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Q3901628 Direito Constitucional
À luz dos princípios e das normas constitucionais aplicáveis, analise os casos hipotéticos a seguir.

I. Grupo de pessoas se reúne pacificamente em frente à Câmara Municipal para reivindicar determinadas questões, sem comunicação prévia à autoridade competente, o que acaba por frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
II. Associação tem suas atividades suspensas por decisão judicial fundamentada.
III. Autor possui o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de sua obra, direito esse intransmissível aos seus herdeiros.
IV. Cidadão solicita à prefeitura informações de caráter coletivo sobre contratos do transporte público. Os dados são fornecidos no prazo legal, exceto os que tratam de segurança estratégica, mantidos sob sigilo por serem imprescindíveis à segurança da sociedade.

Com base nos cenários apresentados e, ainda, considerando as diretrizes constitucionais, estão em conformidade com a Constituição Federal de 1988 o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3901627 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 disciplina a organização político-administrativa do Estado brasileiro, estabelecendo normas que buscam assegurar a harmonia entre os entes federativos, a proteção do interesse público e a distribuição adequada de competências no âmbito da federação. À luz do texto constitucional, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3901626 Português
Como a exposição digital impacta a saúde mental dos adolescentes?


O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens e impulsionar a sexualização e a adultização


    As crianças e os adolescentes estão se conectando à internet cada vez mais cedo e permanecendo mais tempo em ambientes digitais. A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostrou que 24% das crianças de até 6 anos já acessaram a rede – em 2015, eram apenas 11%. Na faixa etária dos 9 aos 17 anos, a presença digital é quase universal: 95% utilizam celulares, tablets ou computadores para navegar. Quanto à frequência, 53% dizem usar o WhatsApp “várias vezes ao dia” e 45% acessam o Instagram com a mesma intensidade – índices que sobem para 78% e 63%, respectivamente, entre os adolescentes de 15 a 17 anos. 

    O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual, sobretudo com as redes sociais, pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens. Entre elas, ansiedade, distúrbios do sono, dificuldades de memória e concentração, além de fadiga mental e sedentarismo. No campo social, pode favorecer o isolamento, afetar a autoestima por reforçar padrões irreais de beleza e até impulsionar a sexualização e a adultização dos adolescentes.

    Esses impactos reverberam no espaço escolar, onde emoções e comportamentos ficam mais visíveis, e influenciam a aprendizagem. “As redes intensificam sentimentos de ansiedade, insegurança e comparações sociais, o que se manifesta em sala de aula como baixa autoestima, isolamento ou agressividade”, observa Andrea Santos de Souza Militão, professora da rede municipal de Londrina (PR). “Também percebemos o favorecimento de conflitos interpessoais, muitas vezes ampliando situações de bullying do ambiente digital para a escola e vice-versa.” De acordo com ela, o excesso de estímulos digitais ainda dificulta o foco e a persistência em atividades escolares, o que pode levar à queda no desempenho e à desmotivação. 

    O desafio é amplo e exige articulação entre famílias, escolas e políticas públicas. Garantir que adolescentes naveguem pelas redes com segurança, consciência crítica e suporte emocional é tão importante quanto ensinar conteúdos acadêmicos. Estratégias como círculos de diálogo, projetos interdisciplinares e o fortalecimento da cultura escolar demonstram que é possível transformar os riscos digitais em oportunidades de aprendizado e cuidado, promovendo um ambiente educativo mais saudável e seguro.


(GIUFFRIDA, Patrícia. Nova Escola. Em: 23/09/2025. Adaptado.)
No trecho “O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual [...] pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens.” (2º§), observe as palavras “várias”, “consequências” e “saúde”. Com base nas regras de acentuação gráfica e nos princípios fonológicos da língua portuguesa, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3901624 Português
Como a exposição digital impacta a saúde mental dos adolescentes?


