Questões de Concurso
Para instituto consulplan
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação do Campo (Todas as Regiões) |
Q3038127
Pedagogia
Ao contrário do que aconteceu na Europa, no Brasil, até o século XIX, praticamente não existiam instituições destinadas à educação da criança. Como vivíamos num meio rural, ainda era muito forte a concepção de quem deveria cuidar e educar seus filhos eram as mães.
(Mendes, 2015, p. 96.)
Em relação à história da educação infantil no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
(Mendes, 2015, p. 96.)
Em relação à história da educação infantil no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação do Campo (Todas as Regiões) |
Q3038126
Pedagogia
A educação especial, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Art. 4º e inciso III, e o Decreto nº 10.502/2020,
que atende às crianças com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGE e altas habilidades ou superdotação
preveem, nesses casos, que a criança tem direito ao Atendimento Educacional Especializado – AEE. Sobre o Atendimento
Educacional Especializado para o público alvo da educação especial, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação do Campo (Todas as Regiões) |
Q3038125
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na etapa da educação infantil, prevê a necessidade de uma transição planejada e organizada da criança para o ensino fundamental. Com base nesse documento, é correto afirmar que essa transição:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação do Campo (Todas as Regiões) |
Q3038124
Pedagogia
“A organização curricular da Educação Infantil na BNCC está estruturada em cinco campos de experiências, no âmbito dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. Os campos de experiências constituem um arranjo curricular que acolhe as situações e as experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes, entrelaçando-os aos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural (BNCC, 2018).” Quanto aos campos de experiência na educação infantil, analise as afirmativas a seguir.
I. No campo o eu, o outro e o nós, a criança vivencia a coletividade a partir de suas primeiras experiências sociais – a família, a escola, o local em que mora. Nesse campo, a criança reconhece a si mesma e forma sua identidade, bem como reconhece o outro, suas diferenças que se fazem presentes na sociedade.
II. Desde muito cedo a criança se interessa pela cultura escrita por meio de histórias, conhecimentos que as famílias e escola passam cotidianamente. A literatura exerce uma função de encantamento e de estímulo à criatividade e à imaginação. A partir daí ela inicia sua produção no mundo da escrita por meio de garatujas e rabiscos. Esse campo é o da escuta, fala, pensamento e imaginação.
III. A corporeidade da criança também é muito importante na educação infantil. No campo corpo, gestos e movimentos, a criança vai experimentando por meio da música, imitação, gestos e brincadeiras a consciência de seu corpo, bem como do que lhe é seguro. A escola deve promover atividades nas quais a criança explore essas ações, construindo, também, a interação com o outro e com os espaços.
IV. O desenvolvimento do senso estético e crítico da criança deve ser estimulado pela escola por meio da dança; das artes visuais; do teatro e suas diversas linguagens, tanto por meio de conhecimento das já existentes quanto de sua própria produção e criação, despertando a sensibilidade e a criatividade nas manifestações artísticas e culturais. Isso compõem o campo traços, sons, cores e formas.
Está correto o que se afirma em
I. No campo o eu, o outro e o nós, a criança vivencia a coletividade a partir de suas primeiras experiências sociais – a família, a escola, o local em que mora. Nesse campo, a criança reconhece a si mesma e forma sua identidade, bem como reconhece o outro, suas diferenças que se fazem presentes na sociedade.
II. Desde muito cedo a criança se interessa pela cultura escrita por meio de histórias, conhecimentos que as famílias e escola passam cotidianamente. A literatura exerce uma função de encantamento e de estímulo à criatividade e à imaginação. A partir daí ela inicia sua produção no mundo da escrita por meio de garatujas e rabiscos. Esse campo é o da escuta, fala, pensamento e imaginação.
III. A corporeidade da criança também é muito importante na educação infantil. No campo corpo, gestos e movimentos, a criança vai experimentando por meio da música, imitação, gestos e brincadeiras a consciência de seu corpo, bem como do que lhe é seguro. A escola deve promover atividades nas quais a criança explore essas ações, construindo, também, a interação com o outro e com os espaços.
IV. O desenvolvimento do senso estético e crítico da criança deve ser estimulado pela escola por meio da dança; das artes visuais; do teatro e suas diversas linguagens, tanto por meio de conhecimento das já existentes quanto de sua própria produção e criação, despertando a sensibilidade e a criatividade nas manifestações artísticas e culturais. Isso compõem o campo traços, sons, cores e formas.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação do Campo (Todas as Regiões) |
Q3038123
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009), em seu Art. 4º, definem a criança
como sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e
coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a
sociedade, produzindo cultura.
