necessária em nosso mundo cada vez mais policêntrico e polifônico: a arte do diálogo e do entendimento, de deixar para trás as inimizades, por mais longas e sangrentas que tenham sido e por mais irreparáveis que pudessem ter parecido. Antes de enviar soldados ao Iraque, Donald Rumsfeld declarou que “a guerra será vencida quando os americanos se sentirem novamente seguros”. Mas o envio de tropas ao Iraque elevou a novas alturas o clima de insegurança nos EUA e alhures. Longe de diminuírem, os espaços de ilegalidade e os terrenos de treinamento do terrorismo global se estenderam para dimensões impensadas. Quatro anos se passaram desde a decisão de Rumsfeld, e o terrorismo vem reunindo forças — extensiva e intensivamente — ano após ano.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
Com a honrosa exceção britânica, os principais países europeus hipotecaram integral e incondicional apoio à decisão norte-americana de invadir militarmente o Iraque.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
Com a honrosa exceção britânica, os principais países europeus hipotecaram integral e incondicional apoio à decisão norte-americana de invadir militarmente o Iraque.
Q1231297
Conhecimentos Gerais
Os Estados Unidos da América (EUA) tentam alçar o confronto armado à condição de fator supremo no equilíbrio de poder global e de estratégia principal na administração de conflitos. Esta é uma estratégia perigosa para o destino do planeta, já que é ineficaz e está condenada ao fracasso. A Europa, por sua vez, aprendeu e ainda está aprendendo (da maneira mais dura, com certeza) a arte mais difícil e necessária em nosso mundo cada vez mais policêntrico e polifônico: a arte do diálogo e do entendimento, de deixar para trás as inimizades, por mais longas e sangrentas que tenham sido e por mais irreparáveis que pudessem ter parecido. Antes de enviar soldados ao Iraque, Donald Rumsfeld declarou que “a guerra será vencida quando os americanos se sentirem novamente seguros”. Mas o envio de tropas ao Iraque elevou a novas alturas o clima de insegurança nos EUA e alhures. Longe de diminuírem, os espaços de ilegalidade e os terrenos de treinamento do terrorismo global se estenderam para dimensões impensadas. Quatro anos se passaram desde a decisão de Rumsfeld, e o terrorismo vem reunindo forças — extensiva e intensivamente — ano após ano.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
Ao anunciar formalmente sua decisão de retomar o programa nuclear do país, ainda que não admita utilizá-lo para fins militares, o Irã coloca mais combustível na fogueira de permanentes tensões do Oriente Médio.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
Ao anunciar formalmente sua decisão de retomar o programa nuclear do país, ainda que não admita utilizá-lo para fins militares, o Irã coloca mais combustível na fogueira de permanentes tensões do Oriente Médio.
Q1231252
Português
Os Estados Unidos da América (EUA) tentam alçar o confronto armado à condição de fator supremo no equilíbrio de poder global e de estratégia principal na administração de conflitos. Esta é uma estratégia perigosa para o destino do planeta, já que é ineficaz e está condenada ao fracasso. A Europa, por sua vez, aprendeu e ainda está aprendendo (da maneira mais dura, com certeza) a arte mais difícil e necessária em nosso mundo cada vez mais policêntrico e polifônico: a arte do diálogo e do entendimento, de deixar para trás as inimizades, por mais longas e sangrentas que tenham sido e por mais irreparáveis que pudessem ter parecido. Antes de enviar soldados ao Iraque, Donald Rumsfeld declarou que “a guerra será vencida quando os americanos se sentirem novamente seguros”. Mas o envio de tropas ao Iraque elevou a novas alturas o clima de insegurança nos EUA e alhures. Longe de diminuírem, os espaços de ilegalidade e os terrenos de treinamento do terrorismo global se estenderam para dimensões impensadas. Quatro anos se passaram desde a decisão de Rumsfeld, e o terrorismo vem reunindo forças — extensiva e intensivamente — ano após ano.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
O texto defende a tese de que a estratégia de combate ao terror adotada pelos EUA tem se mostrado ineficaz e potencialmente perigosa para o resto do planeta, na medida em que suscita o fortalecimento de organizações terroristas.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
O texto defende a tese de que a estratégia de combate ao terror adotada pelos EUA tem se mostrado ineficaz e potencialmente perigosa para o resto do planeta, na medida em que suscita o fortalecimento de organizações terroristas.