O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens e impulsionar a sexualização e a adultização


    As crianças e os adolescentes estão se conectando à internet cada vez mais cedo e permanecendo mais tempo em ambientes digitais. A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostrou que 24% das crianças de até 6 anos já acessaram a rede – em 2015, eram apenas 11%. Na faixa etária dos 9 aos 17 anos, a presença digital é quase universal: 95% utilizam celulares, tablets ou computadores para navegar. Quanto à frequência, 53% dizem usar o WhatsApp “várias vezes ao dia” e 45% acessam o Instagram com a mesma intensidade – índices que sobem para 78% e 63%, respectivamente, entre os adolescentes de 15 a 17 anos. 

    O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual, sobretudo com as redes sociais, pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens. Entre elas, ansiedade, distúrbios do sono, dificuldades de memória e concentração, além de fadiga mental e sedentarismo. No campo social, pode favorecer o isolamento, afetar a autoestima por reforçar padrões irreais de beleza e até impulsionar a sexualização e a adultização dos adolescentes.

    Esses impactos reverberam no espaço escolar, onde emoções e comportamentos ficam mais visíveis, e influenciam a aprendizagem. “As redes intensificam sentimentos de ansiedade, insegurança e comparações sociais, o que se manifesta em sala de aula como baixa autoestima, isolamento ou agressividade”, observa Andrea Santos de Souza Militão, professora da rede municipal de Londrina (PR). “Também percebemos o favorecimento de conflitos interpessoais, muitas vezes ampliando situações de bullying do ambiente digital para a escola e vice-versa.” De acordo com ela, o excesso de estímulos digitais ainda dificulta o foco e a persistência em atividades escolares, o que pode levar à queda no desempenho e à desmotivação. 

    O desafio é amplo e exige articulação entre famílias, escolas e políticas públicas. Garantir que adolescentes naveguem pelas redes com segurança, consciência crítica e suporte emocional é tão importante quanto ensinar conteúdos acadêmicos. Estratégias como círculos de diálogo, projetos interdisciplinares e o fortalecimento da cultura escolar demonstram que é possível transformar os riscos digitais em oportunidades de aprendizado e cuidado, promovendo um ambiente educativo mais saudável e seguro.


(GIUFFRIDA, Patrícia. Nova Escola. Em: 23/09/2025. Adaptado.)
Acerca do emprego do pronome “onde” em “Esses impactos reverberam no espaço escolar, onde emoções e comportamentos ficam mais visíveis, e influenciam a aprendizagem.” (3º§), analise as afirmativas a seguir.

I. O pronome introduz a oração subordinada adjetiva “onde emoções e comportamentos ficam mais visíveis”.
II. Seria possível substituir “onde” por “no qual”, já que o antecedente é um substantivo que indica lugar.
III. Caso “espaço escolar” fosse substituído por “cotidiano do estudante”, a palavra “onde” poderia ser mantida.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3901623 Português
Como a exposição digital impacta a saúde mental dos adolescentes?


O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens e impulsionar a sexualização e a adultização


    As crianças e os adolescentes estão se conectando à internet cada vez mais cedo e permanecendo mais tempo em ambientes digitais. A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostrou que 24% das crianças de até 6 anos já acessaram a rede – em 2015, eram apenas 11%. Na faixa etária dos 9 aos 17 anos, a presença digital é quase universal: 95% utilizam celulares, tablets ou computadores para navegar. Quanto à frequência, 53% dizem usar o WhatsApp “várias vezes ao dia” e 45% acessam o Instagram com a mesma intensidade – índices que sobem para 78% e 63%, respectivamente, entre os adolescentes de 15 a 17 anos. 

    O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual, sobretudo com as redes sociais, pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens. Entre elas, ansiedade, distúrbios do sono, dificuldades de memória e concentração, além de fadiga mental e sedentarismo. No campo social, pode favorecer o isolamento, afetar a autoestima por reforçar padrões irreais de beleza e até impulsionar a sexualização e a adultização dos adolescentes.

