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A execução fiel do contrato administrativo deve ser monitorada para garantir a entrega do objeto conforme as especificações técnicas. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração Pública ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto contratual.
(__) A subcontratação parcial do objeto é permitida quando prevista no edital e autorizada pela Administração, não eximindo o contratado principal da responsabilidade técnica.
(__) A Administração Pública deve suspender os pagamentos ao contratado em situações de atraso na obra motivadas exclusivamente por falhas burocráticas do ente estatal.
(__) O recebimento provisório do objeto pelo fiscal importa na plena aceitação técnica do serviço, desonerando o contratado de quaisquer vícios identificados posteriormente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidou normas gerais de licitação e contratação, definindo novos paradigmas para a gestão pública. Analise as afirmativas a seguir:
I. A seleção da proposta que gere o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública deve considerar o ciclo de vida do objeto, transcendendo a análise do menor preço imediato.
II. O campo de aplicação da lei abrange as empresas públicas e sociedades de economia mista em todas as suas atividades, revogando o estatuto jurídico próprio estabelecido pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
III. A inovação e o desenvolvimento nacional sustentável constituem objetivos do processo licitatório, admitindo a adoção de critérios de desempate vinculados a políticas de equidade no ambiente de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
O processo sancionador deve observar o devido processo legal para a aplicação de penalidades ao licitante ou contratado. Analise as afirmativas a seguir:
I. A prescrição da pretensão punitiva ocorre no prazo de cinco anos, contados da data da ciência da infração pela Administração Pública competente.
II. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa sancionada é permitida quando houver uso fraudulento do ente para burlar os efeitos da penalidade aplicada.
III. O pedido de reabilitação do licitante sancionado com inidoneidade pode ser formulado após um ano da aplicação da pena, independentemente do ressarcimento dos danos.
Está correto o que se afirma em:
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro visa preservar a viabilidade da execução contratual diante de oscilações de custos. Analise as afirmativas a seguir:
I. O reajuste de preços é a atualização do valor do contrato em decorrência da variação inflacionária, baseada em índices de preços definidos no instrumento convocatório.
II. A repactuação é aplicada a serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, visando adequar o contrato às variações dos custos trabalhistas da categoria.
III. A revisão contratual para manutenção do equilíbrio exige a ocorrência de fatos imprevisíveis ou de consequências incalculáveis que onerem excessivamente a execução.
Está correto o que se afirma em:
O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui procedimento auxiliar que visa a formação de registros para futuras contratações. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O Sistema de Registro de Preços pode ser utilizado para a contratação de bens e serviços, incluindo obras e serviços de engenharia, desde que haja padronização e demanda frequente.
(__) A ata de registro de preços possui validade máxima de um ano, admitindo-se a prorrogação por igual período mediante justificativa fundamentada da autoridade.
(__) O licitante signatário da ata de registro de preços fica obrigado a atender aos pedidos de fornecimento da Administração, sob pena de sofrer sanções administrativas previstas.
(__) A utilização da ata de registro de preços por órgãos não participantes, conhecidos como "caronas", é terminantemente vedada pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A estruturação procedimental da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visa conferir maior celeridade e eficiência ao ciclo de contratações. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A fase preparatória é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o Plano de Contratações Anual (PCA), abrangendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP).
(__) A fase de apresentação de propostas ocorre como regra geral após a conclusão da etapa de habilitação, visando garantir que apenas empresas qualificadas participem da disputa de preços.
(__) A fase de julgamento consiste na análise das propostas em conformidade com os critérios editalícios, devendo o agente público desclassificar ofertas com preços considerados manifestamente inexequíveis.
(__) A fase recursal no processo licitatório é caracterizada por ser única e deve ser exercida após a declaração do vencedor, englobando atos de julgamento e habilitação de forma conjunta.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A atuação dos Conselhos Regionais de Medicina exige a observância de legislações que disciplinam tanto o ato profissional quanto o tratamento de dados pessoais. Acerca das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei do Ato Médico, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O tratamento de dados pessoais sensíveis, como o histórico de saúde do paciente, é permitido sem consentimento quando necessário para a proteção da vida ou da incolumidade física.