(BRASIL, 2009.)
De acordo com a concepção de criança definida na BNCC, assinale a afirmativa correta.
(BRASIL, 2009.)
De acordo com a concepção de criança definida na BNCC, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação Infantil (Todas as Regiões) |
Q3038122
Pedagogia
Piaget (1996), em seus estudos, afirmou que as crianças não pensam como adultos, aprendem durante seu desenvolvimento que se dá por estágios cognitivos e sensório-motor, se preparando para ser pessoa adulta e ser inserindo no mundo adulto. Aprende nesses estágios valores morais e éticos, regras sociais e adquirindo uma maturidade psicológica; é neste contexto que acontece o mecanismo de processo de assimilação que é a incorporação de objetos do mundo exterior a esquemas mentais preexistentes; e acomodação, que se refere às modificações dos sistemas de assimilação influenciadas pelo mundo externo. Considere uma criança entre dois a sete anos aproximadamente, que apresenta o surgimento da capacidade de dominar a linguagem e a representação do mundo por meio de símbolos. Ainda continua egocêntrica e, além disso, não é capaz, moralmente, de se colocar no lugar de outra pessoa. Pode-se afirmar que, segundo Piaget, ela se encontra no estágio
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação Infantil (Todas as Regiões) |
Q3038121
Pedagogia
Ferreiro e Teberosky (p. 31, 1999) procuraram dentro da teoria de Piaget pesquisar sobre o processo de aquisição da língua. Defenderam que o processo da escrita é um modelo a ser seguido, e nunca a ser copiado, que a escrita deve ser objeto. Às vezes é sujeito de conhecimento cultural que está sempre a descobrir e a buscar outras formas ainda não apresentadas de conhecimento, respeitando sempre seu tempo e observado pelos seus níveis. Segundo as autoras, nos estágios de desenvolvimento de acordo com a teoria de Piaget, é que o professor deve introduzir no cotidiano da criança a linguagem oral e escrita de forma evolutiva, pois a criança necessita ser mediada e acompanhada no processo de aquisição da escrita: “a teoria de Piaget nos permite introduzir a escrita enquanto objeto de conhecimento, e o sujeito de aprendizagem enquanto sujeito de cognoscente”. Sobre o exposto e considerando as hipóteses da aprendizagem da escrita citados a seguir, relacione-os adequadamente às suas respectivas características.
1. Pré-silábica.
2. Silábica.
3. Silábico-alfabética.
4. Alfabética.
( ) Domina o valor das letras e sílabas.
( ) Não consegue relacionar as letras com os sons da língua falada.
( ) Atribui o valor a cada sílaba, fazendo a identificação de algumas.
( ) Interpreta a letra à sua maneira, atribuindo valor de sílaba a cada uma.
A sequência está correta em
1. Pré-silábica.
2. Silábica.
3. Silábico-alfabética.
4. Alfabética.
( ) Domina o valor das letras e sílabas.
( ) Não consegue relacionar as letras com os sons da língua falada.
( ) Atribui o valor a cada sílaba, fazendo a identificação de algumas.
( ) Interpreta a letra à sua maneira, atribuindo valor de sílaba a cada uma.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação Infantil (Todas as Regiões) |
Q3038120
Pedagogia
No Brasil, a educação pública só teve início no século XX. Durante várias décadas, houve diversas transformações: a pré-escola não tinha caráter formal, não havia professores qualificados e a mão de obra era muita vezes formada por voluntários, que rapidamente desistiam desse trabalho.
(Mendonça, 2012.)
Até 1874 pouco se falava sobre o ensino na primeira infância; a partir daí, começaram a surgir projetos desenvolvidos por pequenos grupos particulares e, apenas no início do século XX, o tema passou a ganhar relevância nacional, através da fundação de instituições e da criação de leis voltadas para as crianças. Sobre a história da educação infantil no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
(Mendonça, 2012.)