    Esses impactos reverberam no espaço escolar, onde emoções e comportamentos ficam mais visíveis, e influenciam a aprendizagem. “As redes intensificam sentimentos de ansiedade, insegurança e comparações sociais, o que se manifesta em sala de aula como baixa autoestima, isolamento ou agressividade”, observa Andrea Santos de Souza Militão, professora da rede municipal de Londrina (PR). “Também percebemos o favorecimento de conflitos interpessoais, muitas vezes ampliando situações de bullying do ambiente digital para a escola e vice-versa.” De acordo com ela, o excesso de estímulos digitais ainda dificulta o foco e a persistência em atividades escolares, o que pode levar à queda no desempenho e à desmotivação. 

    O desafio é amplo e exige articulação entre famílias, escolas e políticas públicas. Garantir que adolescentes naveguem pelas redes com segurança, consciência crítica e suporte emocional é tão importante quanto ensinar conteúdos acadêmicos. Estratégias como círculos de diálogo, projetos interdisciplinares e o fortalecimento da cultura escolar demonstram que é possível transformar os riscos digitais em oportunidades de aprendizado e cuidado, promovendo um ambiente educativo mais saudável e seguro.


(GIUFFRIDA, Patrícia. Nova Escola. Em: 23/09/2025. Adaptado.)
O texto evidencia sobre o comportamento dos alunos diante do uso excessivo das redes. Considerando o conteúdo textual assim como a afirmativa anterior, pode-se afirmar que, em relação ao texto em análise:
Alternativas
Q3901622 Português
Como a exposição digital impacta a saúde mental dos adolescentes?


O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens e impulsionar a sexualização e a adultização


    As crianças e os adolescentes estão se conectando à internet cada vez mais cedo e permanecendo mais tempo em ambientes digitais. A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostrou que 24% das crianças de até 6 anos já acessaram a rede – em 2015, eram apenas 11%. Na faixa etária dos 9 aos 17 anos, a presença digital é quase universal: 95% utilizam celulares, tablets ou computadores para navegar. Quanto à frequência, 53% dizem usar o WhatsApp “várias vezes ao dia” e 45% acessam o Instagram com a mesma intensidade – índices que sobem para 78% e 63%, respectivamente, entre os adolescentes de 15 a 17 anos. 

    O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual, sobretudo com as redes sociais, pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens. Entre elas, ansiedade, distúrbios do sono, dificuldades de memória e concentração, além de fadiga mental e sedentarismo. No campo social, pode favorecer o isolamento, afetar a autoestima por reforçar padrões irreais de beleza e até impulsionar a sexualização e a adultização dos adolescentes.

    Esses impactos reverberam no espaço escolar, onde emoções e comportamentos ficam mais visíveis, e influenciam a aprendizagem. “As redes intensificam sentimentos de ansiedade, insegurança e comparações sociais, o que se manifesta em sala de aula como baixa autoestima, isolamento ou agressividade”, observa Andrea Santos de Souza Militão, professora da rede municipal de Londrina (PR). “Também percebemos o favorecimento de conflitos interpessoais, muitas vezes ampliando situações de bullying do ambiente digital para a escola e vice-versa.” De acordo com ela, o excesso de estímulos digitais ainda dificulta o foco e a persistência em atividades escolares, o que pode levar à queda no desempenho e à desmotivação. 

    O desafio é amplo e exige articulação entre famílias, escolas e políticas públicas. Garantir que adolescentes naveguem pelas redes com segurança, consciência crítica e suporte emocional é tão importante quanto ensinar conteúdos acadêmicos. Estratégias como círculos de diálogo, projetos interdisciplinares e o fortalecimento da cultura escolar demonstram que é possível transformar os riscos digitais em oportunidades de aprendizado e cuidado, promovendo um ambiente educativo mais saudável e seguro.


(GIUFFRIDA, Patrícia. Nova Escola. Em: 23/09/2025. Adaptado.)
Em “O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual, sobretudo com as redes sociais, pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens.” (2º§), a expressão destacada indica no contexto: 
Alternativas
Q3901621 Português
Como a exposição digital impacta a saúde mental dos adolescentes?