Q1231234
Português
Os Estados Unidos da América (EUA) tentam alçar o confronto armado à condição de fator supremo no equilíbrio de poder global e de estratégia principal na administração de conflitos. Esta é uma estratégia perigosa para o destino do planeta, já que é ineficaz e está condenada ao fracasso. A Europa, por sua vez, aprendeu e ainda está aprendendo (da maneira mais dura, com certeza) a arte mais difícil e necessária em nosso mundo cada vez mais policêntrico e polifônico: a arte do diálogo e do entendimento, de deixar para trás as inimizades, por mais longas e sangrentas que tenham sido e por mais irreparáveis que pudessem ter parecido. Antes de enviar soldados ao Iraque, Donald Rumsfeld declarou que “a guerra será vencida quando os americanos se sentirem novamente seguros”. Mas o envio de tropas ao Iraque elevou a novas alturas o clima de insegurança nos EUA e alhures. Longe de diminuírem, os espaços de ilegalidade e os terrenos de treinamento do terrorismo global se estenderam para dimensões impensadas. Quatro anos se passaram desde a decisão de Rumsfeld, e o terrorismo vem reunindo forças — extensiva e intensivamente — ano após ano.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
A invasão do Iraque foi rápida e eficaz. Em pouco tempo, Saddam Hussein foi derrotado, preso e levado a julgamento. Simultaneamente, as forças da coalizão ocidental eliminavam os focos de resistência interna e preparavam o Iraque para suas primeiras eleições democráticas.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
A invasão do Iraque foi rápida e eficaz. Em pouco tempo, Saddam Hussein foi derrotado, preso e levado a julgamento. Simultaneamente, as forças da coalizão ocidental eliminavam os focos de resistência interna e preparavam o Iraque para suas primeiras eleições democráticas.
Q1225368
Direito Civil
A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.
Q1206476
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
Considere a seguinte situação hipotética. José dirigia embriagado e atropelou Joaquim, o qual veio a falecer. Os genitores de Joaquim promoveram ação de reparação de danos, e o juízo competente determinou que José os indenizasse por meio de prestação de alimentos a eles. Nessa situação, eventual recurso de apelação interposto deverá ser recebido apenas no efeito devolutivo, em razão do caráter alimentar da indenização.
Considere a seguinte situação hipotética. José dirigia embriagado e atropelou Joaquim, o qual veio a falecer. Os genitores de Joaquim promoveram ação de reparação de danos, e o juízo competente determinou que José os indenizasse por meio de prestação de alimentos a eles. Nessa situação, eventual recurso de apelação interposto deverá ser recebido apenas no efeito devolutivo, em razão do caráter alimentar da indenização.
Q1206365
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
Considere a seguinte situação hipotética. Lucas e Carlos reputam-se credor e devedor, respectivamente. Lucas promoveu ação de cobrança em desfavor de Carlos, em razão da quantia supostamente devida. No terceiro dia do prazo para defesa, Carlos contestou, mas se absteve de reconvir. Nessa situação, mesmo que ainda reste prazo hábil para defesa, Carlos não poderá apresentar reconvenção, haja vista o advento da preclusão consumativa do direito de reconvir.
Considere a seguinte situação hipotética. Lucas e Carlos reputam-se credor e devedor, respectivamente. Lucas promoveu ação de cobrança em desfavor de Carlos, em razão da quantia supostamente devida. No terceiro dia do prazo para defesa, Carlos contestou, mas se absteve de reconvir. Nessa situação, mesmo que ainda reste prazo hábil para defesa, Carlos não poderá apresentar reconvenção, haja vista o advento da preclusão consumativa do direito de reconvir.
Q1206340
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
Considere-se que Joana, após a maioridade civil, ajuíze ação de reconhecimento de paternidade. Januário, seu suposto pai, reside em comarca diversa daquela em que tramita a referida ação. Nessa situação, Januário deverá ser citado pelo correio e, caso reste infrutífera a mencionada providência, deverá ser expedida carta precatória e levada a efeito a citação de Januário por oficial de justiça.
Considere-se que Joana, após a maioridade civil, ajuíze ação de reconhecimento de paternidade. Januário, seu suposto pai, reside em comarca diversa daquela em que tramita a referida ação. Nessa situação, Januário deverá ser citado pelo correio e, caso reste infrutífera a mencionada providência, deverá ser expedida carta precatória e levada a efeito a citação de Januário por oficial de justiça.
Q1206330
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
Suponha-se que, no curso de ação de reconhecimento de paternidade, o suposto pai se recuse a submeter-se ao exame de DNA. Nesse caso, essa recusa induzirá a presunção juris tantum de paternidade.
Suponha-se que, no curso de ação de reconhecimento de paternidade, o suposto pai se recuse a submeter-se ao exame de DNA. Nesse caso, essa recusa induzirá a presunção juris tantum de paternidade.
Q1206175
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual.
A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual.
Q1202488
Direito do Consumidor
A respeito da relação de consumo, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.
Q1202479
Direito Penal
Julgue os itens seguintes, com relação aos princípios constitucionais de direito penal.
I A decisão acerca da regressão de regime deve ser calcada em procedimento no qual sejam obedecidos os princípios do contraditório e da ampla defesa, sendo, sempre que possível, indispensável a inquirição, em juízo, do sentenciado. II A vigente Constituição da República, obediente à tradição constitucional, reservou exclusivamente à lei anterior a definição dos crimes, das penas correspondentes e a conseqüente disciplina de sua individualização. III O princípio da presunção de inocência proíbe a aplicação de penas cruéis que agridam a dignidade da pessoa humana. IV Em virtude do princípio da irretroatividade in pejus, somente o condenado é que terá de se submeter à sanção que lhe foi aplicada pelo Estado.