(__) A Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, estabelece que a coordenação e supervisão de serviços de auditoria médica são atividades privativas do profissional médico habilitado.
(__) Os Conselhos Regionais de Medicina são dispensados da indicação de um encarregado pelo tratamento de dados pessoais em razão de sua natureza de autarquia de regime especial.
(__) A Lei de Acesso à Informação garante a transparência de todos os dados contidos nos prontuários médicos sob guarda dos Conselhos, independentemente da autorização do paciente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida
A Flórida tem enfrentado, nos últimos dias, uma onda de frio incomum para seus padrões climáticos. O estado norte-americano, conhecido como Estado do Sol e tradicionalmente associado a altas temperaturas, registrou no último fim de semana marcas térmicas que não eram observadas havia mais de uma década.
Nas cidades de Miami e Fort Lauderdale, principais centros urbanos do sul da Flórida, os termômetros chegaram a indicar mínimas próximas de zero grau centígrado, os níveis mais baixos desde 2010. Entre os animais mais afetados por esse fenômeno estão as iguanas.
As baixas temperaturas provocam nesses répteis uma condição de imobilidade, semelhante a um estado catatônico ou de paralisia temporária. Quando dormem nas árvores, as iguanas perdem a firmeza do corpo e caem no chão. Apesar da aparência inerte, elas permanecem vivas.
Outros répteis, como tartarugas marinhas e cobras, também sofrem episódios de hipotermia durante períodos de frio intenso. No caso específico das iguanas, a Comissão de Conservação de Peixes e Vida Selvagem da Flórida emitiu alertas sobre o risco de quedas desses animais das árvores em razão das temperaturas extremas registradas recentemente.
Diante da situação, uma ordem executiva excepcional passou a permitir que cidadãos que presenciarem a queda de iguanas em suas propriedades possam removê-las e encaminhá-las às autoridades competentes. A comissão reforça que a iguana-verde é considerada uma espécie invasora, cuja presença causa impactos negativos aos ecossistemas locais.
As autoridades também reiteraram advertências já feitas em anos anteriores sobre os riscos de levar esses animais para dentro de casas ou veículos na tentativa de aquecê-los. Segundo a comissão, iguanas-verdes selvagens podem se recuperar rapidamente do estado de paralisia causado pelo frio e se tornar agressivas, utilizando caudas, dentes e garras afiadas como defesa.
A maioria das iguanas presentes no sul da Flórida tem origem em regiões mais quentes da América Central e do Sul, onde não há exposição a temperaturas tão baixas. Por serem animais de sangue frio, elas dependem do calor externo para regular a temperatura corporal.
Quando os termômetros caem abaixo de dez graus centígrados, algumas iguanas entram em um estado semelhante à hibernação, tornando-se letárgicas. Para sobreviver, reduzem ao mínimo seus processos corporais, como o fluxo sanguíneo e a frequência cardíaca, e chegam a mudar de coloração, passando do verde vivo para tons acinzentados. Com a elevação das temperaturas, porém, retomam gradualmente suas funções e aparência normais.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3vegxl5e76o.adaptado.
Outros répteis, como tartarugas marinhas e cobras, também sofrem episódios de "hipotermia" durante períodos de frio intenso.
Quanto à formação da palavra destacada, é correto afirmar que:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida
A Flórida tem enfrentado, nos últimos dias, uma onda de frio incomum para seus padrões climáticos. O estado norte-americano, conhecido como Estado do Sol e tradicionalmente associado a altas temperaturas, registrou no último fim de semana marcas térmicas que não eram observadas havia mais de uma década.