O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens e impulsionar a sexualização e a adultização


    As crianças e os adolescentes estão se conectando à internet cada vez mais cedo e permanecendo mais tempo em ambientes digitais. A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostrou que 24% das crianças de até 6 anos já acessaram a rede – em 2015, eram apenas 11%. Na faixa etária dos 9 aos 17 anos, a presença digital é quase universal: 95% utilizam celulares, tablets ou computadores para navegar. Quanto à frequência, 53% dizem usar o WhatsApp “várias vezes ao dia” e 45% acessam o Instagram com a mesma intensidade – índices que sobem para 78% e 63%, respectivamente, entre os adolescentes de 15 a 17 anos. 

    O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual, sobretudo com as redes sociais, pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens. Entre elas, ansiedade, distúrbios do sono, dificuldades de memória e concentração, além de fadiga mental e sedentarismo. No campo social, pode favorecer o isolamento, afetar a autoestima por reforçar padrões irreais de beleza e até impulsionar a sexualização e a adultização dos adolescentes.

    Esses impactos reverberam no espaço escolar, onde emoções e comportamentos ficam mais visíveis, e influenciam a aprendizagem. “As redes intensificam sentimentos de ansiedade, insegurança e comparações sociais, o que se manifesta em sala de aula como baixa autoestima, isolamento ou agressividade”, observa Andrea Santos de Souza Militão, professora da rede municipal de Londrina (PR). “Também percebemos o favorecimento de conflitos interpessoais, muitas vezes ampliando situações de bullying do ambiente digital para a escola e vice-versa.” De acordo com ela, o excesso de estímulos digitais ainda dificulta o foco e a persistência em atividades escolares, o que pode levar à queda no desempenho e à desmotivação. 

    O desafio é amplo e exige articulação entre famílias, escolas e políticas públicas. Garantir que adolescentes naveguem pelas redes com segurança, consciência crítica e suporte emocional é tão importante quanto ensinar conteúdos acadêmicos. Estratégias como círculos de diálogo, projetos interdisciplinares e o fortalecimento da cultura escolar demonstram que é possível transformar os riscos digitais em oportunidades de aprendizado e cuidado, promovendo um ambiente educativo mais saudável e seguro.


(GIUFFRIDA, Patrícia. Nova Escola. Em: 23/09/2025. Adaptado.)
Quanto ao trecho “‘As redes intensificam sentimentos de ansiedade, insegurança e comparações sociais, o que se manifesta em sala de aula como baixa autoestima, isolamento ou agressividade’, observa Andrea Santos de Souza Militão, professora da rede municipal de Londrina (PR).” (3º§), é possível afirmar que:
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Q3901620 Português
Como a exposição digital impacta a saúde mental dos adolescentes?


O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens e impulsionar a sexualização e a adultização


    As crianças e os adolescentes estão se conectando à internet cada vez mais cedo e permanecendo mais tempo em ambientes digitais. A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostrou que 24% das crianças de até 6 anos já acessaram a rede – em 2015, eram apenas 11%. Na faixa etária dos 9 aos 17 anos, a presença digital é quase universal: 95% utilizam celulares, tablets ou computadores para navegar. Quanto à frequência, 53% dizem usar o WhatsApp “várias vezes ao dia” e 45% acessam o Instagram com a mesma intensidade – índices que sobem para 78% e 63%, respectivamente, entre os adolescentes de 15 a 17 anos. 

    O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual, sobretudo com as redes sociais, pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens. Entre elas, ansiedade, distúrbios do sono, dificuldades de memória e concentração, além de fadiga mental e sedentarismo. No campo social, pode favorecer o isolamento, afetar a autoestima por reforçar padrões irreais de beleza e até impulsionar a sexualização e a adultização dos adolescentes.

    Esses impactos reverberam no espaço escolar, onde emoções e comportamentos ficam mais visíveis, e influenciam a aprendizagem. “As redes intensificam sentimentos de ansiedade, insegurança e comparações sociais, o que se manifesta em sala de aula como baixa autoestima, isolamento ou agressividade”, observa Andrea Santos de Souza Militão, professora da rede municipal de Londrina (PR). “Também percebemos o favorecimento de conflitos interpessoais, muitas vezes ampliando situações de bullying do ambiente digital para a escola e vice-versa.” De acordo com ela, o excesso de estímulos digitais ainda dificulta o foco e a persistência em atividades escolares, o que pode levar à queda no desempenho e à desmotivação. 

