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Q3631817
Direito Constitucional
A Constituição, em sua redação originária,
estabeleceu um regime jurídico único aos
servidores públicos, prevendo, no artigo 39,
que a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios deveriam instituir, no âmbito de sua
competência, regime jurídico único e planos de
carreira para os servidores. Contudo, tal
dispositivo foi objeto de alteração decorrente
do exercício, pelo Congresso Nacional, do
poder constituinte derivado reformador, tendo
a EC 19 alterado a redação do mencionado
dispositivo constitucional para subtrair a
obrigação de instituição de um regime jurídico
único. Tal Emenda à Constituição, porém, foi
atacada por meio de Ação Direta de
Inconstitucionalidade julgada pelo STF (ADI
2135) em novembro de 2024, cujo acórdão
publicou em junho de 2025. Em razão das
decisões do STF, no que tange ao regime
jurídico dos servidores públicos, assinale a
alternativa correta.
Q3631816
Direito Administrativo
No que diz respeito à responsabilidade da
Administração Pública quanto à mão-de-obra
utilizada pelos contratados em contratos com
o Poder Público, assinale a alternativa
incorreta.
Q3631815
Direito Administrativo
O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui
um conjunto de procedimentos adotados pela
Administração Pública para registro formal de
preços relativos à prestação de serviços, a obras
e a aquisição e locação de bens para contratações
futuras. No que tange à sua disciplina legal,
analise as afirmativas abaixo.
I. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
II. Ele poderá, na forma de regulamento, ser utilizado nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação para a aquisição de bens ou para a contratação de serviços por mais de um órgão ou entidade.
III. O órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para, nos termos de regulamento, possibilitar, pelo prazo mínimo de sessenta dias úteis, a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação.
Estão corretas as afirmativas:
I. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
II. Ele poderá, na forma de regulamento, ser utilizado nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação para a aquisição de bens ou para a contratação de serviços por mais de um órgão ou entidade.
III. O órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para, nos termos de regulamento, possibilitar, pelo prazo mínimo de sessenta dias úteis, a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631809
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto II
Dizem que a separação nunca é um núcleo,
uma urgência. Dizem que ela começa em seu
avesso. E que é justamente no momento mais
suave, o primeiro encontro, o primeiro olhar, que a
separação começa a existir. Eu prefiro acreditar
que a separação nunca termina, e que o último dia,
a última noite, é um instante que se repete, a cada
espera, a cada volta, cada vez que sinto a tua falta,
cada vez que pronuncio teu nome. Eu acredito
que, ao te chamar, uma estratégia, um encanto, eu
seja capaz de fazer com que você se vire e olhe,
e, sem perceber, estenda entre nós um atalho,
uma ponte.
Mas como a gente chama alguém que foi
embora? Alguém que está longe, alguém que não
está? A distância deveria imediatamente impor um
tom mais solene, ou menos íntimo, afinal há a
distância. Mas como a gente trata com
distanciamento alguém que acabou de estar tão
perto? [...]
(SAAVEDRA, Carola. Flores Azuis. São Paulo: Companhia das
Letras, 2008)
No primeiro parágrafo, a palavra “avesso”
expressa uma ideia:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631808
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto II
Dizem que a separação nunca é um núcleo,
uma urgência. Dizem que ela começa em seu
avesso. E que é justamente no momento mais
suave, o primeiro encontro, o primeiro olhar, que a
separação começa a existir. Eu prefiro acreditar
que a separação nunca termina, e que o último dia,
a última noite, é um instante que se repete, a cada
espera, a cada volta, cada vez que sinto a tua falta,
cada vez que pronuncio teu nome. Eu acredito
que, ao te chamar, uma estratégia, um encanto, eu
seja capaz de fazer com que você se vire e olhe,
e, sem perceber, estenda entre nós um atalho,
uma ponte.
Mas como a gente chama alguém que foi
embora? Alguém que está longe, alguém que não
está? A distância deveria imediatamente impor um
tom mais solene, ou menos íntimo, afinal há a
distância. Mas como a gente trata com
distanciamento alguém que acabou de estar tão
perto? [...]
(SAAVEDRA, Carola. Flores Azuis. São Paulo: Companhia das
Letras, 2008)
Considerando os critérios tradicionalmente
adotados para a distinção entre textos
literários e não literários, assinale a alternativa
que melhor caracteriza o tipo de construção
textual apresentado no fragmento de Saavedra.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631807
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto II
Dizem que a separação nunca é um núcleo,
uma urgência. Dizem que ela começa em seu
avesso. E que é justamente no momento mais
suave, o primeiro encontro, o primeiro olhar, que a
separação começa a existir. Eu prefiro acreditar
que a separação nunca termina, e que o último dia,
a última noite, é um instante que se repete, a cada
espera, a cada volta, cada vez que sinto a tua falta,
cada vez que pronuncio teu nome. Eu acredito
que, ao te chamar, uma estratégia, um encanto, eu
seja capaz de fazer com que você se vire e olhe,
e, sem perceber, estenda entre nós um atalho,
uma ponte.
Mas como a gente chama alguém que foi
embora? Alguém que está longe, alguém que não
está? A distância deveria imediatamente impor um
tom mais solene, ou menos íntimo, afinal há a
distância. Mas como a gente trata com
distanciamento alguém que acabou de estar tão
perto? [...]
(SAAVEDRA, Carola. Flores Azuis. São Paulo: Companhia das
Letras, 2008)
A forma com que o tema da separação é tratado
no texto ganha expressividade por meio do
predomínio da função da linguagem que:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631805
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Ao observar as formas de particípio em “A vida
é rara, deve ser cuidada, cultivada, mantida.”
(1º§), é correto afirmar, segundo à
morfossintaxe, que elas são:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631804
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Nos três primeiros parágrafos, o verbo “foi”
aparece repetidamente no início de orações.
Essa repetição cumpre, principalmente, a
seguinte função no texto:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631803
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Observando o sentido do fragmento: “Quando
começou a enterrar os seus mortos, quando de
algum modo construiu um ritual funeral.” (1º§),
assinale a alternativa em que a reformulação
para a voz passiva analítica está correta.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631802
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Na passagem “como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos?” (4º§), o valor
semântico das formas verbais nas perguntas
indicam, respectivamente, uma ação:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631801
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Considere a passagem “Foi a consciência da
fragilidade da vida, do quanto tudo é provisório
e instável, que impulsionou os humanos em
direção à cultura” (3º§). Assinale a alternativa
em que se faz uma afirmação correta acerca do
verbo em destaque.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631800
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
A partir de sua análise atenta e do sentido
global do texto, assinale a alternativa correta.
Q3631329
Direito Processual Penal
Durante uma festa de aniversário, Caio agride
fisicamente Vinícius, causando-lhe lesões
corporais leves. O caso é registrado por
testemunhas e divulgado nas redes sociais.
Vinícius, no entanto, afirma que não pretende
processar Caio por motivos pessoais.
Passadas mais de duas semanas do fato, o
Ministério Público propõe ação penal com base
no boletim de ocorrência e nos vídeos
amplamente divulgados. A defesa, em resposta
à denúncia, alega ausência de condição de
procedibilidade. Com base nessa situação
hipotética, assinale a alternativa correta.
Q3631328
Direito Processual Penal
Fátima, maior e capaz, foi vítima de injúria (art.
140, “caput”, do Código Penal) praticada por
dois colegas de trabalho durante uma reunião
interna da empresa. Inconformada, ajuizou
queixa-crime contra ambos. No entanto, antes
da citação dos querelados, Fátima decidiu
renunciar expressamente ao direito de queixa
em relação a apenas um deles, por meio de
documento protocolado em cartório e juntado
ao processo. A defesa do segundo querelado
pleiteou a extinção da punibilidade também em
favor de seu cliente. Diante do caso narrado,
assinale a alternativa correta.
Q3631327
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o Regimento Interno do Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE), os servidores
que atuam em unidades judiciárias devem
conhecer as competências regimentais para o
bom desempenho das atividades cartorárias.
Nesse sentido, compete às Câmaras Criminais
______. Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Q3631326
Direito Processual Penal
Durante uma fiscalização, policiais abordaram
um veículo suspeito e encontraram, no interior
do porta-malas, diversos aparelhos eletrônicos
ainda lacrados, acompanhados de etiquetas de
uma loja que havia sido furtada algumas horas
antes. O ocupante Miguel não conseguiu
comprovar a origem dos produtos e não
apresentou nota fiscal. As autoridades
constataram, por rádio, que aquele era o local
de fuga informado por testemunhas. Os
policiais, então, prenderam Miguel em
flagrante delito. Diante do exposto, é correto
afirmar que se trata de ______. Assinale a
alternativa que preencha corretamente a
lacuna.
Q3631325
Direito Digital
No âmbito do processo judicial eletrônico, os
atos cartorários realizados por servidores
devem observar os requisitos legais. Nesse
sentido, assinale a alternativa correta.
Q3631324
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre os deveres funcionais do servidor
público que atua no Poder Judiciário do Estado
de Pernambuco, assinale a alternativa correta.
Q3631323
Direito Penal
Josias e Josué resolvem furtar a casa de Mário.
Para tanto, solicitam o auxílio de Pedro, que, com
seu veículo, os levará à residência da vítima.
Pedro permanece do lado de fora da casa,
enquanto Josias e Josué nela adentram. Ocorre
que, já no interior da casa, são surpreendidos pelo
mordomo, tendo Josias desferido um golpe de
faca neste último, acabando por feri-lo
mortalmente. Considerando-se que o resultado,
diante das particularidades descritas e outras do
caso concreto, não poderia ser previsível a Pedro,
assinale a alternativa correta quanto ao crime
cometido por Pedro.
Q3631322
Direito Penal
A coação física irresistível, também denominada
vis absoluta ou vis corporalis, não traz
responsabilização penal ao autor direto. Isso se
dá por tratar-se de ______. Assinale a alternativa
que preencha corretamente a lacuna.
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