A quantidade de itens certos é igual a
I A decisão acerca da regressão de regime deve ser calcada em procedimento no qual sejam obedecidos os princípios do contraditório e da ampla defesa, sendo, sempre que possível, indispensável a inquirição, em juízo, do sentenciado. II A vigente Constituição da República, obediente à tradição constitucional, reservou exclusivamente à lei anterior a definição dos crimes, das penas correspondentes e a conseqüente disciplina de sua individualização. III O princípio da presunção de inocência proíbe a aplicação de penas cruéis que agridam a dignidade da pessoa humana. IV Em virtude do princípio da irretroatividade in pejus, somente o condenado é que terá de se submeter à sanção que lhe foi aplicada pelo Estado.
A quantidade de itens certos é igual a
Q1202325
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com referência à competência, no processo civil, assinale a opção correta.
Q1198998
Atualidades
Os Estados Unidos da América (EUA) tentam alçar o confronto armado à condição de fator supremo no equilíbrio de poder global e de estratégia principal na administração de conflitos. Esta é uma estratégia perigosa para o destino do planeta, já que é ineficaz e está condenada ao fracasso. A Europa, por sua vez, aprendeu e ainda está aprendendo (da maneira mais dura, com certeza) a arte mais difícil e necessária em nosso mundo cada vez mais policêntrico e polifônico: a arte do diálogo e do entendimento, de deixar para trás as inimizades, por mais longas e sangrentas que tenham sido e por mais irreparáveis que pudessem ter parecido. Antes de enviar soldados ao Iraque, Donald Rumsfeld declarou que “a guerra será vencida quando os americanos se sentirem novamente seguros”. Mas o envio de tropas ao Iraque elevou a novas alturas o clima de insegurança nos EUA e alhures. Longe de diminuírem, os espaços de ilegalidade e os terrenos de treinamento do terrorismo global se estenderam para dimensões impensadas. Quatro anos se passaram desde a decisão de Rumsfeld, e o terrorismo vem reunindo forças — extensiva e intensivamente — ano após ano.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
No Oriente Médio, uma questão crucial diz respeito à Palestina. Nas últimas eleições legislativas, a vitória das forças moderadas, em sua maioria seguidoras do falecido Yasser Arafat, trouxe novo alento aos que sonham com a paz duradoura na região.
Zymunt Bauman. Entrevista concedida a O Estado de S. Paulo, Caderno 2 (Cultura), 12/2/2006. (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue o item subseqüente.
No Oriente Médio, uma questão crucial diz respeito à Palestina. Nas últimas eleições legislativas, a vitória das forças moderadas, em sua maioria seguidoras do falecido Yasser Arafat, trouxe novo alento aos que sonham com a paz duradoura na região.
Q1181644
Gestão de Pessoas
O trecho a seguir foi retirado de uma proposta de memorando a ser encaminhado pelo chefe aos funcionários de determinado setor da empresa X.
Tendo em vista a proximidade das esperadas festas de final de ano, tenho a satisfação de informar, que este setor estará de portas fechadas, na sexta-feira, para limpeza e ornamentação de nosso local de trabalho.
A linguagem utilizada nessa proposta de memorando não é adequada para esse tipo de correspondência, em virtude de falta de clareza, objetividade e correção gramatical.
Tendo em vista a proximidade das esperadas festas de final de ano, tenho a satisfação de informar, que este setor estará de portas fechadas, na sexta-feira, para limpeza e ornamentação de nosso local de trabalho.
A linguagem utilizada nessa proposta de memorando não é adequada para esse tipo de correspondência, em virtude de falta de clareza, objetividade e correção gramatical.
Q1181276
Direito Tributário
Julgue os itens abaixo referentes às espécies tributárias e aos crimes contra a ordem tributária.
I As taxas, as contribuições de melhoria e as contribuições sociais são exemplos de tributos vinculados, pois os fatos geradores estão relacionados a atividades estatais em prol dos contribuintes. II Um fiscal de renda que extravie um processo fiscal cuja guarda seja sua responsabilidade em razão da função que ocupe não pratica qualquer ilícito penal por ausência de tipicidade. III A fixação das alíquotas máximas do imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, cuja competência é dos municípios é competência do Senado Federal. IV O imposto sobre produtos industrializados (IPI) é considerado um tributo extrafiscal, juntamente com os impostos sobre o comércio exterior, pois, apesar de constituírem receitas para a União, a finalidade de regular a economia é prevalente.
A quantidade de itens certos é igual a
I As taxas, as contribuições de melhoria e as contribuições sociais são exemplos de tributos vinculados, pois os fatos geradores estão relacionados a atividades estatais em prol dos contribuintes. II Um fiscal de renda que extravie um processo fiscal cuja guarda seja sua responsabilidade em razão da função que ocupe não pratica qualquer ilícito penal por ausência de tipicidade. III A fixação das alíquotas máximas do imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, cuja competência é dos municípios é competência do Senado Federal. IV O imposto sobre produtos industrializados (IPI) é considerado um tributo extrafiscal, juntamente com os impostos sobre o comércio exterior, pois, apesar de constituírem receitas para a União, a finalidade de regular a economia é prevalente.
A quantidade de itens certos é igual a
Conheça nossos planos