Alternativa correta: C - a utilização de água potável e sal durante ou após o processamento.

1. Tema central da questão:
A questão aborda a legislação sobre o processamento de produtos orgânicos no Brasil, mais especificamente, as permissões e restrições estabelecidas pela Instrução Normativa Conjunta n° 18/2009. Para resolver, o aluno deve conhecer os princípios do processamento orgânico e as normas que visam garantir a integridade dos produtos, protegendo o consumidor e o meio ambiente.

2. Resumo teórico:
Segundo a legislação brasileira para orgânicos, o processamento deve evitar contaminação cruzada e garantir que os insumos utilizados sejam majoritariamente de origem orgânica. Entretanto, há exceções para itens essenciais e de uso universal, como água potável e sal, pois não existem versões “orgânicas” destes ingredientes. Por isso, seu uso é permitido nas fases de processamento, desde que não comprometam a qualidade ou segurança do produto.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C está correta porque, conforme o Art. 12 da Instrução Normativa 18/2009, é permitida a utilização de água potável e sal durante o processamento de produtos orgânicos, já que são considerados insumos de uso comum e inevitável.

4. Análise das alternativas incorretas:

A. O processamento de produtos orgânicos não permite uso de NENHUM percentual de matérias-primas não orgânicas, exceto poucas exceções listadas na legislação (como aditivos autorizados). Portanto, a afirmação é incompatível com a norma.

B. É vedado o processamento conjunto de produtos orgânicos e não orgânicos para evitar contaminação cruzada e garantir rastreabilidade.

D. O uso de equipamentos com resíduos de produtos não orgânicos é proibido, sendo exigida higienização rigorosa antes do processamento orgânico.

Estratégia de interpretação:
Leia atentamente termos como “permitido”, “conjunto”, “resíduos” e “nenhum percentual”. Eles costumam indicar pegadinhas em questões normativas. Busque sempre os pontos de exceção previstos em lei e destaque o que realmente é autorizado ou proibido.

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