Até 1874 pouco se falava sobre o ensino na primeira infância; a partir daí, começaram a surgir projetos desenvolvidos por pequenos grupos particulares e, apenas no início do século XX, o tema passou a ganhar relevância nacional, através da fundação de instituições e da criação de leis voltadas para as crianças. Sobre a história da educação infantil no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação Infantil (Todas as Regiões) |
Q3038119
Pedagogia
Os campos de experiências constituem um arranjo curricular que acolhe as situações e as experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes, entrelaçando-os aos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural. A definição e a denominação dos campos de experiências também se baseiam no que dispõem as Diretrizes Curriculares Nacionais Educação Infantil – DCNEI (2012), em relação aos saberes e conhecimentos fundamentais a ser propiciados às crianças e associados às suas experiências. Sobre esses saberes e conhecimentos, os campos de experiências em que se organiza a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2017), assinale a alternativa que contém corretamente todos.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação Infantil (Todas as Regiões) |
Q3038118
Pedagogia
Método é o processo para se atingir um determinado fim ou para se chegar ao conhecimento, através de pesquisas, sondagem e análise, criando uma didática para gerar motivação na busca do conhecimento e para que assim seja alcançada a meta do ensino-aprendizagem. Galliano (p. 6, 1979) conclui que método é o “conjunto de etapas, ordenadamente dispostas, a serem vencidas na investigação da verdade, no estudo de uma ciência ou para alcançar determinado fim”.
Considere os métodos usados no decorrer da história da alfabetização e letramento no Brasil citados a seguir, e relacione-os com as afirmativas dadas.
1. Alfabético.
2. Silábico.
3. Fônico.
4. Palavração.
5. Sentenciação.
( ) Ênfase na frase, que, depois de analisada e reconhecida, é decomposta em palavras e por fim separada por sílabas.
( ) Funciona da parte para o todo; porém, o mais importante a ser analisado e mediado para o aluno é a formação silábica, e ainda é muito usado nas escolas. Parte das sílabas prontas; o que se chamam também de famílias: ba-be-bi-bo-bu.
( ) Tem como ênfase a palavra, que é decomposta em sílabas separadas para que sejam conhecidas e depois ajudar na formação de outras palavras. Essa decomposição não é sugerida antes que a criança tenha domínio da palavra, para que não use o método de memorização silábica e sim o do conhecimento gráfico-visual.
( ) Foi utilizado em massa até meados do século XX e consistia em apresentar partes mínimas da escrita, as letras do alfabeto, que, ao se juntarem umas às outras, formavam as sílabas ou partes que dariam origem às palavras. Primeiro serão reconhecidas letra por letra e depois se faz a formação de silábicas que será separada por hífen: bê - a = ba; bê - e = be.
( ) É uma técnica conhecida e reconhecida em todo o mundo. Inclusive, em muitos países da Europa, é usada como método base para a alfabetização, sendo fundamentada no aprendizado da associação do uso de sons. As crianças não pronunciam o nome da letra e sim o seu som; identifica a letra ou as palavras através do som pronunciado e a princípio dará a ela o nome do som da sílaba.
A sequência está correta em
Considere os métodos usados no decorrer da história da alfabetização e letramento no Brasil citados a seguir, e relacione-os com as afirmativas dadas.
1. Alfabético.
2. Silábico.
3. Fônico.
4. Palavração.
5. Sentenciação.
( ) Ênfase na frase, que, depois de analisada e reconhecida, é decomposta em palavras e por fim separada por sílabas.
( ) Funciona da parte para o todo; porém, o mais importante a ser analisado e mediado para o aluno é a formação silábica, e ainda é muito usado nas escolas. Parte das sílabas prontas; o que se chamam também de famílias: ba-be-bi-bo-bu.
( ) Tem como ênfase a palavra, que é decomposta em sílabas separadas para que sejam conhecidas e depois ajudar na formação de outras palavras. Essa decomposição não é sugerida antes que a criança tenha domínio da palavra, para que não use o método de memorização silábica e sim o do conhecimento gráfico-visual.
( ) Foi utilizado em massa até meados do século XX e consistia em apresentar partes mínimas da escrita, as letras do alfabeto, que, ao se juntarem umas às outras, formavam as sílabas ou partes que dariam origem às palavras. Primeiro serão reconhecidas letra por letra e depois se faz a formação de silábicas que será separada por hífen: bê - a = ba; bê - e = be.
( ) É uma técnica conhecida e reconhecida em todo o mundo. Inclusive, em muitos países da Europa, é usada como método base para a alfabetização, sendo fundamentada no aprendizado da associação do uso de sons. As crianças não pronunciam o nome da letra e sim o seu som; identifica a letra ou as palavras através do som pronunciado e a princípio dará a ela o nome do som da sílaba.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação Infantil (Todas as Regiões) |
Q3038117
Pedagogia
Ao falar dos projetos de trabalho como estratégia didática, Fernando Hernandez (1998) destaca que os mesmos contribuem para uma ressignificação dos espaços de aprendizagem, de modo a que possam se voltar para a formação de sujeitos ativos, reflexivos, atuantes e participantes. Considerando alguns aspectos que podem denotar a constituição de um projeto pedagógico, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação Infantil (Todas as Regiões) |
Q3038116
Pedagogia
O construtivismo é um defensor de que as crianças da educação infantil devem ter contato com a língua escrita, onde o educador, ao
ler para a criança, proporcionará a esta a percepção da leitura em si, e, com isso, adquira interesse em escrever; para tanto, a leitura e
a escrita devem estar sempre presentes no contexto alfabetizador.
