Questões de Concurso
Comentadas para instituto consulplan
Foram encontradas 38.148 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Acidentes de trabalho envolvendo trajeto são considerados agravos relacionados ao trabalho, mas exigem comprovação de nexo causal para sua caracterização legal.
II. Os acidentes de trabalho que envolvem trabalhadores informais são de notificação eletiva.
III. É dever do empregador notificar as autoridades competentes sobre casos de agravos relacionados ao trabalho, independentemente do tipo de vínculo empregatício do trabalhador.
IV. A Vigilância em Saúde do Trabalhador desempenha suas atividades de maneira integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o intuito de prevenir e mitigar os agravos à saúde decorrentes das condições laborais.
V. Apenas as doenças presentes na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) do Ministério da Saúde são reconhecidas como relacionadas ao trabalho.
VI. A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é mandatória apenas em casos de acidentes com afastamento superior a quinze dias.
Está correto o que se afirma apenas em
(Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 2023.)
Considerando o tema anteriormente exposto sobre a descentralização de créditos, assinale a afirmativa INCORRETA.
I. A limitação de empenho deve ser aplicada proporcionalmente em todas as áreas, inclusas saúde e educação.
II. A limitação de empenho visa manter o equilíbrio fiscal ao ajustar as despesas fixadas às receitas efetivamente arrecadadas.
III. A aplicação da limitação de empenho exige avaliação periódica das receitas e despesas, tendo por base as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
IV. No caso de descumprimento da limitação de empenho pelos Poderes Legislativos e Judiciário e, também, pelo Ministério Público, é o Poder Executivo autorizado a limitar os valores financeiros segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Está correto o que se afirma apenas em