pregão.

concorrência.

leilão.

diálogo competitivo.

limpeza urbana e remoção de resíduos.

obras de infraestrutura que beneficiem a rede de saúde.

capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde.

pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores da saúde.

Conferência de Saúde.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

Conselho de Saúde.

o espaço geográfico no qual são distribuídos os recursos humanos, ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

o espaço geográfico formado por municípios de unidades federativas diferentes, com capacidade de ofertar serviços de baixa complexidade, composto por unidades básicas de saúde, serviços ambulatoriais, de apoio diagnóstico e hospitais.

o espaço geográfico no qual se identificam grupos, famílias e indivíduos de um território adscrito, bem como os fatores condicionantes e determinantes de sua saúde.

a participação da comunidade.

a centralização das ações na esfera federal.

o atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas.

o acesso universal aos serviços de saúde.

reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

reconduzido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reintegrado ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

reconduzido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reintegrado ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

numeral.

adjetivo masculino.

advérbio.

substantivo masculino.