(Nunes, 1990.)
Os pesquisadores cognitivistas afirmam que a melhor maneira de aprender é construindo o seu próprio conhecimento, contrastando com as salas de aulas behavioristas. Considerando uma sala de aula construtivista, infere-se que:
(Nunes, 1990.)
Os pesquisadores cognitivistas afirmam que a melhor maneira de aprender é construindo o seu próprio conhecimento, contrastando com as salas de aulas behavioristas. Considerando uma sala de aula construtivista, infere-se que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação Infantil (Todas as Regiões) |
Q3038115
Pedagogia
De acordo com o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil – RCNEI (Brasil, 1998), o professor da educação infantil tem a função de buscar meios de suprir e possibilitar o interesse e a descoberta das crianças. Elas estão em processo de formação de identidade e o professor é o mediador para que isso aconteça de forma graduada, buscando formar seres sociais, ou seja, capazes de se inteirarem no meio. Diante de todos os fatores que a criança necessita, o cuidar e o educar são dois elementos essenciais e significativos para o crescimento e desenvolvimento infantil. Sobre o educar, analise as afirmativas a seguir.
I. Proporciona a criança a oportunidade de desenvolver suas capacidades e habilidades.
II. Refere-se em mediar a criança ao conhecimento, ao novo, ensinando e direcionando à realidade social e cultural.
III. Significa acompanhar, apoiar, incentivar e ter a compreensão do professor, ou seja, é a interação afetiva de ambas as partes, focando em ajudar e buscar o bem-estar do outro.
IV. Deve focar nas necessidades das crianças, que podem transmitir a qualidade daquilo que está sendo passada a elas. Isso pode ser capturado diante de observações, quando ouvidas e respeitadas.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Proporciona a criança a oportunidade de desenvolver suas capacidades e habilidades.
II. Refere-se em mediar a criança ao conhecimento, ao novo, ensinando e direcionando à realidade social e cultural.
III. Significa acompanhar, apoiar, incentivar e ter a compreensão do professor, ou seja, é a interação afetiva de ambas as partes, focando em ajudar e buscar o bem-estar do outro.
IV. Deve focar nas necessidades das crianças, que podem transmitir a qualidade daquilo que está sendo passada a elas. Isso pode ser capturado diante de observações, quando ouvidas e respeitadas.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação Infantil (Todas as Regiões) |
Q3038114
Pedagogia
Ariès (1981) mostra como o conceito de criança tem evoluído através dos séculos e oscilado entre extremos em que ora consideram a criança como um bibelot ou um bichinho de estimação, ora a consideram um modelo de adulto, passível de encargos e abusos como os da negligência, do trabalho precoce e da exploração sexual. A história da criança demonstra que a presença infantil, como fator merecedor de atenção, cuidados, respeito, no contexto social, só começa a ser considerada muito recentemente. Foi a partir da psicanálise e, posteriormente da psicologia infantil, que se passou a dar importância à infância como etapa fundamental e decisiva na formação da personalidade dos indivíduos. Considerando a concepção da infância na idade média, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor de Educação Infantil (Todas as Regiões) |
Q3038113
Pedagogia
As proposições sobre a importância do lúdico têm início na Grécia, com filósofos como Platão, que falava da formação moral do
cidadão a partir da infância por meio de brincadeiras (Cambi, 2001). Desde então, filósofos, psicólogos e educadores como Santo
Agostinho, Pestallozi, Froebel, Piaget e Vygotsky empreenderam esforços teóricos e práticos para valorizar o papel dos jogos e
brincadeiras no desenvolvimento humano, sobretudo na infância. Sobre os jogos na sala de aula e suas implicações pedagógicas,
é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Auditor de Controle Interno |
Q3038112
Auditoria
Além das Normas de Auditoria editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a atividade de auditoria governamental é
regulamentada pelas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP. “Sendo assim, à luz da NBASP 100 – Princípios
Fundamentais de Auditoria do Setor Público, a auditoria do setor público pode ser descrita como um processo ________ de obter
e avaliar objetivamente ________ para determinar se as informações ou as condições ________ de um objeto estão de acordo com
critérios ________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Auditor de Controle Interno |
Q3038111
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
A Instrução Normativa nº 68/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, estabelece critérios para prestação de contas e envio de informações pelos entes jurisdicionados. Considerando suas instruções, analise as afirmativas a seguir.
