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Q283176
Medicina Legal
A respeito das lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, é correto afirmar que:
Q283175
Medicina Legal
Nas necropsias, em casos de morte por asfixias em geral, na ausência de lesões externas específicas, o perito deverá basear o seu diagnóstico no achado de um conjunto de sinais internos, que estarão descritos no corpo do laudo cadavérico. A autoridade policial, ao ler o laudo pericial, irá observar a presença constante de:
Q283174
Medicina Legal
Os documentos médico-legais são mecanismos de comunicação com as autoridades e, portanto, devem ser elaborados com metodologia, de forma a obedecer uma configuração preestabelecida. Constituem parte comum ao relatório ou laudo e ao parecer, EXCETO:
Q283173
Medicina Legal
Nas rebeliões em presídios, um instrumento artesanal usualmente utilizado pelos detentos para provocar lesões graves ou mesmo a morte é o estoque, que pode ser classificado como:
Q283172
Medicina Legal
Na perícia de conjunção carnal, a maioria das lesões encontradas nas vítimas de crimes sexuais é de caráter inespecífico, o que torna necessária a realização de métodos complementares para a elucidação dos vestígios, entre os quais NÃO se inclui:
Q283170
Direito Civil
A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:
Q283169
Direito Empresarial (Comercial)
No que tange à falência, prevista na Lei n° 11.101/2005, é correto afirmar:
Q283168
Direito do Consumidor
Tício adquiriu, em 20 de fevereiro de 2012, uma churrasqueira a gás em uma loja de eletrodomésticos.Ao tentar usar a churrasqueira pela primeira vez, Tício percebeu um forte cheiro de gás e apertou imediatamente o botão de desligar. A churrasqueira explodiu. Tício contrata um advogado, que propõe, em 20 de maio de 2012, uma ação judicial para reparação dos danos patrimoniais sofridos. O juiz julga improcedente o pedido de reparação por decadência. Assinale a alternativa correta.
Q283167
Direito Civil
No que tange à disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Q283166
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q283165
Direito Civil
É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:
Q283164
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Q283163
Direito Civil
Em 11 de janeiro de 2010, Caio celebrou contrato de seguro de vida com a Seguradora Boa Passagem S.A. Em 2 de fevereiro de 2012, Caio, desgostoso da vida, lança-se do alto de um edifício e vem a falecer. Sua mulher, Isabela, beneficiária do seguro, procura a Seguradora, que afirma que não pagará o seguro porque o contrato continha cláusula excluindo o pagamento em caso de suicídio. À luz da disciplina do seguro de vida no Código Civil, é correto afirmar:
Q283162
Direito Civil
De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime:
Q283161
Direito Civil
No tocante à posse no Código Civil, é correto afirmar:
Q283160
Direito Constitucional
Sobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.
Q283159
Direito Constitucional
Assinale, dentre as opções abaixo, aquela que indica uma característica INCORRETA dos direitos e garantias tidos como fundamentais previstos na Constituição da República:
Q283158
Direito Constitucional
Acerca do instrumento hábil para realizar o controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face do texto federal, assinale a alternativa correta.
Q283157
Direito Constitucional
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:
Q283156
Direito Constitucional
No que se refere às três funções do Estado, quando o Executivo, através do Presidente da República, adota medida provisória com força de lei; o Judiciário elabora seu regimento interno; o Legislativo julga o Presidente da República nos crimes de responsabilidade e, ainda, o Legislativo pratica atos de fiscalização financeira do Executivo, é correto afirmar:
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