Foram encontradas 26.211 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3464888 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, conhecido como CTB, detalha as Normas Gerais de Circulação e Conduta em mais de quarenta artigos. Essas diretrizes fundamentam-se no princípio do bom senso e do respeito, com o objetivo constante de prevenir a realização de ações que possam representar riscos para a sua própria vida e a dos demais. No caso, o que deve ser feito por um condutor que estiver circulando pela faixa da esquerda de uma pista e perceber que outro condutor que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo?
Alternativas
Q3464887 Legislação de Trânsito
O Código Brasileiro de Trânsito estabelece velocidades máximas e mínimas para vias abertas à circulação. Com relação à velocidade mínima de uma via, ela não poderá ser inferior a
Alternativas
Q3464886 Legislação de Trânsito
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, os presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos Governadores dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente, e deverão ter reconhecida experiência em matéria de trânsito. Além disso, o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é de
Alternativas
Q3397530 Administração Financeira e Orçamentária
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas previstas e as despesas fixadas, em confronto com as realizadas. Comparando o executado com o orçado, pode, por exemplo, ocorrer da Receita Prevista ser maior que a Receita arrecadada. Essa situação é denominada de 
Alternativas
Q3397529 Administração Financeira e Orçamentária
O orçamento público é o instrumento de que dispõe o Poder Público para expressar, em determinado período, seu programa de atuação, discriminando a origem e o montante dos recursos a serem obtidos, bem como a natureza e o montante dos dispêndios a serem efetuados. Com isso, o orçamento público brasileiro 
Alternativas
Q3397526 Auditoria
A auditoria interna tem por finalidade 
Alternativas
Q3397523 Direito Empresarial (Comercial)
A reorganização societária envolve a reconfiguração da estrutura, organização ou composição societária empresarial para alinhar-se com as necessidades do mercado. Essa modificação no tipo societário ou na composição do quadro societário pode ser realizada por meio de diversas abordagens. Nessa ótica, a operação que unem duas ou mais sociedades dando origem a uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações é denominada 
Alternativas
Q3397520 Direito Tributário
Correspondem, respectivamente, à suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário: 
Alternativas
Q3397519 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação. Em relação à responsabilidade por infrações tributárias, essa é 
Alternativas
Q3397518 Direito Tributário
O sujeito ativo da obrigação tributária principal, é a pessoa 
Alternativas
Q3397517 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal é definida como sendo a obrigação 
Alternativas
Q3397516 Direito Tributário
A natureza jurídica do tributo é determinada por meio do(a) 
Alternativas
Q3397515 Direito Tributário
A legislação tributária determina a participação dos municípios no produto de arrecadação dos impostos da União e dos Estados. Em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do produto de sua arrecadação, é destinado aos municípios o percentual de 
Alternativas
Q3397513 Direito Penal
Os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo estão previstos na Lei nº 8.137/1990. De acordo com a Lei mencionada, em sua seção II, Art 3º, entende-se que um funcionário público comete crime funcional contra a ordem tributária ao 
Alternativas
Q3397512 Direito Financeiro
Compõe o Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem como função 
Alternativas
Q3397511 Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças significativas para o Sistema Tributário Nacional, dentre elas destaca-se a 
Alternativas
Q3397510 Direito Administrativo
Aplicam-se às licitações e contratos os artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O tratamento diferenciado atribuído a essas empresas nas licitações é uma exceção ao princípio licitatório da 
Alternativas
Q3397509 Direito Financeiro
Conforme a Lei nº 4.320/1964, são provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente, as receitas 
Alternativas
Q3397508 Direito Administrativo
Na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o termo de referência é um documento necessário para a pactuação de bens e serviços 
Alternativas
Q3397507 Direito Administrativo
Sobre as pactuações com a Administração Pública, considera-se contrato 
Alternativas
Respostas
5601: B
5602: A
5603: C
5604: A
5605: C
5606: C
5607: A
5608: D
5609: B
5610: B
5611: A
5612: A
5613: C
5614: D
5615: B
5616: A
5617: B
5618: A
5619: B
5620: C