Nas cidades de Miami e Fort Lauderdale, principais centros urbanos do sul da Flórida, os termômetros chegaram a indicar mínimas próximas de zero grau centígrado, os níveis mais baixos desde 2010. Entre os animais mais afetados por esse fenômeno estão as iguanas.
As baixas temperaturas provocam nesses répteis uma condição de imobilidade, semelhante a um estado catatônico ou de paralisia temporária. Quando dormem nas árvores, as iguanas perdem a firmeza do corpo e caem no chão. Apesar da aparência inerte, elas permanecem vivas.
Outros répteis, como tartarugas marinhas e cobras, também sofrem episódios de hipotermia durante períodos de frio intenso. No caso específico das iguanas, a Comissão de Conservação de Peixes e Vida Selvagem da Flórida emitiu alertas sobre o risco de quedas desses animais das árvores em razão das temperaturas extremas registradas recentemente.
Diante da situação, uma ordem executiva excepcional passou a permitir que cidadãos que presenciarem a queda de iguanas em suas propriedades possam removê-las e encaminhá-las às autoridades competentes. A comissão reforça que a iguana-verde é considerada uma espécie invasora, cuja presença causa impactos negativos aos ecossistemas locais.
As autoridades também reiteraram advertências já feitas em anos anteriores sobre os riscos de levar esses animais para dentro de casas ou veículos na tentativa de aquecê-los. Segundo a comissão, iguanas-verdes selvagens podem se recuperar rapidamente do estado de paralisia causado pelo frio e se tornar agressivas, utilizando caudas, dentes e garras afiadas como defesa.
A maioria das iguanas presentes no sul da Flórida tem origem em regiões mais quentes da América Central e do Sul, onde não há exposição a temperaturas tão baixas. Por serem animais de sangue frio, elas dependem do calor externo para regular a temperatura corporal.
Quando os termômetros caem abaixo de dez graus centígrados, algumas iguanas entram em um estado semelhante à hibernação, tornando-se letárgicas. Para sobreviver, reduzem ao mínimo seus processos corporais, como o fluxo sanguíneo e a frequência cardíaca, e chegam a mudar de coloração, passando do verde vivo para tons acinzentados. Com a elevação das temperaturas, porém, retomam gradualmente suas funções e aparência normais.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3vegxl5e76o.adaptado.
O estado norte-americano, conhecido como Estado do Sol e tradicionalmente associado a altas temperaturas, registrou no último fim de semana marcas térmicas que não eram observadas havia mais de uma década.
Sintaticamente, é correto afirmar que, nesse período:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida
A Flórida tem enfrentado, nos últimos dias, uma onda de frio incomum para seus padrões climáticos. O estado norte-americano, conhecido como Estado do Sol e tradicionalmente associado a altas temperaturas, registrou no último fim de semana marcas térmicas que não eram observadas havia mais de uma década.
Nas cidades de Miami e Fort Lauderdale, principais centros urbanos do sul da Flórida, os termômetros chegaram a indicar mínimas próximas de zero grau centígrado, os níveis mais baixos desde 2010. Entre os animais mais afetados por esse fenômeno estão as iguanas.
As baixas temperaturas provocam nesses répteis uma condição de imobilidade, semelhante a um estado catatônico ou de paralisia temporária. Quando dormem nas árvores, as iguanas perdem a firmeza do corpo e caem no chão. Apesar da aparência inerte, elas permanecem vivas.
Outros répteis, como tartarugas marinhas e cobras, também sofrem episódios de hipotermia durante períodos de frio intenso. No caso específico das iguanas, a Comissão de Conservação de Peixes e Vida Selvagem da Flórida emitiu alertas sobre o risco de quedas desses animais das árvores em razão das temperaturas extremas registradas recentemente.
Diante da situação, uma ordem executiva excepcional passou a permitir que cidadãos que presenciarem a queda de iguanas em suas propriedades possam removê-las e encaminhá-las às autoridades competentes. A comissão reforça que a iguana-verde é considerada uma espécie invasora, cuja presença causa impactos negativos aos ecossistemas locais.
