Por ocasião de uma consulta de rotina, com o objetivo de proceder à coleta de material para exame preventivo, o médico informou à paciente, já em posição deitada, com as pernas abertas e apoiadas nos suportes apropriados da mesa ginecológica, que iria fazer o toque e depois colocar o espéculo ou “bico de pato” em sua vagina mas, em vez disso, introduziu o próprio pênis. Qual o crime praticado pelo médico?

De acordo com a Lei nº 12.015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, considera-se pessoa vulnerável:

O principal mecanismo lesivo que concorre para a morte das vítimas de desmoronamentos e deslizamentos de encostas no Brasil é:

Durante uma competição de MMA (do inglês: mixed martial arts) um dos lutadores recebeu um golpe do seu oponente e saiu do octógono com fratura do osso úmero direito. No caso relatado, o exame de corpo de delito deverá ser:

Assinale qual a forma de um projétil de arma de fogo que lhe confere maior estabilidade.

Com respeito à causa jurídica de morte nas asfixias, marque o par de maior ocorrência:

São alterações internas resultantes dos afogamentos verdadeiros, EXCETO:

Uma forma básica de impressão digital deixada no local de crime por ter o agente manuseado substâncias como tinta, sangue, graxa, sujeira ou outros materiais que possam impregnar a pele, sendo, portanto de fácil localização, mas que necessita de sua reprodução fotográfica pelo perito para o estudo que se fizer necessário, recebe o nome de:

Um indivíduo foi preso em flagrante por furto, sendo “fichado” criminalmente. Apresentava dactilogramas com amputação antiga do dedo polegar esquerdo, presilha externa nos dois indicadores e no mínimo direito, arco no polegar direito, verticilo nos médios e presilha interna nos anulares e no mínimo esquerdo. A sequência que melhor representa a seção de sua fórmula dactiloscópica é:

Em situações de morte fetal por causas naturais, a declaração de óbito é fornecida pelo médico:

Ao chegar ao local do crime e constatar o corpo da vítima, o perito escreve em seu laudo: “no momento, observo uma constrição no pescoço da vítima, exercido por um laço cuja extremidade se acha fixa a um ponto, sendo a força atuante o peso do próprio corpo.” Ao analisar o laudo, constata-se, a princípio, que a morte se deu:

De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito:

Quando se fala em feridas traumáticas produzidas por projéteis de arma de fogo, o perito deverá descrevê-las como feridas traumáticas da classe dos:

Um perito, ao chegar ao local do crime, já encontrou várias pessoas no local e um cadáver com vários tiros pelo corpo. Após examinar o local, o perito achou por bem não fotografar o cadáver, por julgar desnecessário, tendo em vista as marcas de tiro. Nesse caso, a atitude do perito pode ser considerada.

O preâmbulo, o histórico, a descrição ou exposição, a discussão, a conclusão e a resposta aos quesitos fazem parte da elaboração de um:

Mernegildo, ao comparecer ao Instituto Médico-Legal para ser submetido a exame de copo de delito, apresentou ao perito, para ocultar seus fartos antecedentes criminais, uma carteira de identidade com sua foto e assinatura, porém com impressão digital de outra pessoa.Assim, é correto afirmar:

O principal instrumento constitucional de salvaguarda do direito ambulatorial do cidadão é:

Quanto aos poderes administrativos, estabeleça a correta correspondência entre a Coluna I e a Coluna II.

Coluna I

1. Poder de polícia

2. Poder hierárquico

3. Poder disciplinar

4. Poder regulamentar

Coluna II

( ) É uma supremacia especial que o Estado exerce sobre todos aqueles que se vinculam à Administração por relações de qualquer natureza, subordinando-se às normas de funcionamento do serviço ou do estabelecimento que passam a integrar definitiva ou transitoriamente.

( ) É o poder de que dispõe o Executivo para organizar e distribuir as funções de seus órgãos, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal.

( ) É a faculdade de que dispõe a administração pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.

( ) É o poder dos Chefes de Executivo de explicar, de detalhar a lei para sua correta execução, ou de expedir decretos autônomos sobre matéria de sua competência ainda não disciplinada por lei.

A sequência correta é:

No tocante à Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal, em qualquer fase da persecução penal, serão permitidos, sem prejuízo de outros já previstos na lei, os seguintes meios de obtenção da prova:

Conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem: