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“Licenciamento Ambiental é procedimento administrativo que deve ser percorrido pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, que deseja localizar, instalar, operar ou ampliar seu empreendimento, mas cujas atividades possam causar degradação ambiental ou cujos recursos ambientais utilizados sejam considerados efetiva ou potencialmente poluidores.”
Fonte: Resolução CONAMA nº. 237/97, Art. 1º, I, II e Art. 2º; Lei Federal nº 6.938/81, Art. 10.
Sobre o processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre esse tema considere.
I. Prestação de serviços à comunidade.
II. Perda de bens e valores.
III. Interdição temporária de direitos.
IV. Limitação dos fins de semana.
V. Privação de liberdade.
VI. Suspensão parcial ou total de atividades.
VII. Prestação pecuniária.
VIII. Recolhimento domiciliar.
São penas restritivas de direito APENAS o que se afirma em:
É INCORRETO afirmar que o referido empresário:
Para um contrato abrangendo os mencionados serviços de consultoria e gerenciamento, qual a modalidade e o critério de julgamento adequados, respectivamente.
Os desenhos, memoriais e especificações de serviços e obras, necessários para compor os anexos técnicos do edital de licitação para a contratação de obras, devem ser desenvolvidos no mínimo até o nível de:
A partir dessa premissa, é CORRETO afirmar que tais aspectos da análise objetivam
Assinale a alternativa que apresenta o diagnóstico CORRETO para esse paciente.
COLUNA I
1. Tipo A. 2. Tipo Ad. 3. Tipo C. 4. Tipo B.
COLUNA II
( ) Diminuição de rigidez do sistema.
( ) Disfunção da tuba auditiva.
( ) Orelha média em condições de normalidade.
( ) Presença de líquido no espaço da orelha média.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Sobre o Glaucoma Neovascular (GNV), assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as esclerites, assinale a alternativa CORRETA.