As autoridades também reiteraram advertências já feitas em anos anteriores sobre os riscos de levar esses animais para dentro de casas ou veículos na tentativa de aquecê-los. Segundo a comissão, iguanas-verdes selvagens podem se recuperar rapidamente do estado de paralisia causado pelo frio e se tornar agressivas, utilizando caudas, dentes e garras afiadas como defesa.
A maioria das iguanas presentes no sul da Flórida tem origem em regiões mais quentes da América Central e do Sul, onde não há exposição a temperaturas tão baixas. Por serem animais de sangue frio, elas dependem do calor externo para regular a temperatura corporal.
Quando os termômetros caem abaixo de dez graus centígrados, algumas iguanas entram em um estado semelhante à hibernação, tornando-se letárgicas. Para sobreviver, reduzem ao mínimo seus processos corporais, como o fluxo sanguíneo e a frequência cardíaca, e chegam a mudar de coloração, passando do verde vivo para tons acinzentados. Com a elevação das temperaturas, porém, retomam gradualmente suas funções e aparência normais.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3vegxl5e76o.adaptado.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida
A Flórida tem enfrentado, nos últimos dias, uma onda de frio incomum para seus padrões climáticos. O estado norte-americano, conhecido como Estado do Sol e tradicionalmente associado a altas temperaturas, registrou no último fim de semana marcas térmicas que não eram observadas havia mais de uma década.
Nas cidades de Miami e Fort Lauderdale, principais centros urbanos do sul da Flórida, os termômetros chegaram a indicar mínimas próximas de zero grau centígrado, os níveis mais baixos desde 2010. Entre os animais mais afetados por esse fenômeno estão as iguanas.
As baixas temperaturas provocam nesses répteis uma condição de imobilidade, semelhante a um estado catatônico ou de paralisia temporária. Quando dormem nas árvores, as iguanas perdem a firmeza do corpo e caem no chão. Apesar da aparência inerte, elas permanecem vivas.
Outros répteis, como tartarugas marinhas e cobras, também sofrem episódios de hipotermia durante períodos de frio intenso. No caso específico das iguanas, a Comissão de Conservação de Peixes e Vida Selvagem da Flórida emitiu alertas sobre o risco de quedas desses animais das árvores em razão das temperaturas extremas registradas recentemente.
Diante da situação, uma ordem executiva excepcional passou a permitir que cidadãos que presenciarem a queda de iguanas em suas propriedades possam removê-las e encaminhá-las às autoridades competentes. A comissão reforça que a iguana-verde é considerada uma espécie invasora, cuja presença causa impactos negativos aos ecossistemas locais.
As autoridades também reiteraram advertências já feitas em anos anteriores sobre os riscos de levar esses animais para dentro de casas ou veículos na tentativa de aquecê-los. Segundo a comissão, iguanas-verdes selvagens podem se recuperar rapidamente do estado de paralisia causado pelo frio e se tornar agressivas, utilizando caudas, dentes e garras afiadas como defesa.
A maioria das iguanas presentes no sul da Flórida tem origem em regiões mais quentes da América Central e do Sul, onde não há exposição a temperaturas tão baixas. Por serem animais de sangue frio, elas dependem do calor externo para regular a temperatura corporal.
Quando os termômetros caem abaixo de dez graus centígrados, algumas iguanas entram em um estado semelhante à hibernação, tornando-se letárgicas. Para sobreviver, reduzem ao mínimo seus processos corporais, como o fluxo sanguíneo e a frequência cardíaca, e chegam a mudar de coloração, passando do verde vivo para tons acinzentados. Com a elevação das temperaturas, porém, retomam gradualmente suas funções e aparência normais.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3vegxl5e76o.adaptado.
Com a elevação das temperaturas, porém, retomam gradualmente suas funções e aparência normais.