I. O referido documento se aplica apenas aos órgãos da Administração Direta dos Municípios e do Estado do Espírito Santo, bem como aos Consórcios Públicos.
II. As contas anuais do Chefe do Poder Executivo dos Municípios enviadas ao Tribunal de Contas do Estado devem estar acompanhadas de Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Responsável pelo Controle Interno, que consiste em relatório final dos procedimentos de análise realizados pelo órgão de controle interno sobre as contas objeto de apreciação, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e de gestão fiscal, com observância à legalidade, legitimidade e economicidade da gestão dos recursos públicos e opinião expressa sobre a prestação de contas.
III. A PCA de Chefe de Poder Executivo municipal deve ser encaminhada ao TCE-ES até noventa dias após o encerramento do exercício, salvo outro prazo fixado na Lei Orgânica Municipal, conforme dispõe o §1º do Art. 76 da Lei Complementar Estadual nº 621/2012, devendo o prefeito comunicar e comprovar tal situação ao TCE-ES.
Está correto o que se afirma em
I. O referido documento se aplica apenas aos órgãos da Administração Direta dos Municípios e do Estado do Espírito Santo, bem como aos Consórcios Públicos.
II. As contas anuais do Chefe do Poder Executivo dos Municípios enviadas ao Tribunal de Contas do Estado devem estar acompanhadas de Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Responsável pelo Controle Interno, que consiste em relatório final dos procedimentos de análise realizados pelo órgão de controle interno sobre as contas objeto de apreciação, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e de gestão fiscal, com observância à legalidade, legitimidade e economicidade da gestão dos recursos públicos e opinião expressa sobre a prestação de contas.
III. A PCA de Chefe de Poder Executivo municipal deve ser encaminhada ao TCE-ES até noventa dias após o encerramento do exercício, salvo outro prazo fixado na Lei Orgânica Municipal, conforme dispõe o §1º do Art. 76 da Lei Complementar Estadual nº 621/2012, devendo o prefeito comunicar e comprovar tal situação ao TCE-ES.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Auditor de Controle Interno |
Q3038110
Administração Financeira e Orçamentária
À luz das disposições da LRF – Lei Complementar nº 101/2000, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A LRF limita a Despesa Total com Pessoal (DTP) dos entes da Federação em função da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos Municípios, a DTP, calculada com base no regime de competência, não poderá ultrapassar 70% da RCL em cada período de apuração.
( ) A Lei determina ainda que é vedado, nos dois últimos quadrimestres do mandato dos Chefes de Poder, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja disponibilidade de caixa para este efeito.
( ) No último ano do mandato do Chefe do Poder Executivo é vedada a contratação de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, bem como a edição de qualquer ato que implique aumento de despesa com pessoal.
A sequência está correta em
( ) A LRF limita a Despesa Total com Pessoal (DTP) dos entes da Federação em função da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos Municípios, a DTP, calculada com base no regime de competência, não poderá ultrapassar 70% da RCL em cada período de apuração.
( ) A Lei determina ainda que é vedado, nos dois últimos quadrimestres do mandato dos Chefes de Poder, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja disponibilidade de caixa para este efeito.
( ) No último ano do mandato do Chefe do Poder Executivo é vedada a contratação de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, bem como a edição de qualquer ato que implique aumento de despesa com pessoal.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Auditor de Controle Interno |
Q3038109
Direito Tributário
No departamento fiscal do Município Alfa tramita determinado processo administrativo em que se discute sobre qual a legislação aplicável ao lançamento de créditos tributários e penalidade pecuniária. Os três servidores lotados no departamento, Hugo, José e Luiz, se manifestaram sobre o tema. Hugo afirmou que, no que concerne à legislação que define fatos geradores e bases de cálculo, o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela Lei então vigente. José asseverou que, se tratando de legislação formal, a aplicabilidade é imediata, ou seja, são aplicáveis ao lançamento as normas formais que estiverem em vigor na data da realização do próprio procedimento. Luiz, por fim, ponderou que não se aplica ao procedimento de lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas. Sobre as opiniões formuladas pelos servidores, de acordo com a previsão do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Auditor de Controle Interno |
Q3038108
Auditoria
Guilherme é auditor de controle interno do Município Alfa e foi requisitado por seu superior imediato a analisar uma série
de ações dos gestores competentes na seara tributária quanto à sua legalidade e regularidade. Dentre as ações analisadas,
assinale aquela que NÃO tem respaldo no Código Tributário Nacional.
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