    O desafio é amplo e exige articulação entre famílias, escolas e políticas públicas. Garantir que adolescentes naveguem pelas redes com segurança, consciência crítica e suporte emocional é tão importante quanto ensinar conteúdos acadêmicos. Estratégias como círculos de diálogo, projetos interdisciplinares e o fortalecimento da cultura escolar demonstram que é possível transformar os riscos digitais em oportunidades de aprendizado e cuidado, promovendo um ambiente educativo mais saudável e seguro.


(GIUFFRIDA, Patrícia. Nova Escola. Em: 23/09/2025. Adaptado.)
Considerando as informações e ideias apresentadas nos 1º§ e 2º§, pode-se afirmar que em uma síntese do conteúdo neles apresentado, fundindo-os em um único parágrafo, o elemento de ligação que manteria a relação semântica estabelecida no texto original entre parágrafos citados seria a expressão:
Alternativas
Q3901617 Português
Como a exposição digital impacta a saúde mental dos adolescentes?


O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens e impulsionar a sexualização e a adultização


    As crianças e os adolescentes estão se conectando à internet cada vez mais cedo e permanecendo mais tempo em ambientes digitais. A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostrou que 24% das crianças de até 6 anos já acessaram a rede – em 2015, eram apenas 11%. Na faixa etária dos 9 aos 17 anos, a presença digital é quase universal: 95% utilizam celulares, tablets ou computadores para navegar. Quanto à frequência, 53% dizem usar o WhatsApp “várias vezes ao dia” e 45% acessam o Instagram com a mesma intensidade – índices que sobem para 78% e 63%, respectivamente, entre os adolescentes de 15 a 17 anos. 

    O contato precoce e excessivo com o ambiente virtual, sobretudo com as redes sociais, pode trazer várias consequências para a saúde física e mental dos jovens. Entre elas, ansiedade, distúrbios do sono, dificuldades de memória e concentração, além de fadiga mental e sedentarismo. No campo social, pode favorecer o isolamento, afetar a autoestima por reforçar padrões irreais de beleza e até impulsionar a sexualização e a adultização dos adolescentes.

    Esses impactos reverberam no espaço escolar, onde emoções e comportamentos ficam mais visíveis, e influenciam a aprendizagem. “As redes intensificam sentimentos de ansiedade, insegurança e comparações sociais, o que se manifesta em sala de aula como baixa autoestima, isolamento ou agressividade”, observa Andrea Santos de Souza Militão, professora da rede municipal de Londrina (PR). “Também percebemos o favorecimento de conflitos interpessoais, muitas vezes ampliando situações de bullying do ambiente digital para a escola e vice-versa.” De acordo com ela, o excesso de estímulos digitais ainda dificulta o foco e a persistência em atividades escolares, o que pode levar à queda no desempenho e à desmotivação. 

    O desafio é amplo e exige articulação entre famílias, escolas e políticas públicas. Garantir que adolescentes naveguem pelas redes com segurança, consciência crítica e suporte emocional é tão importante quanto ensinar conteúdos acadêmicos. Estratégias como círculos de diálogo, projetos interdisciplinares e o fortalecimento da cultura escolar demonstram que é possível transformar os riscos digitais em oportunidades de aprendizado e cuidado, promovendo um ambiente educativo mais saudável e seguro.