Quanto à concordância nominal, é CORRETO afirmar que, nessa frase:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O fenômeno que explica por que iguanas estão despencando de árvores com onda de frio na Flórida
A Flórida tem enfrentado, nos últimos dias, uma onda de frio incomum para seus padrões climáticos. O estado norte-americano, conhecido como Estado do Sol e tradicionalmente associado a altas temperaturas, registrou no último fim de semana marcas térmicas que não eram observadas havia mais de uma década.
Nas cidades de Miami e Fort Lauderdale, principais centros urbanos do sul da Flórida, os termômetros chegaram a indicar mínimas próximas de zero grau centígrado, os níveis mais baixos desde 2010. Entre os animais mais afetados por esse fenômeno estão as iguanas.
As baixas temperaturas provocam nesses répteis uma condição de imobilidade, semelhante a um estado catatônico ou de paralisia temporária. Quando dormem nas árvores, as iguanas perdem a firmeza do corpo e caem no chão. Apesar da aparência inerte, elas permanecem vivas.
Outros répteis, como tartarugas marinhas e cobras, também sofrem episódios de hipotermia durante períodos de frio intenso. No caso específico das iguanas, a Comissão de Conservação de Peixes e Vida Selvagem da Flórida emitiu alertas sobre o risco de quedas desses animais das árvores em razão das temperaturas extremas registradas recentemente.
Diante da situação, uma ordem executiva excepcional passou a permitir que cidadãos que presenciarem a queda de iguanas em suas propriedades possam removê-las e encaminhá-las às autoridades competentes. A comissão reforça que a iguana-verde é considerada uma espécie invasora, cuja presença causa impactos negativos aos ecossistemas locais.
As autoridades também reiteraram advertências já feitas em anos anteriores sobre os riscos de levar esses animais para dentro de casas ou veículos na tentativa de aquecê-los. Segundo a comissão, iguanas-verdes selvagens podem se recuperar rapidamente do estado de paralisia causado pelo frio e se tornar agressivas, utilizando caudas, dentes e garras afiadas como defesa.
A maioria das iguanas presentes no sul da Flórida tem origem em regiões mais quentes da América Central e do Sul, onde não há exposição a temperaturas tão baixas. Por serem animais de sangue frio, elas dependem do calor externo para regular a temperatura corporal.
Quando os termômetros caem abaixo de dez graus centígrados, algumas iguanas entram em um estado semelhante à hibernação, tornando-se letárgicas. Para sobreviver, reduzem ao mínimo seus processos corporais, como o fluxo sanguíneo e a frequência cardíaca, e chegam a mudar de coloração, passando do verde vivo para tons acinzentados. Com a elevação das temperaturas, porém, retomam gradualmente suas funções e aparência normais.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3vegxl5e76o.adaptado.
O texto apresenta os efeitos de uma onda de frio incomum na Flórida e descreve, de forma articulada, as consequências fisiológicas para as iguanas e as medidas adotadas pelas autoridades.
De acordo com o texto, é CORRETO afirmar que:
I.Órgãos da Administração direta não possuem personalidade jurídica própria, razão pela qual seus atos são imputados à pessoa política a que pertencem.
II.Empresas públicas e sociedades de economia mista integram a Administração indireta e possuem personalidade jurídica própria, podendo adotar regime jurídico de direito privado, sem prejuízo da incidência de princípios da Administração Pública.
III. As autarquias e as fundações públicas integram a estrutura da Administração direta, estando, por isso, sujeitas à subordinação hierárquica plena em relação aos ministérios.
IV.A criação de entidades da Administração indireta depende, em regra, de lei específica.
Assinale a alternativa que indica apenas as assertivas corretas:
I.Estruturas organizacionais funcionais agrupam colaboradores por especialidade ou área de atuação, facilitando a padronização de processos e o desenvolvimento técnico das equipes.
PORQUE
II.A estrutura funcional permite que cada setor da empresa defina metas isoladas, sem necessidade de integração com outras áreas, o que aumenta a autonomia operacional.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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