(GIUFFRIDA, Patrícia. Nova Escola. Em: 23/09/2025. Adaptado.)
De acordo com o texto, o cenário apresentado em que se constata a exposição digital de forma excessiva é uma realidade que:
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Q3895416 Legislação Municipal
Sobre a Lei Municipal nº 1.118/1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3895415 Administração Pública
O Controlador-Geral do Município de Manaus precisa emitir uma determinação para que a unidade responsável por manter atualizado o Manual de Auditoria da Controladoria-Geral do Município (CGM) e a unidade encarregada da Gerência de Gestão de Transporte coordenem esforços em um novo projeto. Analisando a estrutura organizacional aprovada pelo Decreto Municipal nº 4.764/2020, em quais departamentos as unidades citadas estão alocadas, respectivamente?
Alternativas
Q3895414 Auditoria Governamental
Um novo servidor público municipal está em fase de ambientação e questiona o Controlador-Geral Adjunto sobre o propósito essencial da Controladoria-Geral do Município (CGM), além das atividades rotineiras de auditoria. O Controlador-Geral Adjunto explica que a CGM é um órgão de gestão institucional permanente, integrante da Administração Direta, e que seu papel transcende a simples fiscalização, estando focado em objetivos estratégicos e institucionais. Considerando a Lei Municipal nº 3.546/2025, assinale a afirmativa que corretamente se enquadra nas previsões legais acerca da competência da CGM.
Alternativas
Q3895413 Ética na Administração Pública
Com base exclusivamente no Decreto Municipal nº 6.153/2025 – Código de Conduta Ética, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O referido Código estabelece padrões de condutas aplicáveis aos agentes públicos de órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta do Poder Executivo municipal; suas disposições não alcançam os agentes integrantes da chamada “Alta Administração”, tais como o prefeito e secretários, os quais se submetem exclusivamente à Lei de Improbidade Administrativa.
( ) O descumprimento do Código de Conduta Ética poderá acarretar sanções de advertência verbal ou repressão, e a aplicação de mais de uma advertência no mesmo período de avaliação de desempenho configura uma violação grave aos preceitos do Código.
( ) Da decisão final em Processo Ético aplicada pela Comissão de Ética Setorial/Seccional, caberá, em ordem, recurso à Comissão- -Geral de Ética Pública (CoGEP), e pedido de Reconsideração à instância responsável pela abertura do processo ético.
( ) A competência para aplicar as sanções é da Comissão-Geral de Ética Pública (CoGEP), independentemente do cargo do servidor, cabendo exclusivamente a esta, ainda, suprir qualquer omissão do Código de Ética mediante a invocação dos princípios que regem a Administração Pública.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3895412 Auditoria Governamental
Sobre o sistema de controle interno e auditoria do município de Manaus, analise as afirmativas a seguir.

I. Estão sujeitos ao sistema de controle interno a cargo da Controladoria-Geral do Município (CGM) os serviços industriais, financeiros e comerciais explorados pelo município.
II. O sistema é composto por serviços de controle interno de unidade setorial e serviços de controle interno de unidade seccional, que são respectivamente as unidades de controle de órgãos da administração indireta e de órgãos da administração direta.
III. Compete à Controladoria-Geral do Município (CGM) o gerenciamento, como órgão central, do sistema de controle interno e de auditoria no âmbito do Poder Executivo.
IV. Uma das formas de atuação da Controladoria-Geral do Município (CGM) é por meio de consulta, orientação e normatização, instrumentos que visam disciplinar e uniformizar os procedimentos de controle interno no âmbito da administração direta; tais instrumentos não alcançam a administração indireta, autárquica e fundacional, considerando a autonomia legislativa e financeira de tais entidades.

De acordo com o que dispõe o Decreto Municipal nº 4.764/2020, está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3895411 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
O servidor Mário, responsável pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Manaus, descobriu que o Tesoureiro realizou despesas sem a devida comprovação legal, ferindo o princípio da legalidade. Mário, então, informou o fato à autoridade superior e buscou saber qual é sua obrigação legal e a consequência para si, caso se omita. Com base na Lei Orgânica do Município de Manaus, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3895410 Legislação Municipal
Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Manaus desejava formalizar, com força de lei, três atos distintos: a criação de uma nova gratificação de serviço para os servidores da Procuradoria-Geral do Município; o aumento de despesa em um projeto de lei de iniciativa exclusiva do prefeito; e a revogação de um ato normativo do Poder Executivo que exorbitava os limites do poder regulamentar. A equipe de consultoria legislativa da Câmara informou que, para cada um desses objetivos, deveria ser utilizada a espécie normativa adequada, conforme a Lei Orgânica. Com base exclusivamente na referida lei, analise as afirmativas a seguir.

I. Para criar a gratificação de serviço para os servidores da Procuradoria-Geral do Município, a espécie normativa adequada é a Lei Complementar, cuja iniciativa cabe a qualquer vereador, já que a matéria não trata da criação de cargos, mas sim de remuneração.
II. Não será admitido qualquer aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do prefeito municipal, ressalvados, neste caso, os projetos de leis orçamentárias.
III. Para revogar o ato normativo do Poder Executivo que excedeu os limites regulamentares, a espécie normativa pertinente é a Resolução, pois produzirá efeitos externos à Câmara.
IV. Se a Câmara desejasse, em vez de revogar o ato, apenas regular matéria político-administrativa de sua competência exclusiva, a espécie adequada seria um Decreto Executivo.

Está correto o que se afirma apenas em 
Alternativas
Q3895409 Auditoria
Um auditor municipal de controle interno da Controladoria-Geral do Município (CGM) de Manaus está revisando três planos de trabalho de auditoria distintos, com as seguintes características e motivações, conforme determinado pela chefia:

Plano A: Visa acompanhar e avaliar a conformidade da execução orçamentária, financeira e patrimonial de despesas e receitas, com o objetivo de verificar a efetividade da gestão pública dos programas governamentais, bem como a consistência dos mecanismos de controle interno adotados pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) ao longo do exercício fiscal em curso.
Plano B: Foi determinado pelo Prefeito em caráter de urgência, para investigar, especificamente, um ato de gestão sobre a aquisição de determinado componente patrimonial de alto valor por uma Autarquia municipal, devido a uma denúncia de suposto superfaturamento.
Plano C: Consiste na avaliação da execução do Programa Anual de Trabalho de uma Fundação municipal, a ser realizada no decorrer do exercício financeiro.

Com base exclusivamente nas formas de atuação da Controladoria-Geral do Município (CGM), conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 4.764/2020, qual a correta classificação dos tipos de auditoria correspondentes aos Planos A, B e C, respectivamente?
Alternativas
Q3895408 Legislação Municipal
O Prefeito de Manaus deseja realizar a primeira nomeação para uma nova carreira de servidores e promover a criação de novos cargos no município. Para que essas ações sejam implementadas no próximo ano, a Secretaria responsável pelas finanças públicas precisa garantir que as autorizações legislativas necessárias estejam nos instrumentos orçamentários corretos e que o processo respeite as vedações constitucionais e orgânicas. Com base exclusivamente na Lei Orgânica do Município de Manaus, sobre os instrumentos de planejamento e as vedações aplicáveis à gestão orçamentária, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3895407 Auditoria
Em 2026, a autarquia de previdência municipal de Manaus, entidade da Administração Pública indireta, iniciou a implementação de um novo sistema de gestão de recursos. Em razão disso, a Controladoria-Geral do Município (CGM) acionou a Unidade de Controle Interno da autarquia para fornecer, com urgência, para fins de auditoria, processos e documentos detalhados sobre as operações de crédito, avais e garantias do município de Manaus que envolvessem o Instituto. O servidor público municipal responsável pelo setor de controle interno da autarquia recusou-se a fornecer a documentação solicitada, alegando que a autarquia detém autonomia. Com base na Lei Municipal nº 3.546/2025, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3895406 Direito Administrativo
As agências reguladoras representam um dos pilares da organização administrativa contemporânea, surgindo como respostas institucionais à crescente complexidade técnica dos serviços públicos e dos mercados regulados, bem como ao movimento político-econômico das privatizações. Assim, em relação às agências reguladoras, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
2321: C
2322: B
2323: D
2324: B
2325: D
2326: D
2327: D
2328: C
2329: A
2330: D
2331: B
2332: A
2333: D
2334: A
2335: A
2336: A
2337: B
2338: D
2339